empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM

“ASSPROM”

Ativa PNCP · 8 19.201.128/0001-41 matriz · desde 10/03/1999

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade18/08/1976
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DOS GUAJAJARAS 43, BOA VIAGEM — BELO HORIZONTE/MG 30180103
Telefone(31) 32631513 · (31) 32631541

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.737.309,93.

Prestação de serviços contínuos de adolescentes trabalhadores, sob demanda, a serem admitidos em regime trabalhista CLT, cujos serviços serão prestados preferencialmente nas unidades da Rede FHEMIG (municípios de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais),
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GELC/DPGF/FHEMIG/ADC
Contrato
009505067
Processo
0500005 000019/2026
Assinatura
29/04/2026
Vigência
04/05/2026 a 03/05/2029
Valor global
R$ 2.888.722,08
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSPROM - Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte/MG, uma entidade sem fins lucrativos, com objetivos filantrópicos, especializada na terceirização de serviços de apoio administrativo e de suporte operacional prestados por adolescentes trabalhadores - "AT's" - que tenham entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos. Os serviços dessa organização deverão ser fornecidos de forma contínua, nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) da Capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
Contrato
009505690
Processo
1441003 000052/2026
Assinatura
10/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 29/04/2027
Valor global
R$ 2.250.750,00
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ADOLESCENTES TRABALHADORES - ASSPROM - SEI 2320.01.0015615/2025-48
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS · ENGENHARIA CLINICA/HEMOMINAS
Contrato
009496684
Processo
2320310 000016/2026
Assinatura
31/03/2026
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Valor global
R$ 786.221,43
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
A contratação de serviços de adolescentes trabalhadores, a serem admitidos e registrados pela CONTRATADA, visando à formação pessoal e profissional por meio do trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG · GRH-DEGEPAS
Contrato
009472384
Processo
2012015 000162/2025
Assinatura
28/07/2025
Vigência
29/07/2025 a 04/04/2026
Valor global
R$ 2.374.307,28
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
Prestação de serviços para a execução de atividades auxiliares através de 25 (vinte e cinco) adolescentes trabalhadores assistidos com vistas à formação pessoal e profissional.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GCLP-UEMG
Contrato
009471347
Processo
2351053 000018/2025
Assinatura
11/07/2025
Vigência
15/07/2025 a 14/07/2026
Valor global
R$ 1.174.439,44
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
locação de mão de obra visando a formação pessoal e profissional de 06 (seis) adolescentes trabalhadores, menores de 18 (dezoito) anos, oriundos de famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social, selecionados e admitidos pelo Contratado, conforme critérios estabelecidos no Estatuto da ASSPROM e normas que visam a orientação e formação profissionalizante e sua inserção no mercado de trabalho, e registrados pelo regime CLT, para a execução de atividades administrativas de menor complexidade nas unidades do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, em consonância com as especificações e, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência e nos Anexos I,II e III deste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS · GLM/IEPHA
Contrato
009469958
Processo
2201002 000005/2025
Assinatura
29/05/2025
Vigência
30/05/2025 a 29/05/2026
Valor global
R$ 270.555,71
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSPROM - Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte/MG, uma entidade sem fins lucrativos, com objetivos filantrópicos, especializada na terceirização de serviços de apoio administrativo e de suporte operacional prestados por adolescentes trabalhadores - "AT's" - que tenham entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos. Os serviços dessa organização deverão ser fornecidos de forma contínua, nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) da Capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
Contrato
009460771
Processo
1441003 000039/2025
Assinatura
29/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 29/04/2026
Valor global
R$ 2.156.929,28
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP
Locação de mão de obra visando a formação pessoal e profissional de 40 (quarenta) adolescentes trabalhadores, menores de 18 (dezoito) anos, oriundos de famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social, selecionados e admitidos pelo Contratado, conforme critérios estabelecidos no Estatuto da ASSPROM e normas que visam a orientação e formação profissionalizante e sua inserção no mercado de trabalho, e registrados pelo regime CLT, para a execução de atividades administrativas de menor complexidade nas unidades da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em consonância com as especificações e requisitos contidos no Termo de Referência e nos Anexos I, II e III deste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO · DAPO
Contrato
009461455
Processo
1081017 000026/2025
Assinatura
11/04/2025
Vigência
12/04/2025 a 11/04/2026
Valor global
R$ 1.835.384,71
CNPJ na fonte
19.201.128/0001-41
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.201.128/0001-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE MARINHO TEODORO PF Diretor 51 a 60 anos 17/02/2025
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB PF Diretor superior a 80 anos 28/12/2010
JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA PF Presidente 61 a 70 anos 18/01/2023
JOSE EUSTAQUIO DE BRITO PF Diretor 61 a 70 anos 12/04/2012
MARIA DO CARMO VIEIRA DE FARIA PF Diretor 51 a 60 anos 17/02/2025
MARIO ASSAD JUNIOR PF Diretor 51 a 60 anos 17/02/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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