empresa · pessoa jurídica

FRANCO CONSTRUCOES LTDA

FRANCO CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 08/04/2013
Construção de edifícios PEDRINHAS PAULISTA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 600.000,00R$ 600 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/04/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
FRANCO CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
FRANCO CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 600.000,00
Início de atividade
08/04/2013
CNPJ
17.889.859/0001-04
Estabelecimento
Matriz · PEDRINHAS PAULISTA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 08/04/2013
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (4)
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA ENGENHEIRO HELDER DE SA KM 502 288 BRCAO CHACARA ESMERALDA, AREA RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA — PEDRINHAS PAULISTA/SP 19869899
Telefone(18) 33751067

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ADRIANO GIUSEPPE LECCE Pessoa física Administrador 61 a 70 anos 24/06/2026
LECCE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA Estrangeiro Sócio — 24/06/2026

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 155
Valor total consolidado R$ 1.840.886,38
Em cobrança R$ 1.840.886,38155 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.840.886,38
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8062510332360 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/10/2025 Em cobrança R$ 203.485,63
8062510320434 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/10/2025 Em cobrança R$ 176.304,37
8022506532970 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/10/2025 Em cobrança R$ 138.811,87
8042243861515 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/09/2022 Em cobrança R$ 118.613,71
8062510332289 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/10/2025 Em cobrança R$ 89.652,03
8022506520700 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/10/2025 Em cobrança R$ 87.360,04
8042583440281 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/10/2025 Em cobrança R$ 85.136,18
8042583532488 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/10/2025 Em cobrança R$ 72.719,27
8062510320353 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/10/2025 Em cobrança R$ 64.654,59
8062510347987 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/10/2025 Em cobrança R$ 59.437,02

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.565.259,20.

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CRUZALIA SP PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO PAC FNHIS SUB 50
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRUZALIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
15
Processo
305
Assinatura
08/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 08/04/2027
Valor global
R$ 2.449.500,00
CNPJ na fonte
17.889.859/0001-04
ver no PNCP
Os serviços a serem prestados pela contratada deverão incluir, mas não se limitar a:• Desmontagem do telhado existente, incluindo a remoção adequada das telhas de fibrocimento e destinação conforme legislação ambiental.• Instalação de telhado novo com telhas isotérmicas, respeitando as normas de segurança e engenharia.• Instalação do novo sistema de drenagem pluvial, com redes de calhas e condutores adequados, garantindo o escoamento correto da água da chuva e evitando infiltrações.• Fornecimento de materiais (telhas isotérmicas, calhas, rufos, entre outros) e mão de obra especializada para a execução completa dos serviços.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PTA · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
Contrato
0005/24
Processo
000005/24
Assinatura
08/10/2024
Vigência
09/10/2024 a 08/04/2025
Valor global
R$ 115.759,20
CNPJ na fonte
17.889.859/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 155 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 1,8 mi em cobrança PNCP · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 17.889.859/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.