empresa · pessoa jurídica

15.738.467 JAIRO ALVINO FERNANDES

Ativa PNCP · 8 15.738.467/0001-00 matriz · desde 09/06/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade19/06/2012
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 19/06/2012 MEI desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA GABRIEL MACHADO 1004, CENTRO — SAO FRANCISCO DE ASSIS/RS 97610000
Telefone(55) 99997179

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 1.331,89
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 1.331,89
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42215932280.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional - MEI 26/12/2022 Benefício Fiscal R$ 1.331,89

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 76.000,00.

Contratacao de pessoa juridica detentora dos direitos de exclusividade do Show do cantor Jairo Lambari Fernandes para prestacao de servico de apresentacao artistica que sera realizada na Semana Farroupilha no Municipio de Pato Branco cuja programacao ocorrera no dia 19 de setembro de 2026 no Municipio de Pato Branco PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PATO BRANCO · MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Contrato
87
Processo
101
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 10/01/2027
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
Contratacao para apresentacao ao vivo do musico Jairo Alvino Fernandes tendo como nome artistico Jairo Lambari Fernandes para comemoracao dos 194 anos do municipio a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025 no Largo Farroupilha tendo como base o Artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133 2021. Sendo a atividade prevista no Calendario de Eventos instituido pela Lei Municipal n .4727 de 14 02 2025. Recurso oriundo conforme Diario Oficial processo n 25 1100 0000705 6 Edital SEDAC n 12 2025 FAC RS. e Contratacao para apresentacao ao vivo do musico Jairo Alvino Fernandes tendo como nome artistico Jairo Lambari Fernandes para comemoracao dos 194 anos do municipio a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025 no Largo Farroupilha tendo como base o Artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133 2021. Sendo a atividade prevista no Calendario de Eventos instituido pela Lei Municipal n .4727 de 14 02 2025. Recurso oriundo de contra partida conforme Diario Oficial processo n 25 1100 0000705 6 Edital SEDAC n 12 2025 FAC RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
009641
Processo
340
Assinatura
24/10/2025
Vigência
24/10/2025 a 24/10/2025
Valor global
R$ 4.999,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
Contratacao para apresentacao ao vivo do musico Jairo Alvino Fernandes tendo como nome artistico Jairo Lambari Fernandes para comemoracao dos 194 anos do municipio a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025 no Largo Farroupilha tendo como base o Artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133 2021. Sendo a atividade prevista no Calendario de Eventos instituido pela Lei Municipal n .4727 de 14 02 2025. Recurso oriundo conforme Diario Oficial processo n 25 1100 0000705 6 Edital SEDAC n 12 2025 FAC RS. e Contratacao para apresentacao ao vivo do musico Jairo Alvino Fernandes tendo como nome artistico Jairo Lambari Fernandes para comemoracao dos 194 anos do municipio a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025 no Largo Farroupilha tendo como base o Artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133 2021. Sendo a atividade prevista no Calendario de Eventos instituido pela Lei Municipal n .4727 de 14 02 2025. Recurso oriundo de contra partida conforme Diario Oficial processo n 25 1100 0000705 6 Edital SEDAC n 12 2025 FAC RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
009642
Processo
340
Assinatura
24/10/2025
Vigência
24/10/2025 a 24/10/2025
Valor global
R$ 5.001,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
contratacao do Jairo Lambari Razao social Jairo Alvino Fernandes Inscrito no CNPJ 15.738.467 0001 00 em decorrencia da notoriedade do trabalho desenvolvido por este artista referencia estadual consagrado pela midia e pelo publico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
004264
Processo
646
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
Contratação da Banda Jairo Lambari, que fará sua apresentação no dia 13/09 às 22:00 no Parque Olmiro Brandão, em comemoração à semana Farroupilha.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Unidade de Cultura
Contrato
130
Processo
15042/2024
Assinatura
12/09/2024
Vigência
12/09/2024 a 10/01/2025
Valor global
R$ 14.000,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
Contratação para apresentação do artista Jairo Lambari Fernandes, no dia 15 de setembro de 2024, na 1ª edição do evento “Mar & Verso”, que acontecerá entre os dias 14 e 15 de setembro de 2024, no CTG Gaúcho Litorâneo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo
Contrato
149
Processo
26374/2024
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
CONTRATACAO DE ARTISTA PARA REALIZACAO DE SHOW DURANTE O EVENTO DE LANCAMENTO DA 5 EXPOJOIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Contrato
34
Processo
667
Assinatura
31/03/2023
Vigência
03/04/2023 a 30/04/2023
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP
CONTRATACAO DE ARTISTA PARA REALIZACAO DE SHOW DURANTE O EVENTO DE LANCAMENTO DA 5 EXPOJOIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Contrato
002288
Processo
667
Assinatura
31/03/2023
Vigência
31/03/2023 a 31/03/2023
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
15.738.467/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 15.738.467/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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