empresa · pessoa jurídica
PORTAL HOTEIS LTDA
SERVTUR
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTAL HOTEIS LTDA
- Nome fantasia
- SERVTUR
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 3.479.742,00
- Início de atividade
- 19/01/1989
- CNPJ
- 15.687.056/0004-86
- Estabelecimento
- Filial · JEQUIE/BA
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 27/11/1992
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE PORTUGAL PEDREIRA | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 16/03/2010 |
| EDUARDO PORTUGAL PEDREIRA | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 16/03/2010 |
| HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 22/06/1987 |
| MARCOS PORTUGAL PEDREIRA | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 09/07/1993 |
| MHPP PARTICIPACOES LTDA. | Estrangeiro | Sócio | — | 16/03/2010 |
| SINART PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 30/03/1998 |
| TICIANA PEDREIRA GONCALVES | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 16/03/2010 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5062600936110 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 186.685,22 |
| 5072600304641 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 40.448,37 |
| 5042408625913 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 30.587,12 |
| 5062600931312 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 21.989,90 |
| 5042408626219 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 13/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 12.449,09 |
| 5042514867232 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/09/2025 | Em cobrança | R$ 5.483,95 |
| 5042514858160 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/09/2025 | Em cobrança | R$ 5.460,23 |
| 5042514863679 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/09/2025 | Em cobrança | R$ 5.369,85 |
| 5042514856974 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/09/2025 | Em cobrança | R$ 5.352,79 |
| 5042514853878 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/09/2025 | Em cobrança | R$ 5.193,96 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PORTAL HOTEIS LTDA
- Processo
- 02006.001775/2001-67
- Data
- 13/07/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- CAUSANDO DEGRADAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE ASSOREAMENTO E DESVIO DO LEITO DO RIO GRISANTE, NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA, ALTERANDO O CURSO D'ÁGUA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL. (COORDENADAS 12°33,,95 - S E 041°24,,19 - W)
- Localidade
- LENCOIS/BA
- CNPJ na fonte
- 15.687.056/0002-14
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.