empresa · pessoa jurídica

OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

TOP LEVEL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 06/09/2013
Construção de edifícios ANANINDEUA / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.300.000,00R$ 1,3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/09/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
TOP LEVEL COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.300.000,00
Início de atividade
06/09/2013
CNPJ
18.833.321/0001-32
Estabelecimento
Matriz · ANANINDEUA/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 06/09/2013
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (45)
  • 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4649409 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
  • 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4683400 — Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
  • 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
  • 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4763605 — Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 316 1762 EDIF NEXT TORR 2 SALA 315, ATALAIA — ANANINDEUA/PA 67013000
Telefone(91) 93376797

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCINEY LIMA DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 12/07/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5
Valor total consolidado R$ 1.023.807,81
Em cobrança R$ 708.372,614 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.023.807,81
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042501803706 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/03/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 504.080,31
2042303327959 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 05/06/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 315.435,20
2042100154928 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 15/03/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 95.153,32
2042101752101 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 61.331,07
2042100683750 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 24/05/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 47.807,91

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.673.515,52.

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA
Contrato
20240371
Processo
90016_2024
Assinatura
26/11/2024
Vigência
26/11/2024 a 28/06/2025
Valor global
R$ 1.673.515,52
CNPJ na fonte
18.833.321/0001-32
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 5 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 708,4 mil em cobrança PNCP · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 18.833.321/0001-32. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.