empresa · pessoa jurídica

A C DO CARMO OLIVEIRA

“PIROTECNIA FOGOS DE ARTIFICIOS”

Ativa PNCP · 19 17.198.016/0001-53 matriz · desde 22/11/2012

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade22/11/2012
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 22/11/2012

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4789006 — Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
CNAEs secundários (1)
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoFAZENDA AMORAS 01 LOTE 01, ZONA RURAL — MURICI/AL 57820000
Telefone(82) 82125718

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP19 contratos

19 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 297.513,35.

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa em razão do valor, de empresa especializada para aquisição de fogos de artifício para festividades, eventos e inaugurações das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, durante o ano de 2025, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Contrato
011
Processo
008/2025
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 45.490,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS NAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
283069
Processo
000740925
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 01/02/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS NAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Contrato
283081
Processo
000731025
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 01/02/2025
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifício para atender as necessidades do município de Santa Maria do Cambucá, durante o exercício de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
Contrato
54
Processo
00030/2024
Assinatura
01/11/2024
Vigência
01/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 23.360,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM ESTIMATIVA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
242582
Processo
2
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/07/2024
Valor global
R$ 500,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
240891
Processo
2
Assinatura
03/06/2024
Vigência
03/06/2024 a 03/06/2024
Valor global
R$ 152,24
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
241053
Processo
2
Assinatura
01/06/2024
Vigência
01/06/2024 a 01/06/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
240434
Processo
2
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 27/05/2024
Valor global
R$ 836,88
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
239279
Processo
2
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 03/05/2024
Valor global
R$ 132,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
239913
Processo
2
Assinatura
01/05/2024
Vigência
01/05/2024 a 01/05/2024
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
238566
Processo
2
Assinatura
04/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 04/04/2024
Valor global
R$ 96,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
236871
Processo
2
Assinatura
14/03/2024
Vigência
14/03/2024 a 14/03/2024
Valor global
R$ 72,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
238824
Processo
2
Assinatura
06/03/2024
Vigência
06/03/2024 a 06/03/2024
Valor global
R$ 24,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
235532
Processo
3340
Assinatura
29/02/2024
Vigência
29/02/2024 a 29/02/2024
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
235546
Processo
3340
Assinatura
01/02/2024
Vigência
01/02/2024 a 01/02/2024
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM ESTIMATIVA DE SERVIÇOS PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA
Contrato
235602
Processo
1953
Assinatura
01/02/2024
Vigência
01/02/2024 a 01/02/2024
Valor global
R$ 7.488,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA
Contrato
233146
Processo
2
Assinatura
02/01/2024
Vigência
02/01/2024 a 02/01/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
DESPESA EFETUADA COM SERVIÇO PRESTADO COM TARIFAS BANCARIAS. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA
Contrato
234155
Processo
75
Assinatura
02/01/2024
Vigência
02/01/2024 a 02/01/2024
Valor global
R$ 862,23
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa em razão do valor, de empresa especializada para aquisição de fogos de artifício para festividades, eventos e inaugurações das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, durante o ano de 2024, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº. 004/2024 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Contrato
004
Processo
004/2024
Assinatura
03/04/2023
Vigência
03/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 50.500,00
CNPJ na fonte
17.198.016/0001-53
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.198.016/0001-53. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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