empresa · pessoa jurídica
MEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
CONSTRUTORA AGUILAR
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA AGUILAR
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 3.964.734,00
- Início de atividade
- 28/08/2013
- CNPJ
- 18.769.287/0001-84
- Estabelecimento
- Matriz · TEOFILO OTONI/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/08/2013
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4924800 — Transporte escolar
- 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7119702 — Atividades de estudos geológicos
- 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 7830200 — Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ MIGUEL GONCALVES DE ALMEIDA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 03/03/2020 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 6062401661809 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 02/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 2.180.829,79 |
| 6062401662961 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 03/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 1.265.767,49 |
| 6062300970202 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/01/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.262.384,34 |
| 6042415843462 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 03/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 1.018.405,70 |
| 6062303258040 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 819.421,52 |
| 6062408559031 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/12/2024 | Benefício Fiscal | R$ 619.839,53 |
| 6062303254800 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 606.743,65 |
| 6062303255610 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 606.424,90 |
| 184863708 | Previdenciária | 15/04/2023 | Benefício Fiscal | R$ 584.433,70 | |
| 6042415841095 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 02/05/2024 | Benefício Fiscal | R$ 534.327,13 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 255.344.132,95.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA · SAAE MARIANA
- Contrato
- 22
- Processo
- 31/2026
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/07/2027
- Valor global
- R$ 3.983.633,52
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
- Contrato
- 2026.000024.10109.01
- Processo
- 2025-3DFKT
- Assinatura
- 10/07/2026
- Vigência
- 01/08/2026 a 01/08/2027
- Valor global
- R$ 1.568.141,52
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Unidade Única
- Contrato
- 726/2025-09-25
- Processo
- 98
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 27/08/2026
- Valor global
- R$ 148.564.240,00
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Unidade Única
- Contrato
- 714/2025-09-23
- Processo
- 82
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 23/09/2025 a 30/07/2026
- Valor global
- R$ 47.356.498,59
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- Contrato
- 67
- Processo
- 93/2025
- Assinatura
- 18/07/2025
- Vigência
- 18/07/2025 a 18/07/2026
- Valor global
- R$ 24.103.392,48
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
- Contrato
- 11
- Processo
- 163/2024
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/02/2026
- Valor global
- R$ 20.496.988,80
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT
- Contrato
- 19
- Processo
- 004/2024
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2029
- Valor global
- R$ 483.713,04
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU · Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável
- Contrato
- 01/2024-2
- Processo
- 08/2024
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/07/2025
- Valor global
- R$ 8.787.525,00
- CNPJ na fonte
- 18.769.287/0001-84
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.