empresa · pessoa jurídica

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PLANC DCT

Ativa matriz · situação desde 14/09/2012
Incorporação de empreendimentos imobiliários JOAO PESSOA / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/09/2012Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
PLANC DCT
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
14/09/2012
CNPJ
16.854.745/0001-58
Estabelecimento
Matriz · JOAO PESSOA/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 14/09/2012
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
CNAEs secundários (1)
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRUA EMPRESARIO CLOVIS ROLIM 2051 CXPST 06 SALA 2005 BLOCO A, IPES — JOAO PESSOA/PB 58028873
Telefone(83) 91627434 · (83) 94441514

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 14/09/2012
CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 14/09/2012
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 14/09/2012
PLANC ENGENHARIA E INCOPORACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Estrangeiro Sócio — 14/09/2012

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 120
Valor total consolidado R$ 9.539.795,78
Em cobrança R$ 158.514,132 inscrições
Corresponsável R$ 516.520,105 de terceiros
FGTS R$ 158.514,13Previdenciária R$ 3.678.111,72Não previdenciária R$ 5.703.169,93
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4242000011274 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 21/02/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 956.027,41
4222100147211 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 01/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 547.193,86
4262100375205 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 01/06/2021 Benefício Fiscal R$ 468.809,78
4242000370240 Não previdenciária Rec. dív. ativa - Regime esp. tributação patrimônio afetação 29/06/2020 Benefício Fiscal R$ 462.415,22
492692823 Previdenciária 17/10/2020 Benefício Fiscal R$ 366.614,88
130144487 Previdenciária 17/10/2020 Benefício Fiscal R$ 343.988,21
134850807 Previdenciária 17/10/2020 Benefício Fiscal R$ 331.533,33
4262100375540 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 01/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 312.963,30
4222100147050 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 01/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 312.752,73
149449445 Previdenciária 09/11/2019 Benefício Fiscal R$ 307.034,55

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 125 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 158,5 mil em cobrança
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 16.854.745/0001-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.