empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE

ALTO RIO DOCE GABINETE DO PREFEITO

Ativa matriz · situação desde 12/02/2005
Administração pública em geral ALTO RIO DOCE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade31/12/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE
Nome fantasia
ALTO RIO DOCE GABINETE DO PREFEITO
Natureza jurídica
Município
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
31/12/1974
CNPJ
18.094.748/0001-66
Estabelecimento
Matriz · ALTO RIO DOCE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 12/02/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (2)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

Endereço e contato

EndereçoPRACA DOUTOR MIGUEL BATISTA VIEIRA 121, CENTRO — ALTO RIO DOCE/MG 36260000
Telefone(32) 33451155

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 19 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP19 contratos

19 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.092.747,62.

Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CR 16
Processo
00
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 73.957,26
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CR 17
Processo
00
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 155.872,44
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CR 18
Processo
00
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 8.028,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CPA 001
Processo
00
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2029
Valor global
R$ 4.320.000,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CPCC 2
Processo
00
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2029
Valor global
R$ 240.000,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante delegação da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CPA 172
Processo
00
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Delegação do MUNICÍPIO de Alto Rio Doce/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde relativos a suplementos nutricionais, dietas enterais, dietas infantis, suplementos para nutrição, módulo de triglicerídeos, leite em pó integral, fórmula completa, suplementos alimentares, fórmula padrão para nutrição enteral e oral, fórmula padrão para nutrição de pessoas com deficiência especial e fórmula enteral polimérica.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CPS 95
Processo
00
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 73.500,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
1º Termo de Apostila ao Contrato de Programa Assistencial n.º 21/2024 - Registro e a inclusão de dotações orçamentárias para fazer frente à despesas do CONTRATO DE PROGRAMA nº 21/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
Alto Rio Doce - CPA 21/2024 - 1º TA
Processo
00
Assinatura
14/04/2025
Vigência
14/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.339.199,96
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CR 51
Processo
00
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 20.070,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CR 31
Processo
00
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 64.885,35
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Contrato
CR 32
Processo
00
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 155.734,08
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada para a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
de Rateio nº 49
Processo
58/2023
Assinatura
29/11/2023
Vigência
29/11/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 50.750,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICPIO ao CONSÓRCIO destinados à gesto associada para a participação complementar da iniciativa privada na execução de serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
de Rateio nº 44
Processo
49/2023
Assinatura
30/10/2023
Vigência
30/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 5.075,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Celebração de Contratos de Rateio para a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada para a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
de Rateio nº 43
Processo
43/2023
Assinatura
29/09/2023
Vigência
29/09/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 18.270,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Celebração de Contratos de Rateio para a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada para a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
de Rateio nº 41
Processo
37/2023
Assinatura
04/09/2023
Vigência
04/09/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 10.150,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Celebração de Contratos de Rateio para a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada para a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
de Rateio nº 35
Processo
25/2023
Assinatura
28/06/2023
Vigência
28/06/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 40.600,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Celebração de Contratos de Rateio para a transferência de recursos financeiros dos MUNICÍPIOS ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS e da participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
de Rateio nº 28
Processo
07/2023
Assinatura
03/04/2023
Vigência
03/04/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 182.700,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Celebração de Contrato de Rateio para a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS e da participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
Contrato de Rateio nº 14
Processo
30/2022
Assinatura
12/01/2023
Vigência
12/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 814.955,53
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP
Celebração de Contrato de Programa para a delegação do MUNICÍPIO de Alto Rio Doce ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e materiais de consumo laboratorial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENES
Contrato
23
Processo
29/2022
Assinatura
12/01/2023
Vigência
12/01/2023 a 31/12/2025
Valor global
R$ 315.000,00
CNPJ na fonte
18.094.748/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 19 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.094.748/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.