empresa · pessoa jurídica

MICHAEL PARQUES PINHEIRO LTDA

“TEC FUNDACOES E TRANSPORTES”

Ativa dívida ativa · R$ 330,5 mil em cobrança RNTRC · 1 18.311.750/0001-40 matriz · desde 13/06/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/06/2013
Capital socialR$ 10.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
CNAEs secundários (3)
  • 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoRUA CANDIDO PORTINARI 2480, REAL PARQUE — SAO JOSE/SC 88113350
Telefone(48) 33438759 · (48) 96965489

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 29
Valor total consolidado R$ 330.528,54
Em cobrança R$ 330.528,5429 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 111.789,19Não previdenciária R$ 218.739,35
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9142321384670 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 18/12/2023 Em cobrança R$ 85.849,19
185321402 Previdenciária 30/11/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 41.300,48
9142000760243 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 13/04/2020 Em cobrança R$ 41.001,61
9142514537044 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 29/09/2025 Em cobrança R$ 22.549,96
151622310 Previdenciária 01/06/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 20.053,63
185321399 Previdenciária 30/11/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 16.457,26
9142321385560 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 18/12/2023 Em cobrança R$ 15.589,06
188014306 Previdenciária 26/08/2023 Em cobrança R$ 13.681,75
137866224 Previdenciária 29/06/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 13.374,95
9142514537206 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 29/09/2025 Em cobrança R$ 9.489,23

e mais 19 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

MICHAEL PARQUES PINHEIRO LTDA
RNTRC
055778733
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
SÃO JOSÉ/SC
Primeiro cadastro
27/03/2023
Data da situação
04/03/2026
CNPJ na fonte
18.311.750/0001-40

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 14/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.311.750/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MICHAEL PARQUES PINHEIRO PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/03/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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