cnpj.ai
dados de 2026-09 Grafo

empresa · pessoa jurídica

SILVERIO PONTES PRODUCAO MUSICAL LTDA

Ativa matriz · situação desde 11/12/2023
Produção musical NITEROI / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/02/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SILVERIO PONTES PRODUCAO MUSICAL LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
07/02/2013
CNPJ
17.552.822/0001-88
Estabelecimento
Matriz · NITEROI/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 11/12/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 07/02/2013

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA GENERAL RONDON 568 APT 304, SAO FRANCISCO — NITEROI/RJ 24360100
Telefone(21) 26109899
E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
SILVERIO ROCHA PONTES Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 18/08/2026
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Contratos públicos 15 registros Contratos com o poder público PNCP · 14/10/2026
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 496.070,00.

Contratação artística de Silvério Pontes para "Homenagem ao Zé da Velha" no evento “IV Festival Internacional de Choro de Niterói”, no dia 23/04 de abril de 2026, às 20h30min, no Reserva Cultural de Niterói, São Domingos – Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
000339
Processo
9900045917/2026
Assinatura
22/04/2026
Vigência
22/04/2026 a 27/04/2026
Valor global
R$ 19.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação artística do grupo Coletivo Choro na Rua, no evento “Circuito de Rodas de Choro de Niterói - Edição Natal”, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2025, às 11h00min, no Solar do Jambeiro, Ingá – Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
001682
Processo
9900245025/2025
Assinatura
10/12/2025
Vigência
14/12/2025 a 14/12/2025
Valor global
R$ 23.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação artística do grupo Coletivo Choro na Rua, no evento “Festival Mercocidades”,. que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 18h00min, no Theatro Municipal de Niterói, Centro – Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
001547
Processo
9900240596/2025
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 03/12/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a contratação do Coletivo Choro na Rua para 02 (duas) apresentações musicais no evento “Circuito de Rodas de Choro de Niterói”, que serão realizadas nos dias 31/08/2025 e 26/10/2025, às 11h, com duração de 90 (noventa) minutos, no Campo de São Bento, Icaraí, Niterói - RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
26
Processo
9900171885/2025
Assinatura
28/07/2025
Vigência
31/08/2025 a 26/10/2025
Valor global
R$ 46.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a contratação do artista Coletivo Choro na Rua para 02 (duas) apresentações musicais no evento Circuito de Rodas de Choro de Niterói, que será realizado nos dias 25 de maio de 2025 e 29 de junho de 2025, ambos às 11h00 (onze horas), com duração de 90 (noventa) minutos, no Campo de São Bento, Icaraí, Niterói - RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
011
Processo
9900136855/2025
Assinatura
28/04/2025
Vigência
25/05/2025 a 29/06/2025
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação artística do grupo Coletivo Choro na Rua, no evento "Festival de Choro", que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025, às 11 horas, no Mercado Municipal de Niterói, Centro – Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
000279
Processo
9900137440/2025
Assinatura
11/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação artística do grupo Coletivo Choro na Rua, no evento "Carnaval", que ocorrerá no dia 01 de março de 2025, às 18 horas, no Polo Gastronômico de Icaraí, Icaraí – Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
000161
Processo
9900123250/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
01/03/2025 a 01/03/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação artística do grupo Coletivo Choro na Rua, no evento II Festival de Choro de. Niterói, que ocorrerá no dia 29 de dezembro, às 18 horas, no Campo de São Bento, Icaraí –Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Contrato
003165
Processo
9900124785/2024
Assinatura
27/12/2024
Vigência
29/12/2024 a 29/12/2024
Valor global
R$ 23.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a contratação do COLETIVO CHORO NA RUA para 04 (quatro) apresentações no evento “Circuito de Rodas de Choro de Niterói” nos dias 25 de agosto de 2024 (Coreto do Campo de São Bento, 11h); 22 de setembro de 2024 (Pólo Gastronômico de Icaraí, 15h); 26 de outubro de 2024 (Coreto do Campo de São Bento, 11h); e 24 de novembro de 2024 (Pólo Gastronômico de Icaraí, 15h), em Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇAO DE ARTE DE NITEROI
Contrato
029
Processo
9900083893/2024
Assinatura
23/08/2024
Vigência
25/08/2024 a 24/11/2024
Valor global
R$ 87.120,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação do grupo Coletivo Choro na Rua, para o evento "Circuito de Rodas de Choro de Niterói", que será realizado no dia 28 de julho de 2024, às 15 horas, no Polo Gastronômico de Icaraí, Icaraí – Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇAO DE ARTE DE NITEROI
Contrato
001576
Processo
9900072421/2024
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 28/07/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação do Grupo Coletivo Choro na Rua, para a apresentação artística, no evento Dia Nacional do Choro, no dia 23 de abril de 2024, às 11 horas, no Campo de São Bento, Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇAO DE ARTE DE NITEROI
Contrato
000615
Processo
9900036148/2024
Assinatura
19/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 23/04/2024
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação do Grupo Coletivo Choro na Rua, para a apresentação artística, no evento Dia Nacional do Choro, no dia 23 de abril de 2024, às 11 horas, no Campo de São Bento, Niterói/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇAO DE ARTE DE NITEROI
Contrato
000861
Processo
9900036148/2024
Assinatura
19/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 23/04/2024
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
1 (uma) apresentação da BANDA DO SÍNDICO, no dia 28 de fevereiro de 2024 – Praça da Matriz – na Comemoração dos 357 anos do Aniversário de Paraty
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Contrato
089/2024
Processo
004519/24
Assinatura
23/02/2024
Vigência
28/02/2024 a 28/02/2024
Valor global
R$ 50.750,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
Contrato de Inexigibilidade sob o Termo nº004/2024 que entre si celebram a Fundação de Arte de Niterói - FAN e o Grupo Coletivo Choro na Rua por meio da Contratação Direta de Silvério Rocha Pontes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇAO DE ARTE DE NITEROI
Contrato
04
Processo
99000111002024
Assinatura
09/02/2024
Vigência
10/02/2024 a 11/02/2024
Valor global
R$ 66.000,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP
A apresentação do espetáculo “Choro na rua - Obrigado, Zé da Velha”, da persona artística “Choro na Rua”, selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BNDES · GERENCIA DE EVENTOS E ESPACO CULTURAL BNDES
Contrato
0262
Processo
001/2023
Assinatura
23/10/2023
Vigência
23/10/2023 a 22/10/2025
Valor global
R$ 35.200,00
CNPJ na fonte
17.552.822/0001-88
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 15 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.552.822/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.