empresa · pessoa jurídica

J. JOVINIANO FREITAS LTDA

“J. JOVINIANO”

Ativa PNCP · 6 19.605.263/0001-52 matriz · desde 28/01/2014

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade28/01/2014
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 28/01/2014

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9603304 — Serviços de funerárias
CNAEs secundários (2)
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 9603303 — Serviços de sepultamento

Endereço e contato

EndereçoRUA BELARMINA RODRIGUES 134, CENTRO — CARIRE/CE 62184000
Telefone(88) 97285804

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.131.229,32.

AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
05.SADS.PD
Processo
05.SADS.PD/2026
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 15/07/2027
Valor global
R$ 59.956,73
CNPJ na fonte
19.605.263/0001-52
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, com fornecimento de serviços de ornamentação, paramentação embalsamamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos de Santa Quitéria-Ce.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA
Contrato
05.03.2026.001-SEPROS
Processo
PE Nº 05.03.2026.001-SEPROS
Assinatura
06/04/2026
Vigência
06/04/2026 a 06/04/2027
Valor global
R$ 445.589,12
CNPJ na fonte
19.605.263/0001-52
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (SERVIÇOS FUNERÁRIOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACARAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
202603060001
Processo
0001220260128000140
Assinatura
06/03/2026
Vigência
06/03/2026 a 06/03/2027
Valor global
R$ 942.335,00
CNPJ na fonte
19.605.263/0001-52
ver no PNCP
SERVIÇO DE PARAMENTAÇÃO. | EMBALSAMAMENTO. A TÉCNICA DEVE TER COMO PRINCIPAL OBJETIVO NÃO APENAS PRESERVAR A MATÉRIA, MAS SIM DEIXAR O CORPO O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL AO QUE O FALECIDO ERA EM VIDA. ALÉM DISSO, DEVE PREVENIR O MAU CHEIRO, ELIMINAR OS MICRORGANISMOS E RESGUARDAR O CORPO. APÓS O PROCESSO DE EMBALSAMAMENTO, DEVERÁ IMPEDIR O VAZAMENTO DE SUBSTÂNCIAS CADAVÉRICAS DURANTE O RESTANTE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. | URNA FUNERÁRIA INFANTIL - MATERIAL: MADEIRA. TIPO ALÇA: ARGOLA. COMPRIMENTO: 1,40 M. COR: MEL. TIPO MADEIRA: PINUS. LARGURA: 0,45 M. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENVERNIZADA. TIPO TAMPA: ENTALHADO COM VISOR. MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: FORRADO EM TNT - BABADOS DE TECIDO. PADRÃO POPULAR. | VELA. CONFECCIONADA EM PARAFINA. TAMANHO 30CM. | URNA FUNERÁRIA INFANTIL ESPECIAL ZINCADA - CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS 18MM DE ESPESSURA. ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ. ACABAMENTO INTERNO EM ZINCO. IMPERMEÁVEL E HERMÉTICA. TAMPA COM 04 CHAVETAS, COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO (43CM). LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO (46CM). COMPRIMENTO PARTE INFERIOR (1,40CM). NA PARTE SUPERIOR (1,46CM). ALTURA (20CM). | URNA FUNERÁRIA ADULTO - MATERIAL: MADEIRA. TIPO ALÇA: ARGOLA. COMPRIMENTO: 1,90M. COR: MEL. TIPO MADEIRA: PINUS. LARGURA: 0,55M. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENVERNIZADA. TIPO TAMPA: ENTALHADO COM VISOR. MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: FORRADO EM TNT - BABADOS DE TECIDO. PADRÃO POPULAR. | TRANSLADO DE CORPO MODALIDADE VIA AÉREA (VOO COMERCIAL), POR PESO. O SERVIÇO ABRANGE O TRANSPORTE DESDE O ENDEREÇO DE ORIGEM ATÉ O ENDEREÇO DE DESTINO (LOCAL DE ENTREGA), INCLUSIVE O DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO NOS PORTOS E/OU AEROPORTOS DE ORIGEM E DESTINO, SE FOR O CASO. | MORTALHA. COMPOSTA POR EDREDOM E VESTE MASCULINO OU FEMININO. CONFECCIONADA EM TECIDO RESISTENTE. COR: BRANCA. | URNA FUNERÁRIA ADULTO ESPECIAL ZINCADA - CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS 18MM DE ESPESSURA. ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ. ACABAMENTO INTERNO EM ZINCO. IMPERMEÁVEL E HERMÉTICA. TAMPA COM 04 CHAVETAS, COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO (58CM). LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO (64CM). COMPRIMENTO PARTE INFERIOR (1,90CM). NA PARTE SUPERIOR (1,96CM). ALTURA (22CM). | TRANSLADO FÚNEBRE. TRAJETO A SER DEFINIDO NO MOMENTO DO SERVIÇO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ · MUNICIPIO DE CRUZ
Contrato
2026.02.19.009
Processo
PE 01/2026-SASE
Assinatura
02/03/2026
Vigência
02/03/2026 a 02/03/2027
Valor global
R$ 224.088,32
CNPJ na fonte
19.605.263/0001-52
ver no PNCP
URNA FUNERARIA INFANTIL. URNA FUNERARIA INFANTIL: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO COR BRANCA; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM VISOR; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 43CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 46 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 140M, NA PARTE SUPERIOR 1,46, ALTURA 20 CM. PADRÃO POPULAR MODELO: SEXTAVADO. | SERVICOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CADÁVER. SERVICOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CADÁVER | URNA ESPECIAL ADULTO PARA OBESO URNA ESPECIAL ADULTO PARA OBESO (PESSOA COM PESO ACIMA DO NORMAL/GORDO), ATÉ 140 KG DE ALTA RESISTÊNCIA, MODELO SEXTAVADO, CAIXA E TAMPA CONFECCIONADA EM MADEIRA E PINUS, FUNDO MISTO DE MADEIRA E CHAPADUR, TAMPO E SOBRETAMPO DECORADO ARTISTICAMENTE EM SILKSCREEN, COM VISOR DE VIDRO ¼, 06 ALÇAS FIXAS TIPO VARÃO DOURADOS LATERAIS. ACABAMENTO INTERNO EM MATERIAL BIODEGRADÁVEL BRANCO, BABADO DE TNT E SOBRE BABADO DE RENDA BRANCA DE 20 CM, COM TRAVESSEIRO SOLTO. ACABAMENTO EXTERNO NA COR CASTANHO COM VERNIZ DE ALTO BRILHO. | URNA FUNERARIA ADULTO. URNA FUNERARIA ADULTO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM VISOR DE VIDRO 1/4; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 58CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96, ALTURA 22 CM. PADRÃO POPULAR MODELO: SEXTAVADO | K IT CONTENDO 04 VELAS. KIT CONTENDO 04 VELAS COM DURAÇÃO DE 24 HORAS | URNA FUNERARIA RECÉM-NASCIDO URNA FUNERARIA RECÉM-NASCIDO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; SEM VISOR; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA | TRANSLADO DE CORPO/CADÁVER TRANSLADO PARA DESLOCAMENTO DE CORPO/CADÁVER. | MORTALHA ADULTA MORTALHA ADULTA CONFECCIONADA EM TECIDO RESISTENTE; COR BRANCA; MASCULINA E FEMININA. TAMANHO CONFORME DEMANDA. | SERVIÇOS DE EMBALSAMENTO PARA CADÁVER SERVIÇOS DE EMBALSAMENTO PARA CADÁVER EM CASOS ESPECÍFICOS, CONFORME NECESSIDADE DO CORPO. | COROA DE FLORES COROA DE FLORES. | MORTALHA INFANTIL MORTALHA INFANTIL CONFECCIONADA EM TECIDO RESISTENTE; COR BRANCA; MASCULINA E FEMININA. TAMANHO CONFORME DEMANDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Contrato
2025.12.12.01-001
Processo
2025.12.12.01
Assinatura
22/01/2026
Vigência
22/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 178.769,93
CNPJ na fonte
19.605.263/0001-52
ver no PNCP
URNA FUNERARIA RECÉM-NASCIDO: confeccionada em madeira de pinos com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; sem visor; com 04 alças articuladas tipo parreira. | TRANSLADO para deslocamento de corpo/cadáver. | KIT Contendo 04 velas com duração de 24 horas. | URNA ESPECIAL ADULTO PARA OBESO (PESSOA COM PESO ACIMA DO NORMAL/GORDO), até 140 kg de alta resistência, modelo sextavado, caixa e tampa confeccionada em madeira e pinus, fundo misto de madeira e chapadur, tampo e sobretampo decorado artisticamente em silkscreen, com visor de vidro ¼, 06 alças fixas tipo varão dourados laterais. Acabamento interno em material biodegradável branco, babado de TNT e sobre babado de renda branca de 20 cm, com travesseiro solto. Acabamento externo na cor castanho com verniz de alto brilho, ornamentação com flores naturais, acompanhado de 01 (uma) coroa de flores artificiais. | MORTALHA ADULTA Confeccionada em tecido resistente; cor branca; masculina e feminina. Tamanho conforme demanda. | SERVIÇOS DE EMBALSAMENTO PARA CADÁVER em casos específicos, conforme necessidade do corpo. | URNA FUNERARIA INFANTIL: confeccionada em madeira de pinos com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento cor branca; tampa com 04 chavetas; com visor; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43cm, largura parte superior ombro 46 cm, comprimento parte inferior 140m, na parte superior 1,46, altura 20 cm. Padrão popular modelo: sextavado. | SERVICOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CADÁVER | URNA FUNERARIA ADULTO: confeccionada em madeira de pinos com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com visor de vidro 1/4; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64 cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96, altura 22 cm. Padrão popular modelo: sextavado. | MORTALHA INFANTIL Confeccionada em tecido resistente; cor branca; masculina e feminina. Tamanho conforme demanda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Contrato
2025.02.25.01PE
Processo
2025.02.25.01PE
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 280.490,22
CNPJ na fonte
19.605.263/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.605.263/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOSE JOVINIANO FREITAS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 30/03/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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