empresa · pessoa jurídica

FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA

“RM CONSTRUCAO”

Ativa PNCP · 26 19.077.842/0001-70 matriz · desde 05/09/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade05/09/2013
Capital socialR$ 1.000.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (18)
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 3313999 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
  • 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA UNIVERSITARIA 750 LOJA 20 SALA PRIVATIVA 06, FATIMA — TERESINA/PI 64049494
Telefone(86) 99953339

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP26 contratos

26 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 20.535.980,51.

Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de vias públicas no município de Teresina/PI, totalizando 7.100,00 m².
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
82
Processo
00299.000535/2025-49
Assinatura
03/08/2026
Vigência
03/08/2026 a 03/08/2027
Valor global
R$ 952.463,34
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL · EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL
Contrato
165
Processo
00317.000627/2024-82
Assinatura
31/07/2026
Vigência
03/08/2026 a 03/08/2027
Valor global
R$ 842.017,71
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAES LANDIM · MUNICIPIO DE PAES LANDIM
Contrato
20
Processo
039/2026
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2027
Valor global
R$ 468.029,14
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Pavimentação em Paralelepípedo de 6.588,00 m² de ruas no município de Gilbués.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
77
Processo
00299.000296/2026-16
Assinatura
16/07/2026
Vigência
16/07/2026 a 16/07/2027
Valor global
R$ 1.048.157,60
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Pavimentação em Paralelepípedo de 2.130,00 m² de ruas no município de Valença do Piauí/PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
75
Processo
00299.000302/2026-27
Assinatura
10/07/2026
Vigência
10/07/2026 a 10/07/2027
Valor global
R$ 331.031,78
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para construção de um campo society na zona urbana do Município de Teresina/PI, com área total de 618,09 m².
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DAS CIDADES · Secretaria de Estado das Cidades do Piaui
Contrato
047
Processo
00310.000333/2026-82
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 622.232,59
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 6.720,00 M² NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL · EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL
Contrato
144
Processo
00317.000202/2026-35
Assinatura
06/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 07/07/2027
Valor global
R$ 933.910,45
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí
Contrato
038
Processo
483940
Assinatura
25/06/2026
Vigência
25/06/2026 a 24/06/2027
Valor global
R$ 393.453,50
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí
Contrato
037
Processo
482419
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 21/06/2027
Valor global
R$ 393.453,26
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANDACARU E LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 984370/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí
Contrato
029
Processo
479523
Assinatura
02/06/2026
Vigência
02/06/2026 a 01/06/2027
Valor global
R$ 369.739,66
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO · EPI-SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO
Contrato
00040
Processo
00354.000023/2026-51
Assinatura
01/06/2026
Vigência
01/06/2026 a 01/06/2027
Valor global
R$ 504.704,91
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família no município de Madeiro – PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
50
Processo
00299.00069/2026-82
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 250.905,33
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Execução de obra de engenharia destinada à construção de praça pública no bairro Canaã, no Município de Paes Landim – PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAES LANDIM · MUNICIPIO DE PAES LANDIM
Contrato
014
Processo
029/2026
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 14/05/2027
Valor global
R$ 449.994,98
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Parnaíba/PI, totalizando 6.580,00M²
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
43
Processo
00299.000065/2026-02
Assinatura
11/05/2026
Vigência
11/05/2026 a 11/05/2027
Valor global
R$ 1.024.056,33
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES TOTALIZANDO 12.102,00M²
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Contrato
117
Processo
00347.000702/2025-39
Assinatura
30/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 30/04/2027
Valor global
R$ 1.426.454,04
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO – PI, COM ÁREA TOTAL DE 5.850m².
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Contrato
107
Processo
00347.000716/2025-52
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 16/04/2027
Valor global
R$ 588.268,13
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 4.550,00 M² PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REFERENTE À ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA · EPI-SECRETARIA ASSIS. TEC. DEF. AGROPECUARIA
Contrato
00011
Processo
00240.001845/2023-94
Assinatura
23/03/2026
Vigência
23/03/2026 a 19/09/2026
Valor global
R$ 545.532,45
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Valença/PI, totalizando 7.957,50M²
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
21
Processo
00299.000529/2025-91
Assinatura
11/03/2026
Vigência
11/03/2026 a 11/03/2027
Valor global
R$ 1.036.067,94
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Reforma e Ampliação do Mercado Municipal do município de Joca Marques/PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
20
Processo
00299.000317/2025-12
Assinatura
10/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/03/2027
Valor global
R$ 427.114,73
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Reforma de Praça das Mangueiras e do Portal no município de Joca MarquesPI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
18
Processo
00299.000292/2025-49
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 09/03/2026
Valor global
R$ 518.602,57
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Construção de Praça na localidade Piquizeiro no município de Joca MarquesPI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
019
Processo
00299.000293/2025-93
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 09/03/2027
Valor global
R$ 354.103,62
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Barra d’Alcantara-PI totalizando 10.770,60m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL · EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL
Contrato
081
Processo
00317.000751/2025-29
Assinatura
01/12/2025
Vigência
01/12/2025 a 01/12/2026
Valor global
R$ 1.408.355,25
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
Pavimentação de estradas vicinais em paralelepípedo na zona rural de Valença do Piauí totalizando área de 4.452,00 M², referente ao instrumento de N° 966597.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
34
Processo
00299.000395/2025-17
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 552.132,95
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE PAES LANDIM-PI CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL · EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL
Contrato
64
Processo
00317.000180/2025-22
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/04/2027
Valor global
R$ 4.199.962,97
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
PAVIMENTAÇÃO DE 4.716,12 M² EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA – PI,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
012
Processo
° 00299.000594/2024-36
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 03/06/2026
Valor global
R$ 447.617,64
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE 4.716,12 M² EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE MINERACAO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS · SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS
Contrato
12
Processo
00299.000594/2024-36
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 03/06/2026
Valor global
R$ 447.617,64
CNPJ na fonte
19.077.842/0001-70
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.077.842/0001-70. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 25/02/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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