empresa · pessoa jurídica
J. A. C. SA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- J. A. C. SA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 27/11/2012
- CNPJ
- 17.257.344/0001-83
- Estabelecimento
- Matriz · PASSAGEM FRANCA/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/11/2012
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO AMERICO CASTRO SA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 12/07/2016 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 176903950 | Previdenciária | 31/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 37.325,40 | |
| 179023829 | Previdenciária | 21/08/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 10.361,94 | |
| 176903968 | Previdenciária | 31/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 9.064,15 | |
| 3152500207904 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/09/2025 | Benefício Fiscal | R$ 7.089,20 |
| 165552417 | Previdenciária | 28/08/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 6.405,60 | |
| 179023810 | Previdenciária | 21/08/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.764,52 | |
| 3152500208129 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/09/2025 | Benefício Fiscal | R$ 2.234,82 |
| 3152500206428 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/09/2025 | Benefício Fiscal | R$ 1.417,83 |
| 3152500206347 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/09/2025 | Benefício Fiscal | R$ 1.181,53 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 10.390.257,92.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COELHO NETO · Prefeitura Municipal de Coelho Neto
- Contrato
- 1º Aditivo do Contrato 226/2025
- Processo
- PR2024.12/CLHO-00652
- Assinatura
- 24/07/2026
- Vigência
- 25/09/2026 a 24/03/2027
- Valor global
- R$ 2.802.463,29
- CNPJ na fonte
- 17.257.344/0001-83
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COELHO NETO · Prefeitura Municipal de Coelho Neto
- Contrato
- 1º Aditivo do Contrato 224/2025
- Processo
- PR2025.03/CLHO-00093
- Assinatura
- 24/07/2026
- Vigência
- 23/09/2026 a 22/03/2027
- Valor global
- R$ 1.073.467,57
- CNPJ na fonte
- 17.257.344/0001-83
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COELHO NETO · Prefeitura Municipal de Coelho Neto
- Contrato
- 226
- Processo
- PR2024.12/CLHO-00652
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 24/09/2026
- Valor global
- R$ 3.220.001,22
- CNPJ na fonte
- 17.257.344/0001-83
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COELHO NETO · Prefeitura Municipal de Coelho Neto
- Contrato
- 224
- Processo
- PR2025.03/CLHO-00093
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 1.564.202,51
- CNPJ na fonte
- 17.257.344/0001-83
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU · MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA
- Contrato
- 212
- Processo
- 82/2024
- Assinatura
- 15/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 14/02/2025
- Valor global
- R$ 581.123,33
- CNPJ na fonte
- 17.257.344/0001-83
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU · MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA
- Contrato
- 207
- Processo
- 66/2024
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 23/01/2025
- Valor global
- R$ 1.149.000,00
- CNPJ na fonte
- 17.257.344/0001-83
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.