empresa · pessoa jurídica

AGATAS DO BRASIL COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA

“AGATAS DO BRASIL”

Ativa PNCP · 3 Habilitação aduaneira · ativa 18.345.703/0001-17 matriz · desde 20/06/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade20/06/2013
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 20/06/2013

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3211601 — Lapidação de gemas
CNAEs secundários (3)
  • 4689301 — Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis
  • 4783101 — Comércio varejista de artigos de joalheria
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 386 - KM 244 3228 PAVLH 01, BOTUCARAY — SOLEDADE/RS 99300000
Telefone(54) 96600753

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

AGATAS DO BRASIL COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Limite informado
US$ 50.000
Situação
ATIVA
Competência
29/09/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 32.250,00.

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA O SERVIÇO DE 30 HORAS MAQUINAS, COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA, SENDO A MESMA UMA MAQUINA MOTOR A DIESEL, POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CV, PESO IGUAL OU SUPERIOR A 22.000 KG, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, MANUTENÇAO, DISPONIBILIZANDO OS EQUIPAMENTOS, DESLOCAMENTO ATE O LOCAL DO SERVIÇO, BEM COMO OUTROS CUSTOS RELACIONADOS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, MAQUINA ESTA QUE SERVIRA PARA DAR SUPORTE A MANUTENÇAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO, AFETADAS PELAS ENCHENTES DO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Nº. 2.305/ 2024, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Contrato
110
Processo
53/2024
Assinatura
19/06/2024
Vigência
19/06/2024 a 19/08/2024
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
18.345.703/0002-06
ver no PNCP
CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA O SERVIÇO DE 170 HORAS MAQUINAS, COM RETROESCAVADEIRA 4 X 4 E ESCAVADEIRA HIDRAULICA, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, MANUTENÇAO, DISPONIBILIZANDO OS EQUIPAMENTOS, DESLOCAMENTO ATE O LOCAL DO SERVIÇO, BEM COMO OUTROS CUSTOS RELACIONADOS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, MAQUINAS ESTA QUE SERVIRAO PARA DAR SUPORTE A MANUTENÇAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO, AFETADAS PELAS ENCHENTES DO FINAL DO MÊS DE ABRIL E INICIO DO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Nº. 2.305/ 2024, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Contrato
74
Processo
32/2024
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 02/06/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
18.345.703/0002-06
ver no PNCP
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA O SERVIÇO DE 50 HORAS MAQUINAS, COM 01 RETROESCAVADEIRA 4 X 4, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, MANUTENÇAO, DISPONIBILIZANDO OS EQUIPAMENTOS, DESLOCAMENTO ATE O LOCAL DO SERVIÇO, BEM COMO OUTROS CUSTOS RELACIONADOS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, SENDO PARA A UTILIZAÇAO DO MUNICIPIO, SENDO A MESMA UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRACAO 4 X 4, POTENCIA MINIMA LIQUIDA 72 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 7140 KG, CAPACIDADE MINIMA DA CARREGADEIRA DE 0,79 M3 E DA RETROESCAVADEIRA MINIMA DE 0,18 M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVACAO MAXIMA DE 4,50 M, MAQUINA ESTA QUE SERVIRA PARA DAR SUPORTE NAS AÇOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Contrato
12
Processo
14/2023
Assinatura
02/02/2023
Vigência
02/02/2023 a 02/05/2023
Valor global
R$ 12.250,00
CNPJ na fonte
18.345.703/0001-17
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.345.703/0001-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JEFERSON PIEREZAN PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 20/06/2013

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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