empresa · pessoa jurídica

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

OFFICE SERVICOS

Ativa matriz · situação desde 15/10/2013
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/10/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Nome fantasia
OFFICE SERVICOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
15/10/2013
CNPJ
19.074.876/0001-00
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 15/10/2013
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (4)
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
  • 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA RAMALHO ORTIGAO 85, SANTA BRANCA — BELO HORIZONTE/MG 31565100
Telefone(31) 92408885

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
SABRINA DE PAULA BRAGA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 17/08/2018
ZEULA GONCALVES PEREIRA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 17/08/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 28 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP28 contratos

28 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 223.923,86.

contratação de docente
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · ESCOLA DO LEGISLATIVO
Contrato
000001692/2026 UE:1010001 UO:1011
Processo
1011012 000075/2026
Assinatura
10/09/2026
Vigência
10/09/2026 a 10/09/2026
Valor global
R$ 4.285,60
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
contratação de docente
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · ESCOLA DO LEGISLATIVO
Contrato
000001442/2026 UE:1010001 UO:1011
Processo
1011012 000060/2026
Assinatura
29/07/2026
Vigência
29/07/2026 a 29/07/2026
Valor global
R$ 3.214,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO IN COMPANY ELEIÇÕES EM PERSPECTIVA: DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO PROCESSO ELEITORAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
2026NE000663
Processo
2026.0.000019858-3
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.020,96
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
DESPESAS COM A INSCRICAO DE SERVIDORES EM EVENTO DE CAPACITACAO NO CURSO CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL, NO PERIODO DE 22 A 29 DE JUNHO DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Contrato
2026NE000406
Processo
0007320-93.2026.6.27.8000
Assinatura
17/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 5.850,84
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
Contratação direta da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de até 200 (duzentos) servidores do TRE/PE no WORKSHOP QUEM SOU EU NA COR, na modalidade online, ao vivo, no dia 18 de maio de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Contrato
2026NE000489
Processo
0007387-37.2026.6.17.8000
Assinatura
13/05/2026
Vigência
13/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.607,10
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO CURSO “CONSTRUINDO PONTES: SISTEMA DE JUSTIÇA LIVRE DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Contrato
00026
Processo
0001157-11.2026.6.23.8000
Assinatura
11/05/2026
Vigência
18/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.856,88
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO "CADASTRO ELEITORAL: GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE", NA MODALIDADE VIRTUAL SÍNCRONA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Contrato
00018
Processo
0000851-42.2026.6.23.8000
Assinatura
13/04/2026
Vigência
13/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.214,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
PARTICIPACAO DOS SERVIDORES DO TRE-AP NA CAPACITACAO: DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA NO PROCESSO ELEITORAL, CURSO NA MODALIDADE EAD COM AULAS SINCRONAS E CONTEUDOS ASSINCRONOS (14 HORAS/AULA, SENDO 12 HORAS SINCRONAS, TUTORIA DAS 2 HORAS ASSINCRONAS, ELABORACAO E DISPONIBILIZACAO DE CONTEUDO).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Contrato
2026NE000157
Processo
0000280-29.2026.6.03.8000
Assinatura
27/02/2026
Vigência
27/02/2026 a 27/03/2026
Valor global
R$ 7.083,14
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY “ATENDIMENTO A COMUNIDADES QUILOMBOLAS E NORMATIVOS DO CNJ – INTERFACE COM A JUSTIÇA ELEITORAL”, NO FORMATO EAD SÍNCRONO, A OCORRER NOS DIAS 06 E 07/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 4HORAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato
2025NE001459
Processo
0017004-88.2025.6.05.8000
Assinatura
04/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 07/11/2025
Valor global
R$ 2.142,80
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TREAP NA CAPACITAÇÃO COM O TEMA: ATENDIMENTO À COMUNIDADES QUILOMBOLAS E NORMATIVOS DO CNJ – INTERFACE COM A JUSTIÇA ELEITORAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Contrato
2025NE000281
Processo
0003504-09.2025.6.03.8000
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 11/11/2025
Valor global
R$ 2.142,80
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO (COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INCLUSIVA E ATENDIMENTO PÚBLICO DE PESSOAS DE GRUPOS MINORIZADOS), NO FORMATO EAD, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20HORAS,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato
2025NE001026
Processo
0009537-58.2025.6.05.8000
Assinatura
31/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 08/08/2025
Valor global
R$ 12.618,64
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
065 2025NECT SEI 0009123-70.2025.6.17.8600 CURSO DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS, RAÇA, ETNIA E GÊNERO BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 2947778 OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Contrato
2025NE000433
Processo
0009123-70.2025.6.17
Assinatura
25/06/2025
Vigência
25/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 10.780,00
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
Curso "Diversidade em foco: caminhos para a equidade racial", na modalidade EAD, distribuído em 2 turmas, com de 25 vagas cada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Contrato
2025NE000209
Processo
0002786-03.2024.6.01.8000
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.928,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO "CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL", MINISTRADO PELA DOCENTE SABRINA DE PAULA BRAGA, DESTINADO ÀS/AOS MAGISTRADAS/MAGISTRADOS E SERVIDORAS/SERVIDORES DESTA JUSTIÇA ELEITORAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Contrato
2025NE000405
Processo
0007682-54.2025.6.17
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.196,07
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CURSO TELEPRESENCIAL "DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS, RAÇA, ETNIA E GÊNERO", PARA ATÉ 100 (CEM) PESSOAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Contrato
2025NE000201
Processo
0000662-13.2025.6.01.8000
Assinatura
23/05/2025
Vigência
23/05/2025 a 06/07/2025
Valor global
R$ 12.618,64
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO: DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS, RAÇA, ETNIA E GÊNERO, NA MODALIDADE EAD, COM AULAS VIRTUAIS SÍNCRONAS, QUE SERÃO GRAVADAS E CONTEÚDO ASSÍNCRONO, AMBOS DISPONIBILIZADOS EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO NA PÁGINA DA EFAS, CARGA HORÁRIA: 20 HORAS, IN COMPANY. DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato
2025NE000704
Processo
0005335-38.2025.6.05.8000
Assinatura
22/05/2025
Vigência
22/05/2025 a 09/06/2025
Valor global
R$ 12.618,64
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para viabilizar a contratação do curso on-line, autoinstrucional, "Diversidade em foco: caminhos para a equidade racial".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato
339
Processo
0005491--5.7.20.2.5..8.23
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 06/05/2025
Valor global
R$ 8.500,00
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO "DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS (CONTROLE DA CONVENCIONALIDADE), RAÇA, ETNIA E GÊNERO", A SER MINISTRADO PELA EMPRESA OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO, NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 H/A PARA 100 PARTICIPANTES, DENTRE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Contrato
2025NE000314
Processo
0004495-65.2025.6.18.8000
Assinatura
29/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 29/05/2025
Valor global
R$ 12.618,64
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DIVERSIDADE EM FOCO: CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Contrato
00006
Processo
0000700-13.2025.6.23.8000
Assinatura
23/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.928,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, BALIZADO EM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS DOIS TRIBUNAIS, NO CURSO “DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS, RAÇA, ETNIA E GÊNERO”, FORMATO EAD.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Contrato
2025NE000151
Processo
0000793-31.2025.6.03.8000
Assinatura
22/04/2025
Vigência
22/04/2025 a 30/05/2025
Valor global
R$ 12.618,64
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
2025NECT_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE 60 MAGISTRADOS E SERVIDORES, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, CURSO DE DIREITOS HUMANOS, GENERO, RAÇA E ETNIA, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA DOC. 452386 (EJE). CARGA HORARIA 20H. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE, DOC. 461853. PROPOSTA DOC. 452422. ACD Nº 80/25. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Contrato
2025NE000223
Processo
02328-09/25
Assinatura
31/03/2025
Vigência
31/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 12.618,64
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO A DISTÂNCIA DIVERSIDADE EM FOCO: CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Contrato
2024NE000987
Processo
2024.0.000022937-0
Assinatura
07/11/2024
Vigência
07/11/2024 a 07/02/2025
Valor global
R$ 9.940,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO "JULGAMENTOS ELEITORAIS COM FOCO NAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO E RACIAL", CONFORME DECISÃO 1078 (0002136316) - PROCESSO SEI 0005317-88.2024.6.18.8000.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Contrato
2024NE000449
Processo
0005317-88.2024.6.18.8000
Assinatura
02/07/2024
Vigência
02/07/2024 a 26/07/2024
Valor global
R$ 10.695,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES DAS ZONAS ELEITORAIS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL COM FOCO NAS ELEIÇÕES 2024, A SER REALIZADO DE FORMA ONLINE NOS DIAS 26/06 A 28/06 DE 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Contrato
2024NE000344
Processo
0000676-97.2024.6.22.8080
Assinatura
17/06/2024
Vigência
19/06/2024 a 16/12/2024
Valor global
R$ 6.428,40
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OS ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E ELEITORAIS PRODUZIREM OS SEUS TCC'S, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Contrato
00031
Processo
0001268-63.2024.6.23.8000
Assinatura
10/05/2024
Vigência
10/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 7.856,88
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO CURSO TELEPRESENCIAL SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA DE MULHERES E PESSOAS NEGRAS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Contrato
00010
Processo
0000386-04.2024.6.23.8000
Assinatura
06/03/2024
Vigência
06/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.672,35
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES NO SIMPÓSIO ONLINE “ELEIÇÕES 2024: PERSPECTIVAS E DESAFIOS”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Contrato
2024NE000153
Processo
0000639-47.2024.6.03.8000
Assinatura
05/03/2024
Vigência
05/03/2024 a 31/03/2024
Valor global
R$ 2.172,80
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP
PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS NO CURSO ONLINE “JULGAMENTOS ELEITORAIS COM FOCO NAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO E RACIAL”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Contrato
2024NE000144
Processo
0000174-38.2024.6.03.8000
Assinatura
16/02/2024
Vigência
23/04/2024 a 27/04/2024
Valor global
R$ 10.695,20
CNPJ na fonte
19.074.876/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 28 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.074.876/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.