empresa · pessoa jurídica

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Ativa PNCP · 18 17.851.361/0001-44 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaÓrgão Público do Poder Executivo Municipal

PorteDemais

Início de atividade29/11/1971

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO PAULO 642, CENTRO — POCOS DE CALDAS/MG 37701012

Telefone(35) 36970600 · (35) 98111957

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3

Valor total consolidado R$ 139.544,45

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 139.544,45

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
6042000062756	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador	14/02/2020	Suspenso por decisão judicial	R$ 90.977,77
6042000062675	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados	14/02/2020	Suspenso por decisão judicial	R$ 36.390,80
6042000062837	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial	14/02/2020	Suspenso por decisão judicial	R$ 12.175,88

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP18 contratos

18 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 544.390,30.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A UOP E DELEGACIA DE POÇOS DE CALDAS-MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Contrato: 00005
Processo: 08656.004563/2024-50
Assinatura: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027
Valor global: R$ 2.724,96
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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serviço de abastecimento de água e esgoto e coleta de esgoto nas dependencias da 15º URG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · DER/MG 15 UNIDADE REGIONAL POCOS DE CALD
Contrato: 000000011/2026 UE:2300715 UO:2301
Processo: 2301715 000009/2025
Assinatura: 30/03/2026
Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2026
Valor global: R$ 4.000,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · IFSULDEMINAS - CÂMPUS POÇOS DE CALDAS
Contrato: 2026NE000032
Processo: 23500.000234.2026-69
Assinatura: 25/02/2026
Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 44.999,76
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo DMAE ao USUÁRIO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS · Câmara Municipal de Poços de Caldas
Contrato: 4
Processo: 1
Assinatura: 23/01/2026
Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027
Valor global: R$ 4.154,44
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · IFSULDEMINAS - CÂMPUS POÇOS DE CALDAS
Contrato: 2025NE000113
Processo: 23500.001426.2025-10
Assinatura: 31/07/2025
Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 45.000,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO DMAE PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM POÇOS DE CALDAS - MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
Contrato: 00010
Processo: 13621.208983/2024-41
Assinatura: 10/06/2025
Vigência: 10/06/2025 a —
Valor global: R$ 3.864,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · IFSULDEMINAS - CÂMPUS POÇOS DE CALDAS
Contrato: 2025NE000084
Processo: 23500.000059.2025-29
Assinatura: 05/06/2025
Vigência: 05/06/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 10.499,76
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · IFSULDEMINAS - CÂMPUS POÇOS DE CALDAS
Contrato: 2025NE000006
Processo: 23500.000059.2025-29
Assinatura: 28/01/2025
Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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Contratação para fornecimento de água e tratamento de esgoto nas dependências da URG de Poços de Caldas

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · DER/MG 15 UNIDADE REGIONAL POCOS DE CALD
Contrato: 009458885
Processo: 2301715 000002/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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FORNECIMENTO CONTINUADO E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGUA POTAVEL E COLETA DE ESGOTO SANITARIO PARA ATENDER O IMOVEL OCUPADO PELA AGENCIA E GERENCIA EXECUTIVA POCOS DE CALDAS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Contrato: 2024NE744101
Processo: 35014.202301/2024-87
Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029
Valor global: R$ 16.546,44
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA E O SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
Contrato: 2025NE000003
Processo: 50610.007113/2024-10
Assinatura: 26/12/2024
Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030
Valor global: R$ 59.906,02
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA DMAE PARA A UNIDADE DA AGU EM POÇOS DE CALDAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINTENDÊNCIA R. DE ADMIN. DA 6ª REGIÃO
Contrato: 00017
Processo: 00677.000398/2024-51
Assinatura: 24/12/2024
Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2029
Valor global: R$ 104.665,32
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A DEL/UOP PRF EM POÇOS DE CALDAS/MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG
Contrato: 2024NE000251
Processo: 08656.004563/2024-50
Assinatura: 19/12/2024
Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029
Valor global: R$ 2.724,96
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS E O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS EM POÇOS DE CALDAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM VARGINHA/MG
Contrato: 00008
Processo: 10660.723983/2023-31
Assinatura: 15/04/2024
Vigência: 15/04/2024 a —
Valor global: R$ 88.326,68
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - EXERCÍCIO/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · IFSULDEMINAS - CÂMPUS POÇOS DE CALDAS
Contrato: 2024NE000019
Processo: 23500.000183.2024-11
Assinatura: 28/02/2024
Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A UNIDADE AVANÇADA DE POÇOS DE CALDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS-GER/ANM/MG. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 323102 - 90110/2023 - EXERCÍCIO 2023.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Contrato: 2023NE001422
Processo: 48054.000738/2022-91
Assinatura: 09/11/2023
Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 200,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A UNIDADE AVANÇADA DE POÇOS DE CALDAS/GER-MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Contrato: 00035
Processo: 48054.000738/2022-91
Assinatura: 06/11/2023
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028
Valor global: R$ 777,96
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · IFSULDEMINAS - CÂMPUS POÇOS DE CALDAS
Contrato: 2023NE000025
Processo: 23500.000407.2023-04
Assinatura: 10/04/2023
Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 70.000,00
CNPJ na fonte: 17.851.361/0001-44

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.851.361/0001-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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