empresa · pessoa jurídica

TERRA BRASIL CONSTRUTORA LTDA

“TERRA BRASIL CONSTRUTORA”

Ativa dívida ativa · R$ 1,6 mi em cobrança 16.554.641/0001-28 matriz · desde 19/07/2012

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade19/07/2012
Capital socialR$ 1.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4330499 — Outras obras de acabamento da construção
CNAEs secundários (2)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4399101 — Administração de obras

Endereço e contato

EndereçoRUA SALDANHA MARINHO 63 SALA 22, CENTRO — PORTO SEGURO/BA 45810000
Telefone(73) 32880394

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 36
Valor total consolidado R$ 1.637.381,70
Em cobrança R$ 1.637.381,7036 inscrições
Corresponsável nenhuma
FGTS R$ 10.116,98Previdenciária R$ 159.128,87Não previdenciária R$ 1.468.135,85
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042504393491 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/03/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 260.090,30
5022600291047 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/04/2026 Em cobrança R$ 186.739,75
5042103500106 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 05/07/2021 Em cobrança R$ 184.738,12
5042425415395 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/12/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 155.570,11
5042605501290 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/04/2026 Em cobrança R$ 140.502,62
5042515680616 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/10/2025 Em cobrança R$ 106.760,36
5041901539834 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 18/06/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 91.671,08
5062600431859 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/04/2026 Em cobrança R$ 83.489,90
5062600431930 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/04/2026 Em cobrança R$ 67.408,28
166921670 Previdenciária 27/03/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 43.747,36

e mais 26 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 16.554.641/0001-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GILDASIO DE OLIVEIRA SANTOS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 28/09/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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