empresa · pessoa jurídica

RATES CONSTRUTORA LTDA

Ativa matriz · situação desde 13/06/2013

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente MARTINHO CAMPOS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 500.000,00R$ 500 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade13/06/2013Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social: RATES CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 500.000,00
Início de atividade: 13/06/2013
CNPJ: 18.294.309/0001-05
Estabelecimento: Matriz · MARTINHO CAMPOS/MG
Situação cadastral: AtivaDesde 13/06/2013
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

CNAEs secundários (5)

4120400 — Construção de edifícios
4399101 — Administração de obras
4399103 — Obras de alvenaria
7112000 — Serviços de engenharia
7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA TURMALINA 162, ALTO SAO FRANCISCO — MARTINHO CAMPOS/MG 35606000

Telefone(37) 35241602

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATES	Pessoa física	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	13/06/2013

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 15 registros Contratos com o poder público PNCP · 17/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.005.968,19.

Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de edificações para a execução de obra pública de reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Municipal Frederico Campos, no Município de Cedro do Abaeté/MG.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE · Unidade Única
Contrato: 021
Processo: 19/2026
Assinatura: 30/03/2026
Vigência: 30/03/2026 a 30/11/2026
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços referente ao PROJETO MÓDULO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PROINFÂNCIA – TIPO C com a construção de duas salas e ampliação da sala de repouso no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Edson Afonso de Menezes

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PAINEIRAS · Prefeitura Municipal de Paineiras
Contrato: 1
Processo: 000126/25
Assinatura: 09/01/2026
Vigência: 13/01/2026 a 12/11/2026
Valor global: R$ 383.878,46
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da fachada, ampliação e adequação das instalações da Escola Municipal Amâncio Romeiro, no município de Paineiras/MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PAINEIRAS · Prefeitura Municipal de Paineiras
Contrato: 60
Processo: 000115/25
Assinatura: 12/12/2025
Vigência: 15/12/2025 a 14/08/2026
Valor global: R$ 2.327.999,97
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de coberturas metálicas com telhas em policarbonato para cobrimento da área do solário do CEMEI Cecília Luiza de Faria

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BIQUINHAS · Unidade Única
Contrato: 77/2025
Processo: 148/2025
Assinatura: 11/12/2025
Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 59.986,36
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e adaptação do espaço físico destinado à instalação da nova sede do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos técnicos que integram o processo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única
Contrato: 014
Processo: 38/2025
Assinatura: 09/12/2025
Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026
Valor global: R$ 72.500,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na edificação da Câmara Municipal de Paineiras, contemplando adequações civis, instalações elétricas, pintura, instalações de mobiliário, comunicação visual e obras de acessibilidade.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PAINEIRAS CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Contrato: 005/2025
Processo: 17/2025
Assinatura: 07/10/2025
Vigência: 07/10/2025 a 06/01/2026
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de fechamento provisório de obra pública mediante instalação de tapume metálico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única
Contrato: 109
Processo: 20/2025
Assinatura: 01/09/2025
Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025
Valor global: R$ 12.501,59
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO A 10ª ETAPA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS · Corpo Legislativo
Contrato: 18
Processo: 4
Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 30/12/2024 a 27/02/2025
Valor global: R$ 78.100,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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contratação de empresa especializada no serviço de revitalização de bem cultural “Monumento São Cristóvão” e entorno para proporcionar a comunidade um espaço de lazer aconchegante e preservar o bem cultural do município de Paineiras-MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PAINEIRAS · Prefeitura Municipal de Paineiras
Contrato: 21
Processo: 000079/24
Assinatura: 14/10/2024
Vigência: 15/10/2024 a 14/02/2025
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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contratação de empresa especializada na execução de obras de melhoria na infraestrutura da rede municipal de ensino

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BIQUINHAS · Unidade Única
Contrato: 79/2024
Processo: 114/2024
Assinatura: 02/10/2024
Vigência: 02/10/2024 a 25/02/2025
Valor global: R$ 467.500,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação de Empresa de Engenharia sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, compreendendo a 9ª Etapa na Construção da Sede Própria da Câmara Municipal, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico e demais anexos integrantes do Edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS · Unidade Única
Contrato: 16/2024
Processo: 002/2024
Assinatura: 05/08/2024
Vigência: 05/08/2024 a 12/12/2024
Valor global: R$ 399.574,50
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO A 9ª ETAPA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS · Corpo Legislativo
Contrato: 16
Processo: 2
Assinatura: 05/08/2024
Vigência: 05/08/2024 a 03/12/2024
Valor global: R$ 399.574,50
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, visando a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, conforme projeto básico anexo ao edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA · Unidade Única
Contrato: 009/2024
Processo: 0008/2024
Assinatura: 02/07/2024
Vigência: 02/07/2024 a 02/12/2024
Valor global: R$ 307.990,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ABAETE · Prefeitura Municipal de Abaeté
Contrato: 81
Processo: 007/2024
Assinatura: 27/06/2024
Vigência: 27/06/2024 a 25/08/2024
Valor global: R$ 280.999,00
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA MARIA NAZARÉ BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PAINEIRAS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PAINEIRAS · Prefeitura Municipal de Paineiras
Contrato: 11
Processo: 3
Assinatura: 27/05/2024
Vigência: 03/06/2024 a 01/10/2024
Valor global: R$ 215.363,81
CNPJ na fonte: 18.294.309/0001-05

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026

CEACMTESem registros14/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026

EmbargosIbamaSem registros14/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026

PNCPContratos públicos 15 registros17/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 15

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.294.309/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.