empresa · pessoa jurídica
LICINIO MAIA - REFRIGERACAO
FRILEX REFRIGERACAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LICINIO MAIA - REFRIGERACAO
- Nome fantasia
- FRILEX REFRIGERACAO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 15.000,00
- Início de atividade
- 13/08/2012
- CNPJ
- 16.688.438/0001-44
- Estabelecimento
- Matriz · SETE LAGOAS/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 13/08/2012
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 13/08/2012
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.080.079,12.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO · Unidade Única
- Contrato
- 23/2025
- Processo
- 29/2025
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 10/12/2026
- Valor global
- R$ 7.890,00
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- Contrato
- 00069
- Processo
- 23122.020783/2025-23
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/11/2026
- Valor global
- R$ 960.000,00
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 91
- Processo
- 084/2024
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 17/07/2026
- Valor global
- R$ 30.609,02
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 1091
- Processo
- 084/2024
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 17/07/2026
- Valor global
- R$ 42.880,10
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIAMANTINA · FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
- Contrato
- 000101
- Processo
- 000059/2024
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 07/05/2026
- Valor global
- R$ 34.500,00
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA · Unidade Única
- Contrato
- 015/2024
- Processo
- 014/2024
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 4.200,00
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARAOPEBA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
- Contrato
- 012
- Processo
- 013/2024
- Assinatura
- 08/05/2024
- Vigência
- 08/05/2024 a 08/06/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO ORIENTE · Unidade Única
- Contrato
- 046/2024
- Processo
- 0028/2024
- Assinatura
- 06/05/2024
- Vigência
- 06/05/2024 a 06/05/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 16.688.438/0001-44
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.