empresa · pessoa jurídica
ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUCAO PIRES MORAES LTDA
MGM ENGENHARIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUCAO PIRES MORAES LTDA
- Nome fantasia
- MGM ENGENHARIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 21/11/2012
- CNPJ
- 17.193.573/0001-81
- Estabelecimento
- Matriz · PRAINHA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 21/05/2025
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2014
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
- 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4924800 — Transporte escolar
- 5021101 — Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
- 5091202 — Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719501 — Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ELINEY PIRES MORAES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 21/11/2012 |
| EUGENIO CLEUSON PIRES MORAES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 21/11/2012 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.939.703,39.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20260170
- Processo
- CE/90008/2026-FUNDEB.
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 11/05/2027
- Valor global
- R$ 1.140.679,00
- CNPJ na fonte
- 17.193.573/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20260104
- Processo
- CE/90004/2026-FUNDEB..
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 27/11/2026
- Valor global
- R$ 539.900,00
- CNPJ na fonte
- 17.193.573/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO
- Contrato
- 20260105
- Processo
- CE/90005/2026-FUNDEB.
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 27/11/2026
- Valor global
- R$ 508.000,00
- CNPJ na fonte
- 17.193.573/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAINHA · Prefeitura Municipal de Prainha
- Contrato
- 200 2025
- Processo
- 05
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 213.000,00
- CNPJ na fonte
- 17.193.573/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAINHA · Prefeitura Municipal de Prainha
- Contrato
- 201 2025
- Processo
- 06
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 538.124,39
- CNPJ na fonte
- 17.193.573/0001-81
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.