empresa · pessoa jurídica
19.499.170 LUCIO DORNAS PANHOTTA NEVES
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- 19.499.170 LUCIO DORNAS PANHOTTA NEVES
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 10/01/2014
- CNPJ
- 19.499.170/0001-90
- Estabelecimento
- Matriz · PARAIBUNA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/01/2014
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 10/01/2014
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 9001901 — Produção teatral
- 1093701 — Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
- 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8592903 — Ensino de música
- 8230002 — Casas de festas e eventos
- 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
- 7911200 — Agências de viagens
- 5612100 — Serviços ambulantes de alimentação
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 152.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Contrato
- 11
- Processo
- 2494/2026
- Assinatura
- 08/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 13/10/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALESOPOLIS · GERAL
- Contrato
- 03
- Processo
- 13
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 14/02/2026 a 16/03/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGARATA · SECRET. MUNIC. DESENV. ECON. ESP. LAZER
- Contrato
- 07
- Processo
- 242/2026
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/03/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALESOPOLIS · GERAL
- Contrato
- 44
- Processo
- 86
- Assinatura
- 30/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 22/08/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALESOPOLIS · GERAL
- Contrato
- 06
- Processo
- 18
- Assinatura
- 18/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 15/03/2025
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL
- Contrato
- 75
- Processo
- 24
- Assinatura
- 14/02/2025
- Vigência
- 23/02/2025 a 23/02/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 66
- Processo
- 4130
- Assinatura
- 09/02/2024
- Vigência
- 09/02/2024 a 09/03/2024
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL
- Contrato
- 44
- Processo
- 10
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 24/01/2024 a 24/01/2024
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.499.170/0001-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.