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Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas22 registros
Contratos públicos
atualizado até 07/10/2026fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP22 contratos
22 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 47.821,30.
Conforme ETP
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Considerando a manutencao e zelo pelo espaco publico considerando que as duas piscinas de hidro localizadas na DEREPE nao foram contempladas pelo projeto de reforma cobertura da piscina principal e tendo em vista que estamos em fase de finalizacao dessa obra torna se necessario proceder com a pintura das referidas piscinas. Aproveitando o momento em que ambas estao esvaziadas para limpeza pintura solicitamos a aquisicao do kit de pintura especifico para o tipo de piscina em questao. Cada piscina possui as seguintes dimensoes 4 metros de largura por 14 metros de comprimento e 1 50 metros de profundidade. Solicitamos portanto a devida analise e autorizacao para a aquisicao do material de forma a garantir a conservacao e a estetica das estruturas bem como a seguranca dos usuarios.Considerando a manutencao e zelo pelo espaco publico considerando que as duas piscinas de hidro localizadas na DEREPE nao foram contempladas pelo projeto de reforma cobertura da piscina principal e tendo em vista que estamos em fase de finalizacao dessa obra torna se necessario proceder com a pintura das referidas piscinas. Aproveitando o momento em que ambas estao esvaziadas para limpeza pintura solicitamos a aquisicao do kit de pintura especifico para o tipo de piscina em questao. Cada piscina possui as seguintes dimensoes 4 metros de largura por 14 metros de comprimento e 1 50 metros de profundidade. Solicitamos portanto a devida analise e autorizacao para a aquisicao do material de forma a garantir a conservacao e a estetica das estruturas bem como a seguranca dos usuarios.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A Divisao de Esportes de Presidente Epitacio recentemente reformada necessita da aquisicao de 3 controles universais de ar condicionado devido a ausencia de controles em funcionamento e de uma pia com cuba para a cozinha item nao contemplado na reforma e indispensavel para a higiene e apoio as atividades do setor. A compra e necessaria para garantir o pleno funcionamento conforto e organizacao do espaco.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educacao necessita da aquisicao de limpa contato destinado ao setor de Informatica para manutencao preventiva e corretiva dos computadores da rede municipal garantindo o bom funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades pedagogicas. Tambem se faz necessaria a compra de materiais para instalacao de bebedouro na EMEFEI Armenio Macario visando oferecer acesso adequado a agua potavel promovendo saude higiene e melhores condicoes de bem estar a comunidade escolar.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
adequar a iluminacao do local garantindo maior seguranca e a preservacao dos bens apreendidos alem de proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores que atuam no periodo noturno. A medida contribuira para a reducao dos riscos de furtos e atos de vandalismo intensificando a seguranca do ambiente
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A aquisicao de 03 tres transformadores de 2000W se faz necessaria para atender as demandas das creches municipais que utilizam maquinas secadoras em suas rotinas de higienizacao e cuidados com roupas e materiais de uso diario das criancas. Os equipamentos existentes apresentam incompatibilidade com a rede eletrica disponivel nas unidades sendo imprescindivel o uso de transformadores adequados para garantir o correto funcionamento das secadoras. Essa adequacao visa assegurar maior eficiencia nos processos de higienizacao alem de prevenir falhas eletricas e prolongar a vida util dos equipamentos.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
As unidades educacionais Creche Acao Crianca 2 Creche Pingo de Gente e Escola Municipal Mario Bonifacio tem demandado constantes servicos de manutencao predial de pequena escala como a substituicao de lampadas ajustes em cortinas manutencao de ventiladores e aparelhos de ar condicionado entre outros. Atualmente o municipio possui por meio do processo licitatorio vigente apenas escadas de 12 degraus disponiveis para uso. No entanto esse modelo por ser de grande porte nao atende de forma adequada as necessidades diarias dessas unidades especialmente em ambientes internos com espacos reduzidos ou com pe direito mais baixo. A escada maior e de dificil transporte ocupa muito espaco e pode inclusive representar riscos a seguranca dos servidores durante a execucao de tarefas simples. Dessa forma torna se necessaria a aquisicao de 3 escadas de 7 degraus uma para cada unidade mencionada. Esse modelo mais compacto e leve e ideal para servicos de manutencao rotineiros oferecendo praticidade seguranca e mobilidade aos funcionarios. Seu uso facilitara o acesso a locais de dificil alcance sem comprometer a seguranca alem de evitar a necessidade de deslocamento de escadas entre unidades o que muitas vezes inviabiliza a realizacao imediata das manutencoes. Importante destacar que o modelo de escada de 7 degraus nao esta previsto no processo licitatorio vigente o que impossibilita sua aquisicao por meio do contrato atual. Assim a solicitacao justifica se tambem pela necessidade de atender a uma demanda nao contemplada nas contratacoes anteriores suprindo uma lacuna operacional que impacta diretamente na eficiencia dos servicos prestados nas unidades escolares. Portanto trata se de uma aquisicao complementar estrategica e necessaria para garantir melhores condicoes de trabalho as equipes de manutencao promovendo mais agilidade seguranca e autonomia nas acoes de conservacao do patrimonio publico.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
As unidades educacionais Creche Acao Crianca 2 Creche Pingo de Gente e Escola Municipal Mario Bonifacio tem demandado constantes servicos de manutencao predial de pequena escala como a substituicao de lampadas ajustes em cortinas manutencao de ventiladores e aparelhos de ar condicionado entre outros. Atualmente o municipio possui por meio do processo licitatorio vigente apenas escadas de 12 degraus disponiveis para uso. No entanto esse modelo por ser de grande porte nao atende de forma adequada as necessidades diarias dessas unidades especialmente em ambientes internos com espacos reduzidos ou com pe direito mais baixo. A escada maior e de dificil transporte ocupa muito espaco e pode inclusive representar riscos a seguranca dos servidores durante a execucao de tarefas simples. Dessa forma torna se necessaria a aquisicao de 3 escadas de 7 degraus uma para cada unidade mencionada. Esse modelo mais compacto e leve e ideal para servicos de manutencao rotineiros oferecendo praticidade seguranca e mobilidade aos funcionarios. Seu uso facilitara o acesso a locais de dificil alcance sem comprometer a seguranca alem de evitar a necessidade de deslocamento de escadas entre unidades o que muitas vezes inviabiliza a realizacao imediata das manutencoes. Importante destacar que o modelo de escada de 7 degraus nao esta previsto no processo licitatorio vigente o que impossibilita sua aquisicao por meio do contrato atual. Assim a solicitacao justifica se tambem pela necessidade de atender a uma demanda nao contemplada nas contratacoes anteriores suprindo uma lacuna operacional que impacta diretamente na eficiencia dos servicos prestados nas unidades escolares. Portanto trata se de uma aquisicao complementar estrategica e necessaria para garantir melhores condicoes de trabalho as equipes de manutencao promovendo mais agilidade seguranca e autonomia nas acoes de conservacao do patrimonio publico.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Adquirir dispenseres para copos descartaveis 180ml porta papel higienico trancas de porta acabamentos de valvula de descarga e torneiras de jardim se faz necessaria para a manutencao e adequacao dos banheiros da Secretaria Municipal de Educacao e no caso dos dispenseres tambem das unidades escolares da rede municipal. Os dispenseres de copos serao utilizados para substituicao e padronizacao dos itens ja existentes muitos dos quais se encontram danificados ou em numero insuficiente com o objetivo de garantir a oferta adequada de itens de higiene para servidores visitantes e demais usuarios tanto na sede da Secretaria quanto nas unidades escolares. Ja os porta papel higienico as trancas de porta os acabamentos de valvula de descarga e as torneiras de jardim serao destinados exclusivamente a manutencao dos banheiros femininos e masculinos da sede da Secretaria Municipal de Educacao com o intuito de assegurar boas condicoes de uso promover a higiene adequada e manter o bom funcionamento das instalacoes sanitarias. Ressalta se que embora haja uma licitacao vigente para materiais de construcao em geral os itens mencionados nao estao contemplados na referida ata tornando necessaria a abertura de processo especifico para sua aquisicao.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Adquirir dispenseres para copos descartaveis 180ml porta papel higienico trancas de porta acabamentos de valvula de descarga e torneiras de jardim se faz necessaria para a manutencao e adequacao dos banheiros da Secretaria Municipal de Educacao e no caso dos dispenseres tambem das unidades escolares da rede municipal. Os dispenseres de copos serao utilizados para substituicao e padronizacao dos itens ja existentes muitos dos quais se encontram danificados ou em numero insuficiente com o objetivo de garantir a oferta adequada de itens de higiene para servidores visitantes e demais usuarios tanto na sede da Secretaria quanto nas unidades escolares. Ja os porta papel higienico as trancas de porta os acabamentos de valvula de descarga e as torneiras de jardim serao destinados exclusivamente a manutencao dos banheiros femininos e masculinos da sede da Secretaria Municipal de Educacao com o intuito de assegurar boas condicoes de uso promover a higiene adequada e manter o bom funcionamento das instalacoes sanitarias. Ressalta se que embora haja uma licitacao vigente para materiais de construcao em geral os itens mencionados nao estao contemplados na referida ata tornando necessaria a abertura de processo especifico para sua aquisicao.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A presente solicitacao refere se a aquisicao de Tela tipo Pinteiro para o fechamento da parte inferior do telhado do espaco destinado a pratica de bocha. A medida se faz necessaria para atender a demandas recorrentes dos usuarios do local que relatam a entrada de folhas animais e outros detritos prejudicando a limpeza conservacao e a pratica esportiva adequada no ambiente.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A aquisicao de parafusos rodinhas de silicone 1 kg de cola para madeira e broca para madeira se faz necessaria para a realizacao de manutencoes corretivas e preventivas nos bercos utilizados pelas criancas atendidas na Creche Jose Vicente Junior. Tais manutencoes visam garantir a seguranca estabilidade e funcionalidade dos bercos prevenindo acidentes e assegurando o conforto das criancas durante o uso. Os parafusos e a cola para madeira serao utilizados para reforcar as estruturas dos bercos corrigindo possiveis folgas e desgastes. As rodinhas de silicone substituirao as atuais que se encontram danificadas ou com sinais de desgaste facilitando a mobilidade segura dos bercos dentro das salas. A broca para madeira sera usada como ferramenta de apoio na execucao desses reparos permitindo a fixacao adequada dos componentes. A compra desses itens e portanto essencial para a continuidade dos cuidados com os equipamentos da creche refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado as criancas.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual EPI para servidores lotados na Secretaria de Obras Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta TAC junto ao Ministerio Publico do Trabalho IC 000143.2021.15.005 5 03 PTM Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso Processo N. 011 2025 Registro de Precos Modalidade Pregao Eletronico N. 002 2025 que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal localizado na Rua Belo Horizonte n 7 51 Vila Palmira de segunda a sexta feira no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho. As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras atuam na area de limpeza e conservacao entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A aquisicao de 3 botinas de seguranca bidensidade sem bico n. 40 1 n. 38 1 n. 39 1 n. 42 1 n. 43 2 n. 41 e 4 camaras de carrinho de mao 3.25x88 se faz necessaria para atender as demandas do setor do Horto da Igualdade do municipio de Presidente Epitacio vinculado a Secretaria de Obras. As botinas serao utilizadas pelos servidores nas atividades diarias garantindo seguranca conforto e protecao individual conforme exigencias normativas. Ja as camaras de carrinho de mao destinam se a reposicao e manutencao dos equipamentos utilizados nas rotinas de jardinagem e servicos diversos no local. A entrega devera ocorrer no prazo maximo de 3 dias uteis e os materiais deverao ser novos de primeiro uso com qualidade compativel a sua finalidade.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A aquisicao de 3 botinas de seguranca bidensidade sem bico n. 40 1 n. 38 1 n. 39 1 n. 42 1 n. 43 2 n. 41 e 4 camaras de carrinho de mao 3.25x88 se faz necessaria para atender as demandas do setor do Horto da Igualdade do municipio de Presidente Epitacio vinculado a Secretaria de Obras. As botinas serao utilizadas pelos servidores nas atividades diarias garantindo seguranca conforto e protecao individual conforme exigencias normativas. Ja as camaras de carrinho de mao destinam se a reposicao e manutencao dos equipamentos utilizados nas rotinas de jardinagem e servicos diversos no local. A entrega devera ocorrer no prazo maximo de 3 dias uteis e os materiais deverao ser novos de primeiro uso com qualidade compativel a sua finalidade.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Considerando a recente aquisicao das Tabelas de Basquetebol e a necessidade de sua instalacao nas diversas areas da cidade torna se indispensavel a aquisicao de parafusos porcas e arruelas para a fixacao adequada dos equipamentos. Observa se que tais materiais nao estao contemplados nas licitacoes vigentes o que justifica a presente solicitacao de compra. Estes itens sao essenciais para garantir a correta instalacao e seguranca das tabelas atendendo as demandas de infraestrutura e assegurando a durabilidade e o bom funcionamento dos equipamentos nas diferentes localidades.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Justificamos a necessidade da aquisicao de 15 botinas bidensidade sem bico de PVC n 40 15 botinas bidensidade sem bico de PVC n 41 e 15 botinas bidensidade sem bico de PVC n 42 destinadas as diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras. Essas botinas de seguranca sao equipamentos de protecao individual EPI indispensaveis confeccionadas em couro vacum curtido ao cromo com solado de poliuretano bidensidade palmilha de montagem em couro e elastico lateral para melhor ajuste. Sao projetadas para oferecer conforto resistencia e durabilidade proporcionando a protecao necessaria aos servidores que atuam em atividades operacionais de campo como manutencao de vias servicos de limpeza construcao e conservacao urbana. A substituicao dos calcados se faz necessaria devido ao desgaste natural do uso continuo sendo fundamental garantir que os trabalhadores estejam devidamente protegidos para evitar acidentes e oferecer melhores condicoes de trabalho. Dada a urgencia da reposicao a entrega dos itens devera ocorrer impreterivelmente em ate 2 dias uteis permitindo sua distribuicao imediata aos servidores e evitando a interrupcao das atividades essenciais da Secretaria de Obras.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
A aquisicao de 2 filtros de bebedouro F 25 micras com saida de 1 2 polegadas e essencial para garantir a qualidade da agua oferecida aos servidores da Secretaria de Obras. Esses filtros serao instalados como pecas adicionais nos bebedouros assegurando a remocao eficaz de impurezas e melhorando a seguranca e a potabilidade da agua consumida. A entrega dos filtros deve ser realizada em ate 2 dias uteis sem possibilidade de flexibilizacao do prazo para evitar qualquer interrupcao no fornecimento de agua filtrada e manter as condicoes adequadas de higiene e saude no ambiente de trabalho.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
equipamentos de protecao individual EPIs como botas e luvas que tem como objetivo prevenir e eliminar riscos capazes de ameacar a seguranca e a saude dos servidores do Parque Municipal O Figueiral e de ferramentas como a vassoura de grama que e indispensavel para a manutencao da area verde do Parque ela servira para juntar folhas gramas aparadas e para manter a limpeza e a conservacao
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
adquirir vinte e seis lanternas recarregaveis com o objetivo de serem utilizadas nas acoes de visitas domiciliares para identificacao de focos do mosquito Aedes Aegypti inspecao em locais escuros para captura de escorpioes enfim proporcionar uma iluminacao adequada permitindo a identificacao de detalhes que poderiam passar despercebidos a lanterna e um utensilio fundamental para garantir a seguranca eficiencia e precisao durante inspecoes em locais com baixa ou nenhuma iluminacao
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
adquirir materiais para manutencao das instalacoes eletricas dos ESF s e do Centro de Saude II. Faz se necessario a regularizacao visando adequar e aprimorar o ambiente para o bom funcionamentos dos aparelhos e das maquinas.
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Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
promover a manutencao da area externa do Centro de Saude II e a reposicao das torneiras dos banheiros do Centro de Controle de Zoonoses vistos que esses itens nao constam em nossos processos licitatorios.
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MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da UniãoSem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargasSem registros08/2026
Sanções, impedimentos e acordos
foto 02/10/2026 · 05/10/2026fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e EmpregoSem registros
Trabalho análogo à escravidão
foto 05/10/2026 · 28/09/2026fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargosSem registros
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRCSem registros
Transportador rodoviário de cargas
foto 08/2026fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exteriorSem registros
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialSem registros
Financiamentos do BNDES
registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresaOs totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.107.545/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.