empresa · pessoa jurídica

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SAAE

Ativa matriz · situação desde 27/02/1999
Captação, tratamento e distribuição de água VALENCA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/07/1970Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAutarquia Municipal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nome fantasia
SAAE
Natureza jurídica
Autarquia Municipal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
15/07/1970
CNPJ
16.176.067/0001-11
Estabelecimento
Matriz · VALENCA/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 27/02/1999
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoRUA GENERAL CAMARA 75 CASA, CENTRO — VALENCA/BA 45400000
Telefone(75) 7413641

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 523.895,29.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PELO SERVIÇO AUTORNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM VALENÇA / BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE
Contrato
00137
Processo
35014.314168/2025-91
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2030
Valor global
R$ 3.496,80
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CEPLAC NA CIDADE VALENÇA-BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
Contrato
00042
Processo
21000.074566/2024-23
Assinatura
09/06/2025
Vigência
09/06/2025 a 09/06/2030
Valor global
R$ 4.571,76
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA PARA O IF BAIANO - CAMPUS VALENÇA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
Contrato
00019
Processo
23336.252142/2024-40
Assinatura
11/02/2025
Vigência
11/02/2025 a 11/02/2070
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AO USUÁRIO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, CAMPUS VALENÇA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS VALENÇA
Contrato
00001
Processo
23280.003065/2024-99
Assinatura
22/01/2025
Vigência
22/01/2025 a 22/01/2030
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO RECÔNCAVO
Contrato
APS20789000032025
Processo
030189922024024460687
Assinatura
10/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 11/01/2030
Valor global
R$ 33.205,20
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO RECÔNCAVO
Contrato
APS20789000262024
Processo
030189922024015934744
Assinatura
12/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 12/12/2025
Valor global
R$ 7.790,52
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Valença, no período de 1°/01/2025 a 31/12/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
102
Processo
01.0490.2024.000015978-6
Assinatura
05/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.642,06
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · DIRETORIA GERAL
Contrato
APS35004000162024
Processo
02319052024000281952
Assinatura
18/06/2024
Vigência
19/06/2024 a 18/06/2025
Valor global
R$ 310.366,32
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP
Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · DIRETORIA GERAL
Contrato
APS22004001112024
Processo
02222492023001225033
Assinatura
18/03/2024
Vigência
19/03/2024 a 18/03/2025
Valor global
R$ 2.822,63
CNPJ na fonte
16.176.067/0001-11
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 16.176.067/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.