empresa · pessoa jurídica

EURO SERVICE LTDA

EURO SERVICE

Ativa matriz · situação desde 26/09/2012
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo NITEROI / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.720.850,00R$ 2,7 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/09/2012Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
EURO SERVICE LTDA
Nome fantasia
EURO SERVICE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.720.850,00
Início de atividade
26/09/2012
CNPJ
16.963.926/0001-12
Estabelecimento
Matriz · NITEROI/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 26/09/2012
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
CNAEs secundários (3)
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR CELESTINO 122 SALA 611, CENTRO — NITEROI/RJ 24020091
Telefone(21) 38199631

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAULO CESAR MORAIS DE PINHO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 13/12/2022

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 97.178,44
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 97.178,44
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7042108555813 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 26/07/2021 Benefício Fiscal R$ 47.362,17
7052503597709 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/08/2025 Benefício Fiscal R$ 42.636,92
7052600703062 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 09/04/2026 Benefício Fiscal R$ 6.122,21
7052600703143 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 09/04/2026 Benefício Fiscal R$ 1.057,14

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

CEIS 2 registros encontrados

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 2 ocorrências · 05/10/2026

Suspensão
Processo
48086.000171/2026
Órgão
CGO - COMPANHIA DE PESQUISA E REC.MINERAIS
Início
07/05/2026
Fim
07/05/2027
Fundamento
LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
Suspensão
Processo
48086.000156/2026
Órgão
CGO - COMPANHIA DE PESQUISA E REC.MINERAIS
Início
06/05/2026
Fim
06/05/2027
Fundamento
LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 70.123.013,96.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, ACESSÓRIOS/INSTRUMENTAIS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, COPEIRAGEM A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Contrato
00066
Processo
25270.000316/2025-17
Assinatura
09/09/2026
Vigência
09/09/2026 a 09/09/2027
Valor global
R$ 2.025.827,04
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra e material de limpeza/higienização para Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA/1ª REGIAO/DF
Contrato
06
Processo
570100057.000003/2026-61
Assinatura
15/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/06/2027
Valor global
R$ 74.016,48
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS IBATIBA
Contrato
00006
Processo
23184.001038/2025-51
Assinatura
08/04/2026
Vigência
22/04/2026 a 21/04/2027
Valor global
R$ 111.376,00
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO TRE/ES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Contrato
00013
Processo
0003572-18.2025.6.08.8000
Assinatura
31/03/2026
Vigência
03/08/2026 a 02/08/2031
Valor global
R$ 8.018.854,20
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Contrato
00002
Processo
62164.000778/2025-60
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 24/03/2028
Valor global
R$ 297.421,20
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUINDO APENAS UNIFORMES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA DPHDM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Contrato
00005
Processo
63192.050231/2025-31
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 12/02/2027
Valor global
R$ 842.007,00
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE CARREGADORES E SUPERVISOR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 24 MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
00002
Processo
2025.0.000023986-0
Assinatura
05/01/2026
Vigência
12/01/2026 a 11/01/2028
Valor global
R$ 2.312.400,00
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para todas coordenações regionais, inspetorias, postos de atendimento, com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, uniformes etc), necessários à sua execução.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO · CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Contrato
1.001
Processo
2025400157
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 02/01/2027
Valor global
R$ 1.037.585,16
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CPRM, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Contrato
00170
Processo
48086.008186/2025-35
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/12/2026
Valor global
R$ 277.999,68
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTOQUISTAS (ALMOXARIFES) E DE AUXILIARES DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Contrato
00096
Processo
0010977-04.2024.6.13.8000
Assinatura
27/11/2025
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2030
Valor global
R$ 7.074.473,72
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, PORTARIA DIURNA E NOTURNA, ZELADORIA, JARDINAGEM, CAPINA, VIGILÂNCIA, ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Contrato
00061
Processo
23391.001197/2025-18
Assinatura
24/11/2025
Vigência
01/12/2025 a 31/05/2026
Valor global
R$ 1.147.884,72
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
GRUPO 01 - Serviços contínuos de Limpeza, Conservação, Copa e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede do CRM-ES, conforme quantidades e condições descritas no Edital e demais anexos do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico CRMES 90.017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 046/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37-002 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Empenho 291
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES
Contrato
SEI-19
Processo
SEI 24.8.000005664-7
Assinatura
10/10/2025
Vigência
03/11/2025 a 03/11/2027
Valor global
R$ 657.985,92
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
contratação de serviços contínuos de COPEIRAGEM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · EES-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Contrato
2025.000167.46101.01
Processo
2025-6GD6J
Assinatura
18/09/2025
Vigência
20/09/2025 a 19/09/2027
Valor global
R$ 370.500,58
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DIÁRIOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ÁREAS INTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA – CEFET/RJ, CAMPUS MARACANÃ E CAMPUS III, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ
Contrato
00045
Processo
23063.001429/2025-41
Assinatura
11/09/2025
Vigência
08/10/2025 a 08/10/2027
Valor global
R$ 1.691.335,20
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, lavagem de automóveis e de vidros (internos e externos), recepção, mensageria, copeiragem, chaveiro e locação de caçambas estacionárias para coleta de entulho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES
Contrato
009
Processo
0001577-94.2025.4.02.8002
Assinatura
29/07/2025
Vigência
25/08/2025 a 29/07/2027
Valor global
R$ 6.506.470,08
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB), FORNECIMENTO DE INSUMOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Contrato
00008
Processo
01550.000129/2024-30
Assinatura
08/07/2025
Vigência
28/07/2025 a 28/01/2028
Valor global
R$ 1.727.767,87
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E APOIO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA/NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO CAMPUS NOVA FRIBURGO DO CEFET/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ
Contrato
00001
Processo
23063.002675/2024-30
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/01/2026
Valor global
R$ 62.981,75
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SUPERVISOR E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ
Contrato
00015
Processo
08455.010893/2024-41
Assinatura
28/06/2024
Vigência
01/07/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 2.157.783,61
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS CAMPI DO IFF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ITEM 03 (PESSOAS CAPACITADAS DENOMINADAS TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - TILSP)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Contrato
00074
Processo
23317.005167/2023-01
Assinatura
12/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 17/06/2025
Valor global
R$ 1.483.925,76
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Contrato
00025
Processo
23121.001141/2023-73
Assinatura
11/05/2024
Vigência
29/05/2024 a 29/05/2025
Valor global
R$ 28.665.057,90
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS CAMPI DO IFF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ITEM 04 (PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE NÍVEL SUPERIOR NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Contrato
00068
Processo
23317.005167/2023-01
Assinatura
30/04/2024
Vigência
01/05/2024 a 01/05/2026
Valor global
R$ 3.579.360,09
CNPJ na fonte
16.963.926/0001-12
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 21 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 16.963.926/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.