empresa · pessoa jurídica

EC HABILIZ LTDA

EC HABILIZ

Ativa matriz · situação desde 21/11/2024
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes SAO RAFAEL / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 980.000,00R$ 980 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/01/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
EC HABILIZ LTDA
Nome fantasia
EC HABILIZ
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 980.000,00
Início de atividade
08/01/2013
CNPJ
17.369.032/0001-61
Estabelecimento
Matriz · SAO RAFAEL/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 21/11/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 08/01/2013

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
CNAEs secundários (45)
  • 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO LUIZ DE MOURA 49, BELA VISTA — SAO RAFAEL/RN 59518000
Telefone(84) 98409678

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO EDIVAN CEZARIO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 27/11/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

EC HABILIZ LTDA
RNTRC
057528411
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
CARNAUBAIS/RN
Primeiro cadastro
28/11/2024
Data da situação
03/12/2024
CNPJ na fonte
17.369.032/0001-61

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.282.817,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO · MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Contrato
9010049
Processo
1120001
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 10/08/2027
Valor global
R$ 1.272.000,00
CNPJ na fonte
17.369.032/0001-61
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Rafael/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Contrato
16
Processo
2
Assinatura
27/02/2026
Vigência
27/02/2026 a 26/02/2027
Valor global
R$ 1.171.626,96
CNPJ na fonte
17.369.032/0001-61
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a manutenção de dois almoxarifados do Centro de Artesanato, com melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas e de acabamento, visando adequar os espaços para o armazenamento e organização de materiais utilizados em atividades artísticas e culturais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAJES · Prefeitura
Contrato
64
Processo
405
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 16/06/2026
Valor global
R$ 34.074,64
CNPJ na fonte
17.369.032/0001-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Contrato
3
Processo
5
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 27/01/2026
Valor global
R$ 805.115,40
CNPJ na fonte
17.369.032/0001-61
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.369.032/0001-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.