empresa · pessoa jurídica
ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Baixada
Construção de edifícios BELEM / PA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital socialR$ 4.000.000,00R$ 4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/02/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 4.000.000,00
- Início de atividade
- 07/02/2003
- CNPJ
- 19.590.967/0002-80
- Estabelecimento
- Filial · BELEM/PA
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 08/02/2021
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 07/06/2000 |
| JOSE TEIXEIRA RODRIGUES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 07/06/2000 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 58 registros
Contratos públicos atualizado até 04/11/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP58 contratos
58 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 54.927.608,33.
SMOBIURBEL CC 99.0062026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DOS SERVICOS E OBRAS DE INTERVENCOES DE MANUTENCAO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 002701
- Processo
- 6689
- Assinatura
- 08/09/2026
- Vigência
- 08/09/2026 a 29/02/2028
- Valor global
- R$ 794.275,26
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
SMOBIURBEL CC 99.0062026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DOS SERVICOS E OBRAS DE INTERVENCOES DE MANUTENCAO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 002702
- Processo
- 6689
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 24/02/2028
- Valor global
- R$ 1.461.034,82
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
SMOBIURBEL CC 99.0062026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DOS SERVICOS E OBRAS DE INTERVENCOES DE MANUTENCAO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 002643
- Processo
- 6689
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 08/02/2028
- Valor global
- R$ 4.125.733,45
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
SMOBIURBEL CC 99.0062026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DOS SERVICOS E OBRAS DE INTERVENCOES DE MANUTENCAO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 002641
- Processo
- 6689
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 08/02/2028
- Valor global
- R$ 1.735.169,12
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
SMOBIURBEL CC 99.0062026 - SRP: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DOS SERVICOS E OBRAS DE INTERVENCOES DE MANUTENCAO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 002642
- Processo
- 6689
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 04/02/2028
- Valor global
- R$ 2.252.993,50
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001822
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 02/04/2028
- Valor global
- R$ 151.278,48
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001821
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 08/04/2027
- Valor global
- R$ 145.529,17
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001820
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 08/04/2027
- Valor global
- R$ 283.037,83
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001815
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 13/01/2026
- Vigência
- 13/01/2026 a 07/04/2027
- Valor global
- R$ 491.211,68
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001814
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 12/01/2026
- Vigência
- 12/01/2026 a 31/03/2028
- Valor global
- R$ 331.086,17
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001808
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 12/01/2026
- Vigência
- 12/01/2026 a 31/03/2028
- Valor global
- R$ 771.842,95
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001809
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 12/01/2026
- Vigência
- 12/01/2026 a 06/04/2027
- Valor global
- R$ 548.174,48
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001810
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 12/01/2026
- Vigência
- 12/01/2026 a 06/04/2027
- Valor global
- R$ 399.922,47
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001816
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 08/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 02/01/2027
- Valor global
- R$ 761.363,12
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
SMOBI URBEL CC 99.0042025: OBRAS DE ABERTURA E URBANIZACAO DA RUA SACRAMENTO ENTRE RUA CAPELINHA E MONTE SIAO - OP 0910 - EMPREENDIMENTO 22 - VILA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - AGLOMERADO DA SERRA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001788
- Processo
- 5452
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 19/09/2027
- Valor global
- R$ 3.900.000,00
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001666
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 09/05/2026
- Valor global
- R$ 84.556,25
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001656
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 05/11/2026
- Valor global
- R$ 1.006.464,39
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001659
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 06/10/2026
- Valor global
- R$ 551.839,22
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001618
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 05/10/2026
- Valor global
- R$ 482.685,69
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001641
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 07/06/2026
- Valor global
- R$ 268.826,31
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001660
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 04/11/2026
- Valor global
- R$ 590.703,69
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001644
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 02/10/2026
- Valor global
- R$ 741.130,66
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001468
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 09/10/2026
- Valor global
- R$ 634.821,94
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001469
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 07/04/2027
- Valor global
- R$ 802.313,54
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001366
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 23/09/2025 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 837.131,51
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001293
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 05/09/2025
- Vigência
- 05/09/2025 a 30/08/2026
- Valor global
- R$ 1.113.091,77
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
IMPLANTACAO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE RAMPA PROVISORIA E ESCORAMENTO DE PILARES DA PASSARELA DA RUA DO CONTORNO RODOVIARIO SOBRE O ANEL RODOVIARIO (O-PA-4)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 001270
- Processo
- 5566
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 18/09/2026
- Valor global
- R$ 659.992,83
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001161
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 13/08/2025
- Vigência
- 13/08/2025 a 07/08/2026
- Valor global
- R$ 379.914,99
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001130
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 07/08/2025
- Vigência
- 07/08/2025 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 814.042,37
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001108
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 01/08/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 27/04/2026
- Valor global
- R$ 147.618,87
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001107
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 26/04/2026
- Valor global
- R$ 314.587,41
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001111
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 29/07/2025 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 823.709,36
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001106
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 17/08/2026
- Valor global
- R$ 1.712.579,23
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001078
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 18/03/2026
- Valor global
- R$ 479.609,36
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001110
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 16/07/2025
- Vigência
- 16/07/2025 a 10/07/2026
- Valor global
- R$ 1.287.598,71
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 001109
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 15/07/2025
- Vigência
- 15/07/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 2.578.873,86
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 001027
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 938.718,31
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 000845
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 23/05/2025
- Vigência
- 23/05/2025 a 16/02/2026
- Valor global
- R$ 2.184.576,66
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 000420
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 10/05/2027
- Valor global
- R$ 920.946,95
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO, MITIGACAO E ESTABILIZACAO DE EDIFICACOES E DAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO JUNTO AS VILAS, FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. [LOTE I – BARREIRO E OESTE; LOTE II – CENTRO SUL E LESTE; LOTE III – NOROESTE, PAMPULHA E VENDA NOVA;LOTE IV – NORTE E NORDESTE.]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 000267
- Processo
- 1404
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 15/07/2026
- Valor global
- R$ 1.766.079,56
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 000286
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 19/11/2024
- Vigência
- 19/11/2024 a 09/10/2026
- Valor global
- R$ 1.421.561,36
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 000100
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 19/11/2024
- Vigência
- 19/11/2024 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 401.747,71
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 000276
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 24/10/2025
- Valor global
- R$ 596.872,91
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS E INTERVENCOES DE RECUPERACAO E DE MANUTENCAO DE: BECOS, ACESSOS E ESCADARIAS; DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, DE REDES DE ESGOTO, ESTABILIZACAO DE ENCOSTAS; JA IMPLANTADAS NAS VILAS E FAVELAS E AREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- Contrato
- 000275
- Processo
- 1428
- Assinatura
- 28/10/2024
- Vigência
- 28/10/2024 a 23/08/2025
- Valor global
- R$ 374.641,71
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Registro de Preços para Contratação de serviços e intervenções de manutenção de pisos, escadas e canaletas, e implantação de guarda-corpo e corrimão nos Becos Central, Beira Alta e Senhor dos PassosEXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 012024270002260000
- Processo
- 10495652390
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 20/06/2025
- Valor global
- R$ 211.643,39
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Registro de Preços para Contratação de serviços e intervenções de recuperação e de manutenção de: becos, acessos e escadarias; de dispositivos de drenagem, de redes de esgoto, de estabilização de encostas; já implantadas nas Vilas e Favelas e Áreas de Interesse Social do município de Belo Horizonte.EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 012024270002240000
- Processo
- 10495652390
- Assinatura
- 22/10/2024
- Vigência
- 22/10/2024 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 1.395.571,66
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Registro de Preços para Contratação de serviços e intervenções de reconstrução de pavimento e escadas, manutenção de canaletas e implantação de guarda-corpo nos Becos Monste SIão e DirãoEXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 012024270002230000
- Processo
- 10495652390
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 12/10/2025
- Valor global
- R$ 443.727,72
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Execução de serviços e intervenções de implantação de contençã, recuperação do pavimento e drenagem e implantação de corrimão e guarda-corpo no beco São Jorge, situado na Vila Alto Vera CruzEXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 012024270002160000
- Processo
- 10495652390
- Assinatura
- 09/10/2024
- Vigência
- 09/10/2024 a 05/07/2025
- Valor global
- R$ 324.883,35
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Registro de Preços para Contratação de serviços e intervenções de recuperação e de manutenção de: becos, acessos e escadarias; de dispositivos de drenagem, de redes de esgoto, de estabilização de encostas; já implantadas nas Vilas e Favelas e Áreas de Interesse Social do município de Belo Horizonte.EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 012024270002150000
- Processo
- 10495652390
- Assinatura
- 07/10/2024
- Vigência
- 07/10/2024 a 04/05/2025
- Valor global
- R$ 229.159,02
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Registro de Preços para Contratação de serviços e intervenções de recuperação e de manutenção de: becos, acessos e escadarias; de dispositivos de drenagem, de redes de esgoto, de estabilização de encostas; já implantadas nas Vilas e Favelas e Áreas de Interesse Social do município de Belo Horizonte.EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 012024270002100000
- Processo
- 10495652390
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 25/08/2025
- Valor global
- R$ 973.147,66
- CNPJ na fonte
- 19.590.967/0001-07
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros30/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros30/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros30/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/10/2026
CEACMTESem registros02/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros02/11/2026
EmbargosIbamaSem registros02/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros02/11/2026
PNCPContratos públicos
58 registros04/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros03/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros03/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
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Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
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Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.590.967/0002-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
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Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.