empresa · pessoa jurídica

MINAS TENIS CLUBE

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Clubes sociais, esportivos e similares BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/11/1966Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores13 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MINAS TENIS CLUBE
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
30/11/1966
CNPJ
17.217.951/0001-10
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9312300 — Clubes sociais, esportivos e similares
CNAEs secundários (17)
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
  • 5914600 — Atividades de exibição cinematográfica
  • 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
  • 8230002 — Casas de festas e eventos
  • 8591100 — Ensino de esportes
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 9003500 — Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
  • 9101500 — Atividades de bibliotecas e arquivos
  • 9102301 — Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
  • 9311500 — Gestão de instalações de esportes
  • 9313100 — Atividades de condicionamento físico
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DA BAHIA 2244, LOURDES — BELO HORIZONTE/MG 30160012
Telefone(31) 35162023 · (31) 35162170

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE ABDALA MIRANDA Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 06/01/2023
ANDRE ROCHA BAETA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 06/01/2023
CARLOS FERREIRA MASCARENHAS Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 30/12/2016
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 30/12/2016
FERNANDO FURTADO DE PAULA FERREIRA Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 06/01/2023
FERNANDO MAURO ZEFFERINO Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 23/12/2019
FLAVIA DO VALLE OLIVEIRA ANDREA Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 25/02/2026
JORGE BACHUR GUIMARAES Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 25/02/2026
JOSE CARLOS MACHADO VIEIRA Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 25/02/2026
PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 30/12/2016
RICARDO DIAS PIMENTA Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 25/02/2026
RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 25/02/2026
SERGIO BOTREL COUTINHO Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 30/12/2016

Outros estabelecimentos 9 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 23
Valor total consolidado R$ 16.314.230,88
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 15.658.244,19Não previdenciária R$ 655.986,69
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
350722773 Previdenciária 07/08/2002 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 6.096.431,74
321048547 Previdenciária 06/08/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 4.688.536,38
321048571 Previdenciária 06/08/1998 Garantia · ajuizada R$ 2.023.990,73
321048652 Previdenciária 06/08/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.289.721,10
6061802910739 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 20/04/2018 Garantia R$ 655.986,69
313247293 Previdenciária 20/06/1995 Garantia · ajuizada R$ 328.186,07
313742448 Previdenciária 05/10/1994 Garantia · ajuizada R$ 178.229,21
313742456 Previdenciária 05/10/1994 Garantia · ajuizada R$ 156.560,57
312743378 Previdenciária 05/10/1994 Garantia · ajuizada R$ 139.751,35
321048598 Previdenciária 06/08/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 131.400,88

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 04/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 148.150,00.

O CEDENTE, senhor e possuidor do “Salão de Festas”, localizado na sua Unidade II, situada na Av. Bandeirantes, n° 2323, bairro Serra, nesta Capital, cede o referido espaço o CESSIONÁRIO, pelo prazo de 29 (vinte e nove) horas, iniciando-se às 06:00 horas do 25 de setembro de 2026 e encerrando-se às 11 :00 horas do dia 26 de setembro 2026 para a realização de Evento Institucional que será realizado no dia 25/09/2026, no horário de 20:00 ás 02:00 horas horas. A desmontagem deverá ocorrer exclusivamente dentro do salão após o término do evento, até às 07:00 horas. O descarregamento deverá ser realizado das 07:00 às 11 :00 horas do dia 25/09/2026. Os horários acima estipulados são improrrogáveis. 1.2 — O salão de festas tem capacidade máxima para 700 ( setecentas ) pessoas, sendo que a quantidade de pessoas pode variar em função da decoração e do volume de equipamentos em cada espaço, nos termos do manual de utilização do salão, entregue ao CESSIONÁRIO. 1.3 — Inclui-se no objeto deste contrato os serviços de funcionários do CEDENTE, compreendendo porteiro, bombeiro, eletricista, apoio de evento, auxiliar de serviço e coordenador. Neste ato o CESSIONÁRIO declara que serão 500 (quinhentos) participantes/convidados para o evento, número este que é levado em conta para a previsão do pessoal acima especificado. 1.4 - Todo o serviço de segurança interna do evento será de responsabilidade do CEDENTE, o qual levará em conta o número de participantes/convidados acima especificado de modo a possibilitar a escalação do suficiente número de seguranças. Se o número de participantes/convidados for superior ao indicado, o CESSIONÁRIO será o único e exclusivo responsável por qualquer incidente. O número de participantes/convidados será registrado no “relatório de Evento” elaborado, exclusivamente, pelo CEDENTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG
Contrato
35/2026/CRA-MG
Processo
476907.006037/2026-25
Assinatura
13/08/2026
Vigência
25/09/2026 a 26/09/2026
Valor global
R$ 21.060,00
CNPJ na fonte
17.217.951/0001-10
ver no PNCP
Locação do salão de festas e do teatro, localizados no Centro de Facilidades da Unida I, situada na Rua da Bahia, nº 2244, bairro Lourdes para realização do evento de posse dos dirigentes do TRE/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Contrato
S/N
Processo
0012419-68.2025.6.13.8000
Assinatura
24/04/2026
Vigência
08/05/2026 a 09/05/2026
Valor global
R$ 27.600,00
CNPJ na fonte
17.217.951/0001-10
ver no PNCP
Locação do Salão de Festas localizado no Centro de Facilidades da Unidade I, situado na Rua da Bahia, nº 2244, Bairro Lourdes, para a realização de Evento Receptivo da Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG, no dia 22/04/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS
Contrato
14300 1
Processo
14300 1
Assinatura
06/04/2026
Vigência
06/04/2026 a 05/07/2026
Valor global
R$ 16.500,00
CNPJ na fonte
17.217.951/0001-10
ver no PNCP
Locação do Teatro localizado no Centro de Facilidades da Unidade I, situado na Rua da Bahia, nº 2244, Bairro Lourdes, para a realização de Evento Receptivo da Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG, no dia 22/04/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS
Contrato
14300 2
Processo
14300 2
Assinatura
06/04/2026
Vigência
06/04/2026 a 05/07/2026
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
17.217.951/0001-10
ver no PNCP
Locação de espaço que integra o Minas Tênis Clube Unidade I para a realização de solenidades que compõem a programação das atividades da Semana do MPMG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · SCI
Contrato
009436726
Processo
1091012 000225/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
12/09/2024 a 13/09/2024
Valor global
R$ 34.400,00
CNPJ na fonte
17.217.951/0001-10
ver no PNCP
Locação de espaço para Solenidade de Posse - Nova Diretoria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS
Contrato
12244
Processo
12252
Assinatura
07/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 07/05/2024
Valor global
R$ 30.590,00
CNPJ na fonte
17.217.951/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.217.951/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 80 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.504.967,00
Valor desembolsado R$ 1.380.619,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
13/08/2013
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 140.929,00
Valor desembolsado
R$ 140.929,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
3,5% · custo total da operação
Prazos
12 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
13/08/2013
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 8.262,00
Valor desembolsado
R$ 8.262,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
3,5% · custo total da operação
Prazos
12 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
28/11/2012
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 202.514,00
Valor desembolsado
R$ 158.100,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
2,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/11/2012
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 176.491,00
Valor desembolsado
R$ 141.192,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
2,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/11/2012
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 209.975,00
Valor desembolsado
R$ 167.980,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
2,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
20/10/2010
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 87.872,00
Valor desembolsado
R$ 85.232,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
13/01/2010
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 506.844,00
Valor desembolsado
R$ 506.844,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
14/12/2009
Local
BELO HORIZONTE · MG
Valor contratado
R$ 172.080,00
Valor desembolsado
R$ 172.080,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
CNPJ da instituição financeira
38486817000194
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*17.951/0001-**
CNPJ vinculado
17.217.951/0001-10
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 23 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros30/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros30/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros30/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/10/2026
CEACMTESem registros02/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros02/11/2026
EmbargosIbamaSem registros02/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros02/11/2026
PNCPContratos públicos 6 registros04/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros03/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros03/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados03/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados03/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.