empresa · pessoa jurídica

ROUSSEAU & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

ROUSSEAU & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 15/10/2013
Serviços advocatícios NATAL / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 15.000,00R$ 15 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/10/2013Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ROUSSEAU & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia
ROUSSEAU & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 15.000,00
Início de atividade
15/10/2013
CNPJ
19.240.798/0001-77
Estabelecimento
Matriz · NATAL/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 15/10/2013
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MIGUEL CASTRO 840, LAGOA NOVA — NATAL/RN 59075740
Telefone(84) 81698383

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 15/10/2013
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 23/12/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 300.000,00.

Prestação de serviços jurídicos ou advocatícios, para assessoria e consultoria jurídica visando a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações na esfera administrativa
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Contrato
2
Processo
183
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
19.240.798/0001-77
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos e/ou advocatícios, para assessoria e consultoria jurídica visando a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações na esfera administrativa, analisando recomendações e termos de ajuste de conduta expedidos pelo Ministério Público; Advocacia em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do Direito Público, assessorando a procuradoria jurídica, junto à comarca, aos tribunais regionais e superiores nas questões de interesse do Município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA
Contrato
19
Processo
71
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
19.240.798/0001-77
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos e/ou advocatícios, para assessoria e consultoria jurídica visando a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações na esfera administrativa, analisando recomendações e termos de ajuste de conduta expedidos pelo Ministério Público; Advocacia em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do Direito Público, assessorando a procuradoria jurídica, junto à comarca, aos tribunais regionais e superiores nas questões de interesse do Município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO · Prefeitura
Contrato
8
Processo
4
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 14/01/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
19.240.798/0001-77
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 3 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.240.798/0001-77. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.