empresa · pessoa jurídica

TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Atividades de televisão aberta BARREIRAS / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 600.000,00R$ 600 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/11/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores6 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 600.000,00
Início de atividade
30/11/1987
CNPJ
16.395.923/0001-20
Estabelecimento
Matriz · BARREIRAS/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6021700 — Atividades de televisão aberta

Endereço e contato

EndereçoRUA MARECHAL DEODORO 685 CENTRO, CENTRO — BARREIRAS/BA 47800170
Telefone(0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GUILHERME FURTADO LOPES FILHO Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 17/03/2026
JULIANA VIEIRA LIMA JOZZOLINO Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 27/12/2022
MARIA DO ROSARIO VIANNA DE MAGALHAES Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 23/10/2014
MMPM PATRIMONIAL LTDA Estrangeiro Sócio — 15/02/2016
PAN BAHIA PARTICIPACOES S.A. Estrangeiro Sócio — 23/10/2014
PAULO AUGUSTO ALVES BRASILEIRO Pessoa física Administrador 61 a 70 anos 03/11/2014
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5
Valor total consolidado R$ 160.463,39
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.314,64Não previdenciária R$ 159.148,75
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5022300522566 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 17/04/2023 Garantia · ajuizada R$ 91.191,91
5062301538880 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/04/2023 Garantia · ajuizada R$ 47.162,01
5042304983660 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IOF 17/04/2023 Garantia · ajuizada R$ 10.809,27
5072300248495 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 17/04/2023 Garantia · ajuizada R$ 9.985,56
370562712 Previdenciária 22/05/2021 Garantia R$ 1.314,64

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 133.200,75.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de radiodifusão de sons e imagens, possui com canal aberto e alcance regional, para divulgação de mídia do Projeto "FELIZ CIDADE RIACHÃO DAS NEVES".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Contrato
256
Processo
198/2025
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 04/08/2025
Valor global
R$ 50.934,75
CNPJ na fonte
16.395.923/0001-20
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VEICULADOS DE MIDIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA · SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER
Contrato
C011306
Processo
011306/2025
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 16/08/2025
Valor global
R$ 35.266,00
CNPJ na fonte
16.395.923/0001-20
ver no PNCP
O presente Processo de Dispensa de Licitação visa selecionar as melhores propostas para contratação de emissora de TV, em canal de TV aberto e alcance regional, para a gravação, produção e veiculação de VT’s, com a finalidade de registrar e divulgar na mídia televisiva os eventos festivos e culturais dos Festejos Juninos (20 a 24/06/2024) e Festa da Feira da Agricultura Familiar (24 a 26/07/2024), além de veicular as belezas naturais do Município de Correntina-BA, para o ano de 2024, cuja solicitação encontra-se vinculada às atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORRENTINA · Prefeitura Municipal de Correntina
Contrato
0045/2024
Processo
0045/2024
Assinatura
07/05/2024
Vigência
15/05/2024 a 15/10/2024
Valor global
R$ 47.000,00
CNPJ na fonte
16.395.923/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 5 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 16.395.923/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.