empresa · pessoa jurídica
ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 436.721.321,03
- Início de atividade
- 01/06/1993
- CNPJ
- 16.532.798/0002-33
- Estabelecimento
- Filial · BELO HORIZONTE/MG
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 04/06/2008
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0899199 — Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDERSON ROCHA AGOSTINHO | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 17/07/2024 |
| MARCIA ALVES CUNHA MARTINS | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 17/07/2024 |
| MIRCAL BRESIL | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 15/07/2024 |
Outros estabelecimentos 7 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2061300015723 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/02/2013 | Garantia | R$ 2.775.302,88 |
| 2061300015642 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/02/2013 | Garantia | R$ 2.553.848,55 |
| 2061300015804 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/02/2013 | Garantia | R$ 2.099.649,27 |
| 2021400009831 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 14/02/2014 | Garantia | R$ 1.187.014,98 |
| 2061600432141 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 12/08/2016 | Garantia · ajuizada | R$ 1.155.501,75 |
| 2020900014429 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/03/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 997.298,82 |
| 2020900014186 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/03/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 922.290,44 |
| 2061600432303 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 12/08/2016 | Garantia · ajuizada | R$ 809.453,66 |
| 2020700001064 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 08/01/2007 | Garantia · ajuizada | R$ 781.983,49 |
| 2020900014267 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/03/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 651.441,15 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA
- Processo
- 02285.000200/2016-14
- Data
- 22/04/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0001-52
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA MINA ARCC
- Processo
- 02018.001855/2015-89
- Data
- 29/06/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- IPIXUNA DO PARA/PA
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0004-03
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA MINA ARCC
- Processo
- 02018.001854/2015-34
- Data
- 25/06/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 300.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- IPIXUNA DO PARA/PA
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0004-03
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA
- Processo
- 02018.001490/2013-21
- Data
- 16/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 105.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BARCARENA/PA
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0001-52
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA
- Processo
- 02018.001336/1997-96
- Data
- 10/04/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.319,00
- Descrição
- Utilizar, perseguir, destruir, cacar ou apanhar animais da fauna silvestre.
- Localidade
- BARCARENA/PA
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0003-14
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA - MINA ARCC
- Processo
- 02018001854201534
- Data
- 25/06/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 59.4435
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada qualquer atividade na área de 59,58ha, visando proporcionar a regeneração natural, conforme mapa e tabela de coordenadas em anexo.
- Localidade
- Ipixuna do Pará/PA
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0004-03
- Nome na fonte
- ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA
- Processo
- 02018001490201321
- Data
- 05/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA PROIBIDO A DESMOBILIZAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSFERÊNCIA EM PEAD DA ÁGUA DE REJEITO DAS BACIAS DE REJEITO DO PROCESSO INDUSTRIAL ATÉ A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE DESMOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E UMA ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A ATIVIDADE.
- Localidade
- Barcarena/PA
- CNPJ na fonte
- 16.532.798/0001-52
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.