ROCHA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITORIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TECNICO-JURIDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE LICITACOES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANCA DAS CONTRATACOES PUBLICAS E ATUACAO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS (TCM-GO), CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Contratação de serviços contínuos técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativo, incluindo Contencioso Judicial, Área de Licitações e Contratos, e defesa dosórgãos da administração pública direta e indireta perante o Tribunal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CONTENCIOSO JUDICIAL EM GRAU RECURSAL, ÓRGÃOS SUPERIORES E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS TCM-GO

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO, POR MEIO DO CONTENCIOSO JUDICIAL PARA TODAS AS INSTÂNCIAS. PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA-ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTENCIOSO JUDICIAL EM GRAU RECURSAL E EM ACOES DE MAIOR COMPLEXIDADE, ASSIM EXEMPLIFICADAS: 1) ACAO CIVIL PUBLICA; 2) ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 3) ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ENVOLVENDO MORTE OU LESOES GRAVES; 5) ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 6) ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR QUEBRA DE CONTRATO COM ABUSO DE DIREITO; E 7) ACAO DE DECLARATORIA OU MANDADO DE SEGURANCA EM LICITACOES PUBLICAS, E AINDA A DEFESA DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS (TCM/GO),

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO ROCHA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE.

CONTRATO 016/2025, PROCESSO 1470/25, CONTRATO 016/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO ADMINISTRATIVO PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. ACOMPANHAMENTO NO TJGO. VIG. 03/03/2025 A 03/03/2026.

VALOR EMPENHADO PRA ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/25 E CONTRATO DE SERVIÇOS 114/25.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA AURORA-GO, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIAJURIDICO-ADMINISTRATIVO PARA A AREA DE LICITACOES E CONTRATOS, BEM COMO A DEFESA DOS ORGAOS DAADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADODE GOIAS, COM ENFASE NA AREA DE LICITACOES, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIASESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DECALDAS NOVAS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ECONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE CONTENCIOSO JUDICIAL, PROCESSOSADMINISTRATIVOS - LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO AOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ? TCM/GO. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICOADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SENDO-AS; EXAMINAR E ACOMPANHAR,PRÉVIA E CONCLUSIVAMENTE, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO,CONTRATOS OU AFINS, A SEREM PUBLICADOS E CELEBRADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS VINCULADOS AINEXIGIBILIDADES E DISPENSAS DE LICITAÇÕES; ANALISAR A LEGALIDADE DOS CONTRATOS, ACORDOS,AJUSTES E CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DEGOIANDIRA - GO; RESPONDER CONSULTAS FORMULADAS PELOS GESTORES E COLABORADORES DODEPARTAMENTO, EMITINDO PARECERES, FIRMANDO ACORDOS, INTERPONDO RECURSOS, ORIENTANDO NAINSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTROS; REPRESENTAR OMUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DE GOIANDIRA - GO DE GOIÁS PERANTE OS ÓRGÃOS DECONTROLE EXTERNO NO TOCANTE AOS ATOS VINCULADOS A LICITAÇÕES, CONTRATOS, ACORDOS,AJUSTES E CONVÊNIOS, E; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PARECERES, TERMOS DE REFERÊNCIA, EDITAIS,CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTE, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, SEMPRE QUEREQUISITADO, NO TOCANTE A AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, E AINDA, CONTRATAÇÃODE PESSOAL E SERVIÇOS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - GO;IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E DE FORMA ESPECÍFICA; IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDOTÉCNICO PRELIMINAR; IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DEREFERÊNCIA; IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS PARÂMETROS PARA PESQUISA DE PREÇOS; IMPLEMENTAÇÃODOS NOVOS PARÂMETROS PARA OPREGÃO ELETRÔNICO; IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS; IMPLEMENTAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVOFLUXO PROCESSUAL PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONSIDERANDO AS INOVAÇÕES DECORRENTES DANOVA LEI DE LICITAÇÕES; IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA MODELAGEM DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A INSTITUIÇÃO DE CHECK LIST DOCUMENTAL; IMPLEMENTAÇÃO DAMATRIZ DE RISCOS NAS LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES; IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTOE ADJUDICAÇÃO SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES; REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS MINUTAS EDITALÍCIASCOM SEUS ANEXOS; ELABORAÇÃO DE DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, OUDE RATIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS FEDERAIS; PARAMETRIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUEINSTRUEM A FASE INTERNA LICITATÓRIA; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E OUTROS; DEFESA DOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETAE INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - GO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DEGOIÁS, COM ÊNFASE DA ÁREA DE LICITAÇÕES. ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOSADMINISTRATIVOS; APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; PROMOÇÃO DADEFESA DO MUNICÍPIO E DE

2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 46/23, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/23, PROC.11284/2024, PRESTAÇAO DE SERV. TECNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA - ADM NA AREA DE CONCEITO JUDICIAL E PROC. ADMINISTRATIVOS. VIG. 01/01/25 A 31/12/25.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTENSIOSO JUDICIAL EM GRAU RECURSAL E EM AÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO. CONFORME PEDIDO 27030

prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria em âmbito administrativo e judicial

Contratação de serviços contínuos técnicos especializados em

EMPENHO 1° TERMO ADITIVO CONT. 46/2023, PROC. 11086/2023, PRESTAÇAO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA-ADM NA AREA DE CONCEITO JUDICIAL DA JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA FEDERAL, CONF DOC EM ANEXO, VIG. 24/01/24 - 31/12/24.

CONT. 46/2023, PROC. 802/2023, PRESTAÇAO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA - ADM NA AREA DE CONCEITO JUDICIAL DA JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA FEDERAL, CONF DOC EM ANEXO, VIG. 23/01/2023 - 23/01/2024, SENDO R$ 16.000,00 MENSAL.