empresa · pessoa jurídica
ELIZABETE DE FIGUEIREDO LEIVAS
MEL PHARMA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ELIZABETE DE FIGUEIREDO LEIVAS
- Nome fantasia
- MEL PHARMA
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 14/05/2012
- CNPJ
- 15.685.046/0001-69
- Estabelecimento
- Matriz · TURUCU/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/05/2012
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4774100 — Comércio varejista de artigos de óptica
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 41904052394.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 25/06/2019 | Benefício Fiscal | R$ 20.225,74 |
| 183860055 | Previdenciária | 20/12/2021 | Benefício Fiscal | R$ 19.289,18 | |
| 42000838590.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 20/04/2020 | Benefício Fiscal | R$ 10.954,08 |
| 163537739 | Previdenciária | 28/03/2020 | Benefício Fiscal | R$ 7.864,97 | |
| 42102111400.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 05/04/2021 | Benefício Fiscal | R$ 4.843,39 |
| 42002298371.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 30/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 3.663,26 |
| 42210551025.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 24/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 2.634,95 |
| 42109386600.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 23/08/2021 | Benefício Fiscal | R$ 1.657,49 |
| 42206382605.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 11/07/2022 | Benefício Fiscal | R$ 1.555,42 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
12 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 9.239,41.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 003663
- Processo
- 1468
- Assinatura
- 23/09/2026
- Vigência
- 23/09/2026 a 23/09/2026
- Valor global
- R$ 25,98
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 002765
- Processo
- 1034
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 13/07/2026
- Valor global
- R$ 565,33
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 002702
- Processo
- 1011
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2026
- Valor global
- R$ 34,98
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 002396
- Processo
- 926
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/06/2026
- Valor global
- R$ 145,00
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 002293
- Processo
- 867
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2026
- Valor global
- R$ 1.925,30
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 001088
- Processo
- 368
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2026
- Valor global
- R$ 239,76
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 003549
- Processo
- 1441
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2025
- Valor global
- R$ 216,23
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 003376
- Processo
- 1346
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 29/08/2025 a 02/09/2025
- Valor global
- R$ 222,00
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 001270
- Processo
- 477
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 04/04/2025
- Valor global
- R$ 2.677,50
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 003479
- Processo
- 1502
- Assinatura
- 25/10/2024
- Vigência
- 25/10/2024 a 29/10/2024
- Valor global
- R$ 636,75
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 002174
- Processo
- 892
- Assinatura
- 12/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 12/07/2024
- Valor global
- R$ 2.130,70
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 002015
- Processo
- 830
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 01/07/2024
- Valor global
- R$ 419,88
- CNPJ na fonte
- 15.685.046/0001-69
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.