empresa · pessoa jurídica

F. DAS CHAGAS C. DA SILVA

“NORDESTE PESCADOS”

Ativa dívida ativa · R$ 284,1 mil em cobrança Auto Ibama · 2 15.912.311/0001-02 matriz · desde 13/04/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/12/2011
Capital socialR$ 280.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4722902 — Peixaria
CNAEs secundários (4)
  • 1020102 — Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 0321302 — Criação de camarões em água salgada e salobra
  • 1099604 — Fabricação de gelo comum

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA VER. MAURICIO FERNANDES 104 C CONJ ALAMEDA, AMARANTE — SAO GONCALO DO AMARANTE/RN 59290000
Telefone(84) 98473083

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 59
Valor total consolidado R$ 284.123,29
Em cobrança R$ 284.123,2959 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 99.657,10Não previdenciária R$ 184.466,19
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
199766428 Previdenciária 28/12/2024 Em cobrança R$ 76.220,60
4142300934991 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 24/03/2023 Em cobrança R$ 66.915,62
199766410 Previdenciária 28/12/2024 Em cobrança R$ 23.436,50
4142303038253 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/06/2023 Em cobrança R$ 14.097,57
4142403689205 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 24/06/2024 Em cobrança R$ 11.345,81
4142300935106 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 24/03/2023 Em cobrança R$ 8.364,40
4142305355302 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 18/12/2023 Em cobrança R$ 7.171,57
4142407053224 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 09/12/2024 Em cobrança R$ 6.691,69
4142303037877 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 19/06/2023 Em cobrança R$ 6.327,26
4142403689388 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 24/06/2024 Em cobrança R$ 5.159,47

e mais 49 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9089462
Nome na fonte
F DAS CHAGAS C DA SILVA LTDA
Processo
02021.000651/2016-52
Data
15/06/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
15.912.311/0001-02
Auto de infração · 9089461
Nome na fonte
F DAS CHAGAS C DA SILVA LTDA
Processo
02021.000671/2016-23
Data
07/06/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 31.680,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
15.912.311/0001-02

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 15.912.311/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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