empresa · pessoa jurídica

CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 27/05/2026
Obras de terraplenagem PERUIBE / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.650.000,00R$ 1,6 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/05/2012Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.650.000,00
Início de atividade
11/05/2012
CNPJ
15.632.403/0001-20
Estabelecimento
Matriz · PERUIBE/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 27/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4313400 — Obras de terraplenagem
CNAEs secundários (7)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 7732202 — Aluguel de andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA BARAO DE MAUA 901 SALA 05, CIDADE BALNEARIA PERUIBE SCIPEL — PERUIBE/SP 11770270
Telefone(13) 34554346 · (13) 34554854

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JACIRA APARECIDA DUARTE Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 22/02/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 8
Valor total consolidado R$ 279.380,40
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 77.712,24Não previdenciária R$ 201.668,16
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042480310865 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 148.457,54
FGSP202300195 FGTS Contribuições FGTS 02/02/2023 Benefício Fiscal R$ 77.712,24
8042480310946 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 18.150,62
8042480311160 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 11.101,27
8042480310512 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 10.890,37
8042480310784 Não previdenciária R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 7.260,22
8042480310601 Não previdenciária R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 4.356,12
8042480311080 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 1.452,02

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 15.305.980,68.

Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em vias públicas urbanas, compreendendo o trecho I da Rua José Marques Ribeiro – Guaturinho – Cajamar, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAMAR · Prefeitura Municipal de Cajamar
Contrato
50
Processo
675/2026
Assinatura
30/06/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/11/2026
Valor global
R$ 1.714.000,01
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em vias públicas urbanas, compreendendo a Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, trecho entre as Avenidas Deovair Cruz de Oliveira e Antônio Cândido Machado – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAMAR · Prefeitura Municipal de Cajamar
Contrato
33
Processo
25/2026
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 28/08/2026
Valor global
R$ 998.037,95
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
OBRA DE PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO ASFAL TICO E DRENAGEM NA ESTRADA DO ITAQUI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVI · Prefeitura Municipal de Itapevi
Contrato
17
Processo
16/2025
Assinatura
27/02/2026
Vigência
24/03/2026 a 24/08/2026
Valor global
R$ 3.819.491,02
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
PAVIMENTACAO ASFALTICA NA ESTRADA DO ARA CARIGUAMA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVI · Prefeitura Municipal de Itapevi
Contrato
12
Processo
17/2025
Assinatura
13/02/2026
Vigência
27/03/2026 a 27/07/2026
Valor global
R$ 1.629.957,31
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVI · Prefeitura Municipal de Itapevi
Contrato
57
Processo
12/2025
Assinatura
04/09/2025
Vigência
15/01/2026 a 15/05/2026
Valor global
R$ 799.999,62
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
EXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DI VERSAS RUAS DO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVI · Prefeitura Municipal de Itapevi
Contrato
48
Processo
35/2025
Assinatura
04/08/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/06/2026
Valor global
R$ 4.549.997,81
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA ESTRADA DIEGO DIAS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUI-PAMENTO E MÃO DE OBRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVI · Itapevi
Contrato
38/2025
Processo
037/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
27/06/2025 a 27/10/2025
Valor global
R$ 695.000,00
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVI · Prefeitura Municipal de Itapevi
Contrato
38
Processo
6/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
16/07/2025 a 16/11/2025
Valor global
R$ 694.998,87
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura urbana execução das obras de infraestrutura urbana da Rua Três Fronteiras e Rua Timburí – Jardim Adelaide – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAMAR · Prefeitura Municipal de Cajamar
Contrato
51
Processo
2956/2023
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 01/10/2025
Valor global
R$ 404.498,09
CNPJ na fonte
15.632.403/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 8 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 15.632.403/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.