empresa · pessoa jurídica

A. CANDIDO DE OLIVEIRA

CASA DOS FOGOS

Ativa matriz · situação desde 14/03/2013
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos MACAIBA / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/03/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
A. CANDIDO DE OLIVEIRA
Nome fantasia
CASA DOS FOGOS
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
14/03/2013
CNPJ
17.764.834/0001-76
Estabelecimento
Matriz · MACAIBA/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 14/03/2013
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 14/03/2013

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789006 — Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
CNAEs secundários (3)
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

Endereço e contato

EndereçoRUA DR HERACLITO VILAR 1067 A, CENTRO — MACAIBA/RN 59280000
Telefone(84) 88097051

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 286.670,00.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artificio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUNDIA · Prefeitura
Contrato
1
Processo
122
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 06/01/2027
Valor global
R$ 44.260,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, sem estampido, exclusivamente com efeitos visuais (luminosos), destinados às comemorações de final de ano no Município de Macau/RN, visando proporcionar espetáculo pirotécnico com segurança, inclusão social e respeito ao bem-estar da população, especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfermos e animais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Contrato
146
Processo
237
Assinatura
26/12/2025
Vigência
26/12/2025 a 26/01/2026
Valor global
R$ 35.000,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Aquisição de Fogos de Artifício para as Festividades Culturais e comemorativas do Município de Tangará/RN, em conformidade com o Termo de Referência, formalizado pela Secretaria Municipal de Cultura, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TANGARA · Prefeitura
Contrato
64
Processo
908001
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/10/2026
Valor global
R$ 25.980,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDODURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Contrato
0172
Processo
0055
Assinatura
20/08/2025
Vigência
21/08/2025 a 20/08/2026
Valor global
R$ 19.000,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSAGEM · Prefeitura
Contrato
59
Processo
74
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/07/2026
Valor global
R$ 38.240,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de fogos de artifícios para manutenção das necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Contrato
11111129
Processo
116
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 17/06/2026
Valor global
R$ 45.900,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artificio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUNDIA · Prefeitura
Contrato
2
Processo
110
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 33.160,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Passagem/RN, durante o exercício de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSAGEM · Prefeitura
Contrato
40
Processo
610002
Assinatura
25/07/2024
Vigência
25/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 23.230,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fogos de Artifício, para os eventos públicos municipais da Prefeitura Municipal de Poço Branco.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura
Contrato
45
Processo
439
Assinatura
18/07/2024
Vigência
18/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 21.900,00
CNPJ na fonte
17.764.834/0001-76
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 9 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.764.834/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.