empresa · pessoa jurídica
OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA
CONSTRUTORA MARTINS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA MARTINS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 03/10/2012
- CNPJ
- 17.132.538/0001-52
- Estabelecimento
- Matriz · COROATA/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/10/2012
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
- 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| IDA VALERIA DE OLIVEIRA MARTINS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 10/12/2020 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142505341091 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 24/10/2025 | Benefício Fiscal | R$ 254.215,11 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.628.420,54.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUTOIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEMAG
- Contrato
- 0503101001
- Processo
- 5031010/2025
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 24/06/2025 a 24/06/2026
- Valor global
- R$ 1.828.673,77
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 05001001
- Processo
- 05.001
- Assinatura
- 02/04/2025
- Vigência
- 02/04/2025 a 02/04/2026
- Valor global
- R$ 912.000,00
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20240411
- Processo
- 34.2024-PE
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 576.612,27
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20240412
- Processo
- 34.2024-PE
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 251.486,93
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20240401
- Processo
- 35.2024-PE
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 267.496,80
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20240402
- Processo
- 35.2024-PE
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 83.837,36
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 20240323
- Processo
- 07.2024-CP
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 248.750,00
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20240289
- Processo
- 14.2024-PE
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 948.852,73
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CODO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20240290
- Processo
- 14.2024-PE
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 510.710,68
- CNPJ na fonte
- 17.132.538/0001-52
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.