empresa · pessoa jurídica

DIZER O DIREITO LTDA

“DIZER O DIREITO LTDA”

Ativa PNCP · 6 17.392.157/0001-02 matriz · desde 11/01/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade11/01/2013
Capital socialR$ 350.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
CNAEs secundários (7)
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5821200 — Edição integrada à impressão de livros
  • 7311400 — Agências de publicidade
  • 7740300 — Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA EPHIGENIO SALLES 1299 SALA E BOX 387, ALEIXO — MANAUS/AM 69060020
Telefone(92) 82308573

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.655,00.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ANUAL À PLATAFORMA ONLINE DE BUSCAS DE JULGADOS COMENTADOS E SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA (BUSCADOR DIZER O DIREITO E IADOD).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
00022
Processo
00088.000864/2025-75
Assinatura
27/07/2026
Vigência
27/07/2026 a 27/07/2027
Valor global
R$ 4.725,00
CNPJ na fonte
17.392.157/0001-02
ver no PNCP
Assinatura anual de plataforma juridica online que reune jurisprudencias especificas analisadas e comentadas de forma didatica dos informativos do STF e STJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Contrato
806
Processo
14
Assinatura
10/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 10/02/2026
Valor global
R$ 175,00
CNPJ na fonte
17.392.157/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de assinatura para 30 acessos simultâneos, mediante criação de usuário e senha em plataforma específica Buscador + IADOD.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO
Contrato
01
Processo
202500005022784 E 202500036016539
Assinatura
13/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 14/01/2027
Valor global
R$ 14.175,00
CNPJ na fonte
17.392.157/0001-02
ver no PNCP
Contratação de assinatura anual de buscas on line de julgados divulgados nos informativos do STF e STJ: decisões atuais, detalhadas e comentadas, englobando o acesso e a utilização de inteligência artificial (IADOD)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato
159
Processo
19.09.02191.0023541/2025-35
Assinatura
03/12/2025
Vigência
06/12/2025 a 05/12/2026
Valor global
R$ 2.100,00
CNPJ na fonte
17.392.157/0001-02
ver no PNCP
Contratação de acesso a plataforma Dizer o Direito, para consulta de materiais jurídicos, pesquisa de doutrina jurídica e jurisprudência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE SAO PAULO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Contrato
2025NE01318
Processo
229.2025.1.43
Assinatura
29/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 29/09/2026
Valor global
R$ 3.780,00
CNPJ na fonte
17.392.157/0001-02
ver no PNCP
Prestação de serviços de contratação de Assinatura de busca online de julgados divulgados nos informativos do STF e do STJ: decisões atuais, detalhadas e comentadas para 04 (quatro) servidores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato
40101.0009.24.0000181-0
Processo
19.09.02191.0032005/2024-16
Assinatura
25/11/2024
Vigência
25/11/2024 a 24/11/2025
Valor global
R$ 700,00
CNPJ na fonte
17.392.157/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.392.157/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ELISANGELA ALVES LEITAO PF Administrador 51 a 60 anos 27/07/2016
FERNANDA BULCAO RABELO CAVALCANTE PF Sócio 41 a 50 anos 17/06/2019
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE PF Sócio 41 a 50 anos 11/01/2013

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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