empresa · pessoa jurídica
KLENIO SILVA GOMES LTDA
PEBA EVENTOS
Ativa
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes MINEIROS / GO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade31/07/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- KLENIO SILVA GOMES LTDA
- Nome fantasia
- PEBA EVENTOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 31/07/2013
- CNPJ
- 18.588.636/0001-61
- Estabelecimento
- Matriz · MINEIROS/GO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/01/2019
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2022
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
CNAEs secundários (3)
- 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 7732202 — Aluguel de andaimes
Endereço e contato
Telefone(64) 36615926 · (64) 99714410
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| KLENIO SILVA GOMES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 17/06/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 3.608,75
Em cobrança
R$ 3.608,751 inscrição
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 3.608,75
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1142611345380 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 16/06/2026 | Em cobrança | R$ 3.608,75 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 83 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP83 contratos
83 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.390.098,50.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48525
- Processo
- 2026053161
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2026
- Valor global
- R$ 1.475,80
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48277
- Processo
- 2026047269
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 15/07/2026 a 15/07/2026
- Valor global
- R$ 950,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48263
- Processo
- 2026045658
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 150,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CONTRATO DE LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 2026045614.2026.10
- Processo
- 2026045614
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 05/01/2027
- Valor global
- R$ 90.097,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48256
- Processo
- 2026045658
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2026
- Valor global
- R$ 790,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47733
- Processo
- 2026042703
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2026
- Valor global
- R$ 2.464,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47734
- Processo
- 2026042703
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2026
- Valor global
- R$ 150,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47483
- Processo
- 2026040155
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 112,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47301
- Processo
- 2026038574
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2026
- Valor global
- R$ 493,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47317
- Processo
- 2026038496
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2026
- Valor global
- R$ 950,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47397
- Processo
- 2026038496
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2026
- Valor global
- R$ 170,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 47307
- Processo
- 2026034819
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2026
- Valor global
- R$ 258.732,70
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 46892
- Processo
- 2026032976
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2026
- Valor global
- R$ 26.945,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46966
- Processo
- 2026034468
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2026
- Valor global
- R$ 4.066,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46968
- Processo
- 2026034469
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2026
- Valor global
- R$ 365,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46862
- Processo
- 2026032163
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 11/05/2026
- Valor global
- R$ 112,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS, FREEZER E BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 46476
- Processo
- 2026018488
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 06/05/2026 a 06/05/2026
- Valor global
- R$ 32.865,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46202
- Processo
- 2026026294
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 3.339,20
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575215164-0 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46098
- Processo
- 2026025221
- Assinatura
- 09/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 09/04/2026
- Valor global
- R$ 112,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45984
- Processo
- 2026024695
- Assinatura
- 08/04/2026
- Vigência
- 08/04/2026 a 08/04/2026
- Valor global
- R$ 174,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
NICE - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45941
- Processo
- 2026023882
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/04/2026
- Valor global
- R$ 3.322,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
NICE - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45976
- Processo
- 2026024056
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/04/2026
- Valor global
- R$ 607,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45572
- Processo
- 2026020952
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 20/03/2026
- Valor global
- R$ 1.037,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
LOCACAO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS E ACADEMICOSDA UNIFIMES CAMPUS I
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 45755
- Processo
- 107661
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2026
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45577
- Processo
- 2026020762
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2026
- Valor global
- R$ 112,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45498
- Processo
- 2026019631
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2026
- Valor global
- R$ 2.418,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
UPA - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45476
- Processo
- 2026018728
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2026
- Valor global
- R$ 31,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
MARCELA - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45477
- Processo
- 2026018802
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2026
- Valor global
- R$ 1.475,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
UPA - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45389
- Processo
- 2026018379
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
EVENTO DA MULHER - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44974
- Processo
- 2026015413
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 02/03/2026
- Valor global
- R$ 950,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 44996
- Processo
- 2026009123
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 27/02/2026
- Valor global
- R$ 94.282,80
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44600
- Processo
- 2026011564
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 12/02/2026
- Valor global
- R$ 790,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44495
- Processo
- 2026010714
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 10/02/2026
- Valor global
- R$ 978,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44459
- Processo
- 2026010373
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2026
- Valor global
- R$ 7.254,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CAPS (JANEIRO BRANCO) - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44207
- Processo
- 2026006591
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 28/01/2026
- Valor global
- R$ 989,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 57521564-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44314
- Processo
- 2026004564
- Assinatura
- 21/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 21/01/2026
- Valor global
- R$ 207,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 43345
- Processo
- 2025075282
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2025
- Valor global
- R$ 9.672,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 43232
- Processo
- 2025074620
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2025
- Valor global
- R$ 790,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 43170
- Processo
- 2025070086
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2025
- Valor global
- R$ 33.089,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 43079
- Processo
- 2025072586
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 26/11/2025
- Valor global
- R$ 3.339,20
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 42918
- Processo
- 2025071188
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 860,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 42846
- Processo
- 198850
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 12/11/2025
- Valor global
- R$ 7.800,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 42605
- Processo
- 2025066988
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 42104
- Processo
- 2025063124
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 09/10/2025
- Valor global
- R$ 365,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
ATENCAO BASICA- "EVENTO DIA D DO PESO DO BOLSA FAMILIA" - VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 41932
- Processo
- 2025061076
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 700,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
ATENCAO BASICA- SETEMBRO AMARELO-VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 41755
- Processo
- 2025059258
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2025
- Valor global
- R$ 1.037,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 41492
- Processo
- 2025057033
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2025
- Valor global
- R$ 580,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 41519
- Processo
- 2025056989
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2025
- Valor global
- R$ 124,50
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 41491
- Processo
- 2025057033
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2025
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 41518
- Processo
- 2025056989
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2025
- Valor global
- R$ 700,00
- CNPJ na fonte
- 18.588.636/0001-61
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
83 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 3,6 mil em cobrança
PNCP · 83
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.588.636/0001-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.