empresa · pessoa jurídica
CALCINACAO PAINS LTDA
CALCINACAO PAINS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CALCINACAO PAINS LTDA
- Nome fantasia
- CALCINACAO PAINS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 885.600,00
- Início de atividade
- 22/05/1974
- CNPJ
- 17.979.311/0001-47
- Estabelecimento
- Matriz · PAINS/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA PAIM MOREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | superior a 80 anos | 05/10/1978 |
| MANOEL MOREIRA JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | superior a 80 anos | 22/05/1974 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 369815521 | Previdenciária | 15/10/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 527.606,26 | |
| 604379188 | Previdenciária | 08/10/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 458.020,28 | |
| 396530087 | Previdenciária | 04/06/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 206.837,74 | |
| 362419027 | Previdenciária | 24/12/2008 | Em cobrança | R$ 206.097,52 | |
| 361005709 | Previdenciária | 24/12/2008 | Em cobrança | R$ 198.059,70 | |
| 366653865 | Previdenciária | 05/02/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 141.688,58 | |
| 363861980 | Previdenciária | 29/01/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 121.609,33 | |
| 418741387 | Previdenciária | 24/05/2013 | Em cobrança | R$ 97.907,09 | |
| 366205862 | Previdenciária | 08/10/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 74.530,74 | |
| 363861971 | Previdenciária | 29/01/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 67.437,98 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- CALCINACAO PAINS LTDA
- Processo
- 02015.000391/2010-17
- Data
- 12/01/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PAINS/MG
- CNPJ na fonte
- 17.979.311/0001-47
- Nome na fonte
- CALCINACAO PAINS LTDA
- Processo
- 02015.022964/1995-09
- Data
- 21/12/1990
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 75,00
- Descrição
- EXTRAVIO DA 1ª VIA DA GUIA FLORESTAL.
- Localidade
- DIVINOPOLIS/MG
- CNPJ na fonte
- 17.979.311/0001-47
- Nome na fonte
- CALCINACAO PAINS LTDA
- Processo
- 02015.016973/1993-45
- Data
- 08/04/1988
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.197,01
- Descrição
- Transportar produto florestal com ATPF rasurada, com emendas, campo em branco ou campo preenchidos em desacordo com o produto ou com a nota fiscal.
- Localidade
- ARCOS/MG
- CNPJ na fonte
- 17.979.311/0001-47
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.