empresa · pessoa jurídica

15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA

Ativa matriz · situação desde 30/01/2025
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1,00R$ 1Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/06/2012Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1,00
Início de atividade
07/06/2012
CNPJ
15.673.052/0001-04
Estabelecimento
Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 30/01/2025
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 07/06/2012

Simples Nacional · Optante desde 07/06/2012

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (10)
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 5811500 — Edição de livros
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5912001 — Serviços de dublagem
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE DE ALENCAR 295 SALA 6, MENINO DEUS — PORTO ALEGRE/RS 90880481
Telefone(51) 91196972

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 213.919,08.

Venho, por meio desta, solicitar a contratação da empresa 15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.673.052/0001-04, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria cultural, para a execução do projeto vinculado à Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 6.856,80 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Contrato
183
Processo
234
Assinatura
13/08/2026
Vigência
13/08/2026 a 13/08/2027
Valor global
R$ 6.856,80
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de formação e capacitação cultural, mediante a realização presencial do "Curso de Produção Cultural", destinado a artistas, produtores, gestores culturais e comunidade do Município de Gramado/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Contrato
172
Processo
128/2026
Assinatura
20/06/2026
Vigência
20/06/2026 a 20/03/2027
Valor global
R$ 52.500,00
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Contratacao de empresa de consultoria para a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Ciclo 2 para auxiliar no escopo de elaboracao de editais contratacoes diretas elaboracao PAR Plano de Aplicacao de Recursos parecerista para exercer as atividades de analise e emissao de parecer tecnico dos projetos enviados para a Lei Aldir Blanc.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Contrato
108
Processo
98
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 4.146,49
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA VOLTADA A IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC DE FOMENTO A CULTURA PNAB COM VISTAS A APOIAR O MUNICIPIO DE ALEGRETE RS NOO PLANEJAMENTO EXECUCAO MONITORAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES PREVISTAS NO AMBITO DA REFERIDA POLITICA EM CONFORMIDADE COM A LEI N 14.399 2022 E DEMAIS NORMATIVAS COMPLEMENTARES EXPEDIDAS PELO MINISTERIO DA CULTURA MinC .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
70
Processo
161
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 26.034,32
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Prestacao de servico de assessoria da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura CICLO II no Municipio de Vacaria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
118
Processo
2272
Assinatura
19/05/2026
Vigência
19/05/2026 a 19/05/2027
Valor global
R$ 23.351,94
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Contrato
56
Processo
44/2026
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 04/05/2027
Valor global
R$ 2.382,88
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de oficina de teatro
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Contrato
10
Processo
26
Assinatura
26/02/2026
Vigência
26/02/2026 a 26/02/2027
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoramento e consultoria para o Departamento de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, visando a implementação e execução dos recursos da PNAB ciclo II Lei 14.399/22.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Contrato
218
Processo
218/2025
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 07/11/2026
Valor global
R$ 8.393,00
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CICLO II/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Nº 4097/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Contrato
64
Processo
4397
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 04/08/2026
Valor global
R$ 1.600,00
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Contratação de prestação de serviço com o objetivo de usufruir os benefícios da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Contrato
409
Processo
409/2025
Assinatura
09/07/2025
Vigência
09/07/2025 a 08/07/2026
Valor global
R$ 37.161,64
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de acordo com a Lei Federal nº 14399/2022
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
Contrato
133
Processo
105/2025
Assinatura
09/07/2025
Vigência
09/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.992,01
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc, compreendendo a elaboração de pareceres na comissão de seleção de projetos referente ao Edital n.° 02/2025 e n.° 03/2025, conforme descrito na proposta apresentada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO · Setor de Licitações - Comissão Permanente
Contrato
129
Processo
4500
Assinatura
16/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
15.673.052/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 15.673.052/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.