empresa · pessoa jurídica
A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA
PINHO EMPREENDIMENTOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA
- Nome fantasia
- PINHO EMPREENDIMENTOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 22/06/2012
- CNPJ
- 15.763.754/0001-70
- Estabelecimento
- Matriz · BACABAL/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/06/2012
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ABIAS DE PINHO ASSUNCAO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 06/02/2020 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.946.319,99.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM LUGAR · Prefeitura Municipal de Bom Lugar
- Contrato
- 200501003/2026
- Processo
- CC003.2026
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2027
- Valor global
- R$ 873.145,00
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAME - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME/MA
- Contrato
- 20260115/2026
- Processo
- 00000019
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 14/05/2027
- Valor global
- R$ 1.782.000,00
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 105
- Processo
- 2026.0209.001/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 07/04/2027
- Valor global
- R$ 1.270.923,36
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 0312.01/2025
- Processo
- 2909.01/2025
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 03/12/2026
- Valor global
- R$ 2.704.462,15
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
- Contrato
- 2025299
- Processo
- 2025.04.22.0024
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2026
- Valor global
- R$ 1.491.859,94
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
- Contrato
- 3004.01/2025
- Processo
- 2001.01/2025
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 790.891,48
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Fundo Municipal de Saúde
- Contrato
- D.015.01
- Processo
- 2902.01/2024
- Assinatura
- 04/06/2024
- Vigência
- 04/06/2024 a 04/11/2024
- Valor global
- R$ 33.038,06
- CNPJ na fonte
- 15.763.754/0001-70
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.