empresa · pessoa jurídica
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ
CDSVJ
Ativa
Administração pública em geral MARACAS / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/05/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ
- Nome fantasia
- CDSVJ
- Natureza jurídica
- Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 07/05/2013
- CNPJ
- 18.163.789/0001-67
- Estabelecimento
- Matriz · MARACAS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 07/05/2013
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (1)
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Telefone(73) 35332739 · (73) 99617655
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP33 contratos
33 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.380.985,25.
1.1. O objeto do presente instrumento é a Locação de 1 (uma) retroescavadeira, marca XCMG, equipamento autopropelido sobre rodas, com pá carregadeira frontal e braço retroescavador traseiro, com operador, destinado a serviços de escavação, desassoreamento e limpeza mecanizada de aguadas, barragens e poços reestabelecendo a sua capacidade de acumulação e captação hídrica, e 1 (um) caminhão Pipa, masca IVECO, veículo equipado com tanque para transporte e distribuição de água potável, com motorista, destinado ao abastecimento emergencial da população da zona rural em localidades com o fornecimento regular prejudicado, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
- Contrato
- 667
- Processo
- 28/2026
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 21/10/2026
- Valor global
- R$ 16.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200 ANO 2013 junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas de infraestrutura do Município de Nova Itarana – BA,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Prefeitura Municipal de Nova Itarana
- Contrato
- 111/2026
- Processo
- DL027-2026
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 07/08/2026 a 07/11/2026
- Valor global
- R$ 7.500,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de um trator de esteira junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas e atividades de apoio à manutenção de aterro sanitário do Município de Jaguaquara – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 364
- Processo
- 150/2026
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 20.000,40
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de 01 (um) trator de esteira New Holland D150 XLT/2013 para atender as demandas do Aterro Sanitário do Município de Amargosa/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
- Contrato
- 062
- Processo
- 2901007.00013575/2026-79
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 10/08/2026
- Valor global
- R$ 10.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE REGIME DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL (CONSÓRCIO PÚBLICO), VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO OPERACIONAL DE 01 (UM) VEÍCULO PESADO, SENDO 01 (UMA) MOTONIVELADORA XCMG COM OPERADOR, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL/INSUMOS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Contrato
- 094/2026
- Processo
- 1039/2026
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/07/2026
- Valor global
- R$ 11.000,10
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Solicitação para contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Imprimação, Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Capa Selante, conforme informado pela administração do município de Mutuípe-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Contrato
- 061/2026
- Processo
- 0546/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 187.215,72
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO-PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões
- Contrato
- 036/2026
- Processo
- 066/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de 01 (um) trator de esteira New Holland/D150 XLT/2013, para atender as demandas do Aterro Sanitário do Município de Amargosa-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
- Contrato
- 036
- Processo
- 2901007.00009630/2026-26
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/05/2026
- Valor global
- R$ 10.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Celebração de contrato de programa com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, para execução de serviços de levantamento topográfico, imprimação betuminosa, Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas com Pré-Misturado a Frio (PMF) em vias urbanas do Município de Mutuípe/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Contrato
- 054/2026
- Processo
- 0545/2026
- Assinatura
- 20/04/2026
- Vigência
- 20/04/2026 a 20/04/2027
- Valor global
- R$ 108.603,22
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de motoniveladora XCMG destinada à execução de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento das estradas vicinais do município de Amargosa/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 021
- Processo
- 2901007.00005122/2026-79
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 11/05/2026
- Valor global
- R$ 11.000,10
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
locação de 01 (um) caminhão-pipa com capacidade de 10.000 litros e de 01 (uma) escavadeira hidráulica, a fim de suprir as necessidades do municipio de Brejoes-BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJOES · Prefeitura Municipal de Brejões
- Contrato
- 003/2026
- Processo
- 015/2026
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 26/04/2026
- Valor global
- R$ 21.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Contratação de serviços de Locação da máquina Motoniveladora XCMG com operador, para manutenção da secretaria de transporte e mobilidade urbana e rural, através da parceria do CONVALE e o município de Laje- BA,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJE · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
- Contrato
- 017
- Processo
- 55/2026
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 18/02/2026
- Valor global
- R$ 11.000,10
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Contratação de Consórcio especializado para Execução de serviços de Pavimentação em diversas vias do município de Maracás/BA, por meio da aplicação do Tratamento Superficial Duplo -TSD, incluindo imprimação da base com Emulsão Asfáltica de Imprimação - EAI e posterior aplicação de capa selante final
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
- Contrato
- 1009
- Processo
- 52/2025
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/03/2026
- Valor global
- R$ 302.978,88
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de uma escavadeira hidráulica New Holland, para atender as demandas de operação e manutenção do aterro sanitário do Município de Amargosa/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
- Contrato
- 227
- Processo
- 2901007.00081410/2025-49
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 23/01/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
locação de uma escavadeira hidráulica XCMG para serviços de manutenção das estradas vicinais
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
- Contrato
- SMO Nº 022/2025
- Processo
- SMO Nº 052/2025
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 19/11/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico em vias urbanas do município utilizando o método PMF (Pré-misturado a frio).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
- Contrato
- 977
- Processo
- 48/2025
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 24/01/2026
- Valor global
- R$ 104.184,32
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de dois veículos pesados, sendo 01 (um) rolo compactador Muller VAP 55 e 01 (uma) motoniveladora XCMG, com operador, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Mutuípe/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Contrato
- 148/2025
- Processo
- 2244/2025
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 26/09/2025 a 26/11/2025
- Valor global
- R$ 320.000,40
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
LOCAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MODELO NEW HOLLAND 12C, A SER UTILIZADA EM ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
- Contrato
- SMO Nº 013/2025
- Processo
- SMO Nº 045/2025
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 24/10/2025
- Valor global
- R$ 10.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de uma máquina escavadeira hidráulica XCMG sem operador por um período de 30 (trinta) dias, para manutenção da infraestrutura, através da parceria do CONVALE e o município de Nova Itarana
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Prefeitura Municipal de Nova Itarana
- Contrato
- 130-2025
- Processo
- DL038-2025
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Prestação de serviços de locação de um trator de esteira junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas e atividades de apoio à manutenção de aterro sanitário do Município de Jaguaquara–BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 536/2025
- Processo
- 172/2025
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 21/11/2025
- Valor global
- R$ 10.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de um trator de esteira junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas e atividades de apoio à manutenção de aterro sanitário do Município de Jaguaquara – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 536
- Processo
- 172/2025
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 21/11/2025
- Valor global
- R$ 10.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de um trator de esteira junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas e atividades de apoio à manutenção de aterro sanitário do Município de Jaguaquara – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 504
- Processo
- 150/2025
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 21/10/2025
- Valor global
- R$ 10.000,20
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de escavadeira hidráulica de médio porte, com braço articulado acompanhada de operador, caçamba tipo basculante com motorista, pelo período de 30 dias, com a finalidade movimentação, redistribuição e compactação de resíduos sólidos bem como na manutenção de vias internas e contenções.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
- Contrato
- 856
- Processo
- 34/2025
- Assinatura
- 18/07/2025
- Vigência
- 18/07/2025 a 18/08/2025
- Valor global
- R$ 22.500,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de uma máquina Motoniveladora XCMG e uma Caçamba basculante com operador, para manutenção da infraestrutura, através da parceria do CONVALE e o município de São Miguel das Matas-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
- Contrato
- 142/2025
- Processo
- D023/2025
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 16/09/2025
- Valor global
- R$ 8.500,10
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Contratação de pessoa jurídica para locação de uma caçamba basculante, durante o período de 30 (trinta) dias ,para atender as necessidades da secretaria municipal de administração através da parceria do CONVALE e o município de Lafaiete Coutinho – BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho
- Contrato
- 85/2025
- Processo
- 21/2025
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/06/2025
- Valor global
- R$ 7.500,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação da máquina Motoniveladora XCMG com operador, para manutenção da infraestrutura, através da parceria
do CONVALE e o município de Jiquiriçá- BA, conforme especificações na tabela abaixo:
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Contrato
- 088
- Processo
- I-088
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 11.000,01
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA XCMG 1803, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 028
- Processo
- 2901007.00003686/2025-96
- Assinatura
- 18/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 18/04/2025
- Valor global
- R$ 11.000,10
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável na zona rural do município de Maracás – BA, visando atender às necessidades emergenciais da população rural e garantir a continuidade do fornecimento de água durante períodos de seca prolongada, conforme os princípios de eficiência, economicidade e interesse público previsto na Lei 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
- Contrato
- 458
- Processo
- 12/2025
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/03/2025
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável na zona rural do município de Maracás BA, visando atender às necessidades emergenciais da população rural e garantir a continuidade do fornecimento de água durante períodos de seca prolongada, conforme os princípios de eficiência, economicidade e interesse público previsto na Lei 14.133-2021, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS · Prefeitura Municipal de Maracás
- Contrato
- 458/2025
- Processo
- 45/2025
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/03/2025
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL
- Contrato
- 101
- Processo
- 11399/2024
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 30/06/2024
- Valor global
- R$ 16.500,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Prestação de serviços de locação de máquinas para manutenção das estradas vicinais, através da parceria do CONVALE e o município de Ubaíra- BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
- Contrato
- 011/2024
- Processo
- 025/2024
- Assinatura
- 07/02/2024
- Vigência
- 07/02/2024 a 07/03/2024
- Valor global
- R$ 47.000,40
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
- Contrato
- 008
- Processo
- 535/2023
- Assinatura
- 18/01/2023
- Vigência
- 18/01/2023 a 17/02/2023
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
LOCAÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR MULLER VAP 55, PARA ATANDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
- Contrato
- 009
- Processo
- 644/2023
- Assinatura
- 18/01/2023
- Vigência
- 18/01/2023 a 17/02/2023
- Valor global
- R$ 3.500,00
- CNPJ na fonte
- 18.163.789/0001-67
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
33 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.163.789/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.