empresa · pessoa jurídica
RADIO PORTO BRASIL FM ESTEREO
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Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RADIO PORTO BRASIL FM ESTEREO
- Nome fantasia
- RADIO PORTO BRASIL FM ESTEREO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 24/11/1987
- CNPJ
- 16.396.723/0001-91
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO SEGURO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EUNAIDE FREITAS CAIRES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 27/11/2001 |
| ROBERTO TALMA VIEIRA | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 27/11/2001 |
| VITOR CEZAR PARANHOS | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 18/02/2000 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 164907670 | Previdenciária | 08/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 223.478,88 | |
| 5061000057060 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multas código eleit. leis conexas | 28/04/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 214.655,06 |
| 5041601978182 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 04/08/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 196.065,92 |
| FGBA202400803 | FGTS | Contribuições FGTS | 26/06/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 195.045,19 |
| 128883537 | Previdenciária | 30/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 182.163,49 | |
| 5022501276937 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 10/11/2025 | Em cobrança | R$ 107.600,90 |
| 5021900056355 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 14/01/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 101.985,30 |
| 5041200582725 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 18/05/2012 | Em cobrança | R$ 92.320,34 |
| 5061000056846 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multas código eleit. leis conexas | 28/04/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 92.289,51 |
| 5061000057141 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multas código eleit. leis conexas | 28/04/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 68.472,37 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.