empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARENCIA - IDCT

“IDCT”

Ativa PNCP · 13 16.894.466/0001-18 matriz · desde 21/06/2012

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade21/06/2012

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CNAEs secundários (14)

6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
6911701 — Serviços advocatícios
6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
8531700 — Educação superior - graduação
8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
8541400 — Educação profissional de nível técnico
8542200 — Educação profissional de nível tecnológico
8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde

Endereço e contato

EndereçoRUA DA BAHIA 1033 ANDAR 12 A, CENTRO — BELO HORIZONTE/MG 30160905

Telefone(31) 33175757

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 87.451,00.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO, MEDIANTE CUSTEIO DE 01 INSCRICAO DO SERVIDOR BRUNO CAVALCANTE ALVES, ARTICULADOR, MATRICULA Nº 169449-01, LOTADO NAOUVIDORIA GERAL - OUVI, NO CURSO “OUVIDORIAS 360º E AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARENCIA – IDCT, POR MEIO DO CENTRO DECAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL – CCAP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FORTALEZA · Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Contrato: 28012
Processo: 6/2026
Assinatura: 31/07/2026
Vigência: 31/07/2026 a 31/10/2026
Valor global: R$ 1.257,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Contratação do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) para inscrição de servidores no curso “Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”, na modalidade online, visando à capacitação dos agentes públicos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE COQUEIRAL · GABINETE
Contrato: 88
Processo: 60
Assinatura: 12/06/2026
Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027
Valor global: R$ 297,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Contratação de inscrições de servidores para curso de capacitação para a Corregedoria-Geral do Estado

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO · Controladoria Geral do Estado
Contrato: 000998/2026
Processo: 2026/09040/000038
Assinatura: 13/05/2026
Vigência: 13/05/2026 a 30/06/2026
Valor global: R$ 2.594,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICANCIA IDCT INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARENCIA A SER MINISTRADO PELO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DR. VANDERLEI DANIEL DA SILVA PARA ATE 20 SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITABIRA PELO PRAZO DE 30 DIAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contrato: 000211
Processo: 45
Assinatura: 25/02/2026
Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 12.000,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Custeio das inscrições no curso "Produção De Atos Normativos e Redação Oficial; Redação de Leis, Atos Normativos, Textos, Requerimentos e Comunicações Oficiais" para as servidoras Maria do Pilar Barroso Barcelar e Gizelle Andreas dos Santos Silva, a ser realizado em belo horizonte nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, promovido pelo instituto de defesa da cidadania e transparência – IDCT.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO · CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Contrato: 172
Processo: 73/2025
Assinatura: 18/08/2025
Vigência: 18/08/2025 a 30/08/2025
Valor global: R$ 2.594,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO DE CURSO: "A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23 E OS NOVOS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO" DO INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA-IDCT, EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM APROFUNDAR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME OS PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021, EMPRESA INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARENÇIA IDCT, INSCRITA NO CNPJ: 16.894.466/0001-18, LOCALIZADA NA RUA DA BAHIA, 1033, ANDAR 12 A, CENTRO, BELO HORIZONTE MG, CEP: 30.160-905, CURSO PRESENCIAL CURSO: "A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23 E OS NOVOS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO" DO INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA-IDCT, QUE PERMITIRÁ A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13/05/2025 E 14/05/2025, HORÁRIO INICIAL 07:00 ( SETE ) HORAS ÁS 17:00 ( DEZESSETE ) HORAS, O EVENTO SERÁ REALIZADO A RUA BAHIA, 1033, 12º ANDAR, CENTRO BELO HORIZONTE- MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR PRECISÃO E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES. PROMOVER MUDANÇAS E PROPOSTAS DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, MAIOR GESTÃO E PRECISÃO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO É IMPRESCINDÍVEL PARA A PADRONIZAÇÃO E PRECISÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
Contrato: 00432025
Processo: 00004225
Assinatura: 29/04/2025
Vigência: 29/04/2025 a 29/06/2025
Valor global: R$ 5.028,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O SERVIDOR LUÍS FELIPE NUNES OLIVEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL · LEGISLATIVO
Contrato: 148
Processo: 35
Assinatura: 28/03/2025
Vigência: 01/04/2025 a 02/04/2025
Valor global: R$ 1.257,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Aquisição de 10 (dez) inscrições de curso sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD para capacitação de empregados do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG). Modalidades: Curso Presencial: Belo Horizonte - MG Local de realização: Sede do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência – IDCT. Rua da Bahia, nº1033, 12º andar. Centro. Belo Horizonte MG. Data: 12 e 13 de novembro de 2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG
Contrato: 2954730
Processo: 476907.009240/2024-91
Assinatura: 11/11/2024
Vigência: 11/11/2024 a 13/11/2024
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Contratacao do Curso Analista em Controladoria Publica Municipal Modulo II

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Contrato: 132
Processo: 111
Assinatura: 28/06/2024
Vigência: 28/06/2024 a 10/07/2024
Valor global: R$ 3.570,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Contratacao da empresa Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparencia IDCT CNPJ 16.894.466 0001 18 para inscricao no curso Formacao de Analista em Controladoria Publica. Modalidade Presencial. Participantes Amaury Goncalves e Tiago Vieira Monteiro de Castro. Data da Realizacao 26 e 27 06 2024. Local Belo Horizonte MG. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 59 2024 atraves do GOVBR CM

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato: 37
Processo: 74
Assinatura: 24/06/2024
Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024
Valor global: R$ 2.380,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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“Formação de agentes de contratação e a nova Lei Nº 14.133/21”.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SARZEDO · MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG
Contrato: 46
Processo: 09/2024
Assinatura: 04/03/2024
Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024
Valor global: R$ 12.474,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Tem como objeto a contratação de empresa especializada em curso de capacitação de profissional relativos a lei de licitação 14.133.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MURIAE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato: 100012024
Processo: 1
Assinatura: 23/01/2024
Vigência: 23/01/2024 a 22/03/2024
Valor global: R$ 19.500,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Contratacao de curso de capacitacao para 20 servidores, com o tema Formacao de Agente de Contratacao e a nova lei de licitacoes.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC
Contrato: 000001
Processo: 000002/2024
Assinatura: 16/01/2024
Vigência: 16/01/2024 a 19/01/2024
Valor global: R$ 14.500,00
CNPJ na fonte: 16.894.466/0001-18

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 16.894.466/0001-18. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ALINE MENDES CERQUEIRA	PF	Diretor	31 a 40 anos	09/09/2025
BRUNA DE MATOS JASINEVICIUS	PF	Diretor	41 a 50 anos	20/08/2018
GUSTAVO COSTA NASSIF	PF	Presidente	51 a 60 anos	12/11/2015
THAIS VENTURATTO LIMA FALCAO	PF	Diretor	31 a 40 anos	09/09/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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