empresa · pessoa jurídica

DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA

“DINIZ CONSTRUTORA”

Ativa PNCP · 26 18.213.050/0001-12 matriz · desde 15/05/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade15/05/2013

Capital socialR$ 500.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios

CNAEs secundários (29)

2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
4292801 — Montagem de estruturas metálicas
4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4312600 — Perfurações e sondagens
4313400 — Obras de terraplenagem
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
4330499 — Outras obras de acabamento da construção
4399105 — Perfuração e construção de poços de água
4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
7111100 — Serviços de arquitetura
7711000 — Locação de automóveis sem condutor

Endereço e contato

EndereçoRUA RAIMUNDO DINIZ ALVES 10, CENTRO — BREJO/MA 65520000

Telefone(86) 98327210

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1

Valor total consolidado R$ 34.924,41

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 34.924,41

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
3142102567792	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	18/10/2021	Benefício Fiscal	R$ 34.924,41

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP26 contratos

26 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 17.154.060,26.

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de melhoria hidrossanitária e elétrica do colégio militar do corpo de bombeiros 02 de julho no bairro quintas, município de Brejo-MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: DLE 003
Processo: 0024/2026
Assinatura: 13/07/2026
Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027
Valor global: R$ 53.014,99
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) na travessa do coqueiro e travessa do estádio no município de Brejo/MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 012
Processo: 0020/2026
Assinatura: 18/05/2026
Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027
Valor global: R$ 724.822,49
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Brejo/MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 011
Processo: 0023/2025
Assinatura: 04/05/2026
Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027
Valor global: R$ 158.193,35
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo 01 no povoado Santa Alice no município de Brejo/MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 006
Processo: 0013/2026
Assinatura: 23/03/2026
Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027
Valor global: R$ 1.802.630,83
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema de tratamento primário de esgoto e rede de distribuição de água com captação na Unidade Escolar Dr. Othon Melo

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: DLE 002
Processo: 0012/2026
Assinatura: 09/03/2026
Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027
Valor global: R$ 88.677,82
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 004
Processo: 0023/2025
Assinatura: 16/02/2026
Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027
Valor global: R$ 450.469,98
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 001
Processo: 0023/2025
Assinatura: 26/01/2026
Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027
Valor global: R$ 181.761,32
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Ateneu Costa Bacelar

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 048
Processo: 0038/2025
Assinatura: 04/11/2025
Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026
Valor global: R$ 1.500.851,31
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 041
Processo: 0023/2025
Assinatura: 17/10/2025
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026
Valor global: R$ 228.249,57
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 042
Processo: 0023/2025
Assinatura: 17/10/2025
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026
Valor global: R$ 185.896,65
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reconstrução da praça do povoado do lameiro no município de Brejo - MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 034
Processo: 0034/2025
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026
Valor global: R$ 385.444,05
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 035
Processo: 0023/2025
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026
Valor global: R$ 230.879,32
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 036
Processo: 0023/2025
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026
Valor global: R$ 230.267,12
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 037
Processo: 0023/2025
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026
Valor global: R$ 232.163,53
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 038
Processo: 0023/2025
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026
Valor global: R$ 199.680,38
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de Empresa Especializada para Conclusão de Escolas de Educação Infantil Tipo B - Proinfância

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 029
Processo: 0030/2025
Assinatura: 10/09/2025
Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026
Valor global: R$ 2.911.873,67
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de Empresa Especializada para Conclusão de Escolas de Educação Infantil Tipo B - Proinfância

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 030
Processo: 0030/2025
Assinatura: 10/09/2025
Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026
Valor global: R$ 1.799.989,88
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para construção do muro e ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 026
Processo: 0027/2025
Assinatura: 26/08/2025
Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026
Valor global: R$ 1.852.375,70
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 018
Processo: 0023/2025
Assinatura: 28/07/2025
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
Valor global: R$ 319.981,92
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 019
Processo: 0023/2025
Assinatura: 28/07/2025
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
Valor global: R$ 236.249,23
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 020
Processo: 0023/2025
Assinatura: 28/07/2025
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
Valor global: R$ 141.929,59
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 021
Processo: 0023/2025
Assinatura: 28/07/2025
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
Valor global: R$ 183.454,49
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 022
Processo: 0023/2025
Assinatura: 28/07/2025
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026
Valor global: R$ 177.642,29
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de revitalização de trecho da Av. Raul de Freitas com implantação de passarela no município de Brejo - MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 004
Processo: 0015/2025
Assinatura: 26/05/2025
Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026
Valor global: R$ 770.681,61
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE 002
Processo: 0030/2024
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 1.404.219,52
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

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Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de ponte e revitalização em trecho da avenida Raul de Freitas com implantação de passarela no município de Brejo-MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO · Unidade Única
Contrato: CE004/2024
Processo: 0006/2024
Assinatura: 15/05/2024
Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 702.659,65
CNPJ na fonte: 18.213.050/0001-12

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.213.050/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
DENNIS CALDAS DINIZ	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	26/08/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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