empresa · pessoa jurídica

MINERACAO GAROCA LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado PAINS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 591.000,00R$ 591 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/10/1984Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MINERACAO GAROCA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 591.000,00
Início de atividade
25/10/1984
CNPJ
19.717.198/0001-57
Estabelecimento
Matriz · PAINS/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0810004 — Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
CNAEs secundários (4)
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoSETOR BOQUEIRAO DO CAVALO SN, RURAL — PAINS/MG 35582000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ADELSON SILVA DE MENDONCA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 13/11/2025
ELENICE SILVA MENDONCA DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 13/11/2025
GEISA SILVA DE MENDONCA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 04/01/2022
MARINA MENDONCA DE RESENDE Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 13/11/2025
MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 28/09/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 15
Valor total consolidado R$ 543.214,30
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável R$ 164.264,912 de terceiros
Não previdenciária R$ 543.214,30
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6042619306570 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 04/05/2026 Benefício Fiscal R$ 378.056,32
6062500647987 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 20/01/2025 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 47.885,88
6042620027450 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 31.414,25
6042620027370 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 29.052,37
6022500536299 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 20/01/2025 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 18.132,10
6062500654509 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/01/2025 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 15.070,50
6042619303121 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 04/05/2026 Benefício Fiscal R$ 10.698,50
6042620027299 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 3.891,06
6042620026993 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 3.225,54
6042620027027 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 2.334,61

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 609287
Nome na fonte
MINERAÇAO GAROCA LTDA
Processo
02015.002517/2010-80
Data
23/04/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial ou arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Localidade
BELO HORIZONTE/MG
CNPJ na fonte
19.717.198/0001-57
Auto de infração · 612366
Nome na fonte
MINERAÇAO GAROCA LTDA
Processo
02015.001786/2010-29
Data
17/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
PAINS/MG
CNPJ na fonte
19.717.198/0001-57

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

MINERACAO GAROCA LTDA
RNTRC
049358466
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
PAINS/MG
Primeiro cadastro
13/06/2016
Data da situação
05/09/2025
CNPJ na fonte
19.717.198/0001-57

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 17 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 19.717.198/0001-57. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.