empresa · pessoa jurídica

CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

“CUNHA PROCIVIL”

Ativa PNCP · 5 18.028.544/0001-27 matriz · desde 25/04/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Limitada
PorteDemais
Início de atividade25/04/2013
Capital socialR$ 5.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
CNAEs secundários (2)
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 9002701 — Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR FRANCISCO FARIA LOBATO 190 APT 42, CENTRO — POCOS DE CALDAS/MG 37701045
Telefone(35) 91297700

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 33.356,00.

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Ferreira Cunha, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, visando a realização do Curso “Execução Efetiva: Estratégias para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional”, para os(as) magistrados(as) do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3182855), Termo de Referência (documento SEI nº 3185084), Parecer Jurídico nº 327/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3192081).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
1237
Processo
0023620-69.2026.8.25.8825
Assinatura
18/09/2026
Vigência
18/09/2026 a 18/09/2026
Valor global
R$ 4.656,00
CNPJ na fonte
18.028.544/0001-27
ver no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Ferreira Cunha, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3075038), Termo de Referência (documento SEI nº 3075041), Parecer Jurídico nº 224/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109644). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
878
Processo
878/2026
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 06/07/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
18.028.544/0001-27
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar o curso Juizados Especiais e da Fazenda Pública: Teoria e Prática das Decisões, para Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato
114
Processo
25.0.000003317-3
Assinatura
04/04/2025
Vigência
04/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
18.028.544/0001-27
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar o curso Aspectos Teóricos e Práticos do Código de Processo Civil, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato
51
Processo
24.0.000003415-7
Assinatura
13/03/2024
Vigência
13/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 10.800,00
CNPJ na fonte
18.028.544/0001-27
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar o Curso Teoria e Prática nos Juizados Estaduais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato
179
Processo
23.0.000014270-0
Assinatura
18/05/2023
Vigência
18/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 6.900,00
CNPJ na fonte
18.028.544/0001-27
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.028.544/0001-27. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCIA MARIA SANTOS MENDES CUNHA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 25/04/2013
MAURICIO FERREIRA CUNHA PF Sócio 51 a 60 anos 25/04/2013

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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