empresa · pessoa jurídica
JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Ativa
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores SANTA MARIA / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 1.400.000,00R$ 1,4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/03/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.400.000,00
- Início de atividade
- 04/03/2013
- CNPJ
- 17.695.813/0001-46
- Estabelecimento
- Matriz · SANTA MARIA/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 04/03/2013
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (17)
- 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
- 4520006 — Serviços de borracharia para veículos automotores
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4782201 — Comércio varejista de calçados
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Endereço e contato
EndereçoRODOVIA BR-392 2405 KM 1.4, TOMAZETTI — SANTA MARIA/RS 97065400
Telefone(55) 32209000
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JONES SANTA LUCIA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 04/03/2013 |
| PATRICIA HAUSEN PROCHNOW | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 04/03/2013 |
Outros estabelecimentos 30 filiais ver todas
17.695.813/0002-27Ativa
JULIO DE CASTILHOS/RS
17.695.813/0003-08Ativa
SANTA MARIA/RS
17.695.813/0004-99Ativa
CRUZ ALTA/RS
17.695.813/0005-70Ativa
SAO BORJA/RS
17.695.813/0006-50Ativa
ROSARIO DO SUL/RS
17.695.813/0007-31Ativa
VENANCIO AIRES/RS
17.695.813/0008-12Ativa
IBIRUBA/RS
17.695.813/0009-01Ativa
SANTO ANTONIO DAS MISSOES/RS
17.695.813/0010-37Ativa
TUPANCIRETA/RS
17.695.813/0011-18Ativa
PANAMBI/RS
17.695.813/0012-07Ativa
CONDOR/RS
17.695.813/0013-80Ativa
PANAMBI/RS
e mais 18 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
RNTRC1 registro
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
- RNTRC
- 051166177
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- SANTA MARIA/RS
- Primeiro cadastro
- 23/08/2018
- Data da situação
- 15/05/2025
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0001-46
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP20 contratos
20 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 83.622,60.
Aquisicao de lubrificante para veiculos pesados da secretaria de saude. Conforme Processo Adm. n 386 2026. em substituicao ao empenho 5486 26 credor incorreto
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
- Contrato
- 005546
- Processo
- 321
- Assinatura
- 06/08/2026
- Vigência
- 06/08/2026 a 06/08/2026
- Valor global
- R$ 1.476,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0002-27
Aquisicao de material de consumo oleo diesel a fornecer a Tropilha Bicho de Pe vinculada ao quadro do Frigorifico o quantitativo de 200 duzentos litros de oleo diesel destinados ao transporte da Chama Crioula desde o Municipio de Rio Pardo RS ate o Municipio de Tupancireta RS com saida prevista para o dia 13 de agosto de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009064
- Processo
- 832
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 1.218,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de material de consumo alcool etanol para a conducao da Chama Crioula na Cavalgada da 9 Regiao que acontecera de 13 a 30 agosto do Municipio de Rio Pardo ao Municipio de Tupancireta.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 007529
- Processo
- 641
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/07/2026
- Valor global
- R$ 50,90
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
AQUISICAO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM destinados ao abastecimento dos veiculos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental para fornecimento de acordo com a necessidade do municipio
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 39
- Processo
- 196
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/02/2026
- Valor global
- R$ 4.030,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
AQUISICAO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM destinados ao abastecimento dos veiculos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegocio para fornecimento de acordo com a necessidade do municipio
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 40
- Processo
- 198
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/06/2025
- Valor global
- R$ 1.860,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de 40 litros de gasolina para a SMDA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 002091
- Processo
- 171
- Assinatura
- 21/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 21/03/2025
- Valor global
- R$ 239,60
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
AQUISICAO DE GASOLINA COMUM DIRETAMENTE DA BOMBA PARA ROCADEIRAS E MOTOSSERAS DA SMDASA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 010465
- Processo
- 1423
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/09/2024
- Valor global
- R$ 3.594,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de gasolina aditivada para abastecimento dos veiculos da SMO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009848
- Processo
- 1365
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 30/08/2024
- Valor global
- R$ 706,14
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de gasolina comum para uso nas maquinas e equipamentos da SMO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009785
- Processo
- 1352
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/08/2024
- Valor global
- R$ 299,50
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
AQUISICAO DE GASOLINA COMUM PARA MOTOSSERRA DA SMDASA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009791
- Processo
- 1355
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/08/2024
- Valor global
- R$ 119,84
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
ABASTECIMENTO DO VEICULO RENAULT KWID PLACA JCS6C11 DA SMDASA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009794
- Processo
- 1357
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/08/2024
- Valor global
- R$ 172,61
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
AQUISICAO DE GASOLINA COMUM PARA A ROCADEIRA TOYAMMA TLM560SM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009797
- Processo
- 1360
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/08/2024
- Valor global
- R$ 119,80
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de combustivel para manutencao dos equipamentos e maquinas que fazem limpeza das vias e corte de grama.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 008652
- Processo
- 1238
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/08/2024
- Valor global
- R$ 269,55
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de combustivel para abastecimento da frota da SMO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 008655
- Processo
- 1239
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/08/2024
- Valor global
- R$ 1.590,41
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de gasolina aditivada diretamente na bomba para abastecimento da frota da SMO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 008136
- Processo
- 1208
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 24/06/2024 a 24/07/2024
- Valor global
- R$ 1.028,48
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de gasolina comum diretamente da bomba para abastecimento de maquinas e equipamentos da SMO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 008138
- Processo
- 1210
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 24/06/2024 a 24/07/2024
- Valor global
- R$ 119,80
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de Combustivel Gasolina Aditivada e Gasolina Comum
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 137
- Processo
- 1173
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 18/06/2024 a 18/06/2025
- Valor global
- R$ 22.014,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de Combustivel Gasolina Aditivada e Gasolina Comum
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 138
- Processo
- 1173
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 18/06/2024 a 18/06/2025
- Valor global
- R$ 42.830,00
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de gasolina comum para uso nos equipamentos que fazem o corte de grama e manutencao da limpeza das vias e predios publicos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 007883
- Processo
- 1170
- Assinatura
- 17/06/2024
- Vigência
- 17/06/2024 a 17/07/2024
- Valor global
- R$ 419,33
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Aquisicao de combustivel para abastecimento da frota da SMO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 007886
- Processo
- 1172
- Assinatura
- 17/06/2024
- Vigência
- 17/06/2024 a 17/07/2024
- Valor global
- R$ 1.464,64
- CNPJ na fonte
- 17.695.813/0010-37
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.695.813/0001-46. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
30 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 144.300,00
Valor desembolsado
R$ 144.300,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 05/05/2015
- Local
- ROSARIO DO SUL · RS
- Valor contratado
- R$ 60.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 60.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 9,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CNPJ da instituição financeira
- 00360305000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*95.813/0001-**
- CNPJ vinculado
- 17.695.813/0001-46
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 27/03/2015
- Local
- SAO BORJA · RS
- Valor contratado
- R$ 34.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 34.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 9,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CNPJ da instituição financeira
- 00360305000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*95.813/0001-**
- CNPJ vinculado
- 17.695.813/0001-46
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 27/03/2015
- Local
- ROSARIO DO SUL · RS
- Valor contratado
- R$ 49.800,00
- Valor desembolsado
- R$ 49.800,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 9,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CNPJ da instituição financeira
- 00360305000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*95.813/0001-**
- CNPJ vinculado
- 17.695.813/0001-46
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos
20 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros09/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.