empresa · pessoa jurídica

JOAO BATISTA & VALERIO LEITE - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa PNCP · 10 17.320.781/0001-02 matriz · desde 28/11/2012

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade28/11/2012
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA ERNANI BRAGA 151, MADALENA — RECIFE/PE 50610350
Telefone(81) 34464239

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 946.212,00.

Contratação de Sociedade de Advogados para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Araripina, com advocacia preventiva e contenciosa no Estado de Pernambuco.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL
Contrato
006
Processo
002/2025
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/07/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação direta de empresa para prestação de Serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria Jurídica na Área de Direito Previdenciário, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - SANTACRUZPREV, especialmente quanto à análise, acompanhamento e emissão de parecer na concessão de benefícios previdenciários de acordo com as especificações e condições constantes do presente Estudo Técnico Preliminar e no presente Termo de Referência, anexos ao Processo Licitatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Contrato
01
Processo
01
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 20/03/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com atuação nas áreas judicial e extrajudicial, além de apoio jurídico no âmbito administrativo, visando atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Contrato
005
Processo
005
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 27/02/2026
Valor global
R$ 106.212,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada na prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica Complementar à Procuradoria do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, com abrangência, inclusive, das instâncias de Segundo Grau, nas áreas administrativa e judicial, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no presente Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Contrato
06
Processo
05
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 156.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, abrangendo atividades de representação e orientação nas esferas judicial e extrajudicial, bem como suporte jurídico no âmbito administrativo, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Belém do São Francisco/PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
30/01/2025
Vigência
30/01/2025 a 30/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, visando atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Contrato
003
Processo
003
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com atuação nas esferas judicial e extrajudicial, bem como no suporte jurídico administrativo, visando atender às necessidades específicas da Câmara Municipal de Betânia/PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · BETANIA CAMARA MUNICIPAL
Contrato
003/2025
Processo
003/2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
Constitui o objeto deste instrumento a contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais em processo legislativo, controle concentrado de constitucionalidade e direito administrativo, para a Câmara Municipal da Escada/PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESCADA · CAMARA MUNICIPAL DA ESCADA
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 10/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
Constitui o objeto deste instrumento a contratação de Escritório de Advocacia de notória especialização para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais em processo legislativo, controle concentrado de constitucionalidade e direito administrativo, para a Câmara Municipal de Orobó/PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OROBO · CAMARA MUNICIPAL DE OROBO
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 10/01/2026
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP
Constitui o objeto deste instrumento a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com atuação nas áreas judicial e extrajudicial, além de apoio jurídico no âmbito administrativo, visando atender às demandas específicas da Câmara Municipal de Floresta/PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
09/01/2025
Vigência
09/01/2025 a 09/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
17.320.781/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.320.781/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 28/11/2012
VALERIO ATICO LEITE PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 28/11/2012

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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